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A pesca ilegal nas águas territoriais de Moçambique provoca ao Estado moçambicano um prejuízo de aproximadamente 60 milhões de USD por ano.Esta informação foi facultada aos participantes na conversa aberta que o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) manteve hoje (18) com aramadores nacionais, dirigida pelo respectivo titular do pelouro, Agostinho Mondlane, com objectivo de abordar questões relacionadas com a gestão de pescarias.
No evento foi opinião comum que a pesca ilegal no nosso país é na maioria das vezes protagonizada no mar e em águas interiores por operadores não residentes e residentes nas mais variadas escalas, como a industrial, semi-industrial e artesanal. No ano passado foram instaurados 738 processos relativos a infracções no sector das pescas praticadas por operadores artesanais, semi-industriais e industriais, o que culminou com o pagamento de multas no valor total de110.640.977 Mts. As principais infracções cometidas foram maioritariamente de pesca sem licença, e uso de artes não correspondentes às especificações prescritas. Também esteve em destaque a pesca de espécies com tamanhos inferiores aos pesos e dimensões mínimos autorizados, bem como a actividade pesqueira praticada em zonas proibidas. É opinião unânime que as fiscalizações feitas no mar, terra, porto e centro de pesca não são medidas suficientes para minimizar a pesca ilegal, tendo em conta a dimensão da costa moçambicana, estimada em 2.780 Km de comprimento.
A fiscalização feita com base no programa denominado VMS, via satélite, em parte acaba por ser desvantajosa em virtude de incidir apenas nas embarcações licenciadas. Essa foi, aliás, uma das inquietações colocadas ao Governo pelos armadores que marcaram presença na sala onde decorreu a conversa entre o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e os aramadores nacionais. Os armadores quiseram saber por que razão devem ser vigiadas as embarcações licenciadas e não as que não estão devidamente registadas?
O Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP) anunciou que o aumento nas exportações de peixe diverso, caranguejo vivo e kapenta, atingiu 67% e 20 % respectivamente, em relação à quantidade total exportada. Também assistiu-se a uma redução da quantidade ecxportada de amêijoa, gamba e camarão, em 317%, 18% e 17% respectivamente. Todos estes dados são referentes ao período de 2017/18. Em 2018, os sub-sectores industrial, semi-industrial e artesanal contribuíram com 1% respectivamente.
Mercado nacional abocanhou 96% do pescado
Da produção total, 96% do pescado foi destinada ao mercado nacional, e apenas 4% foi certificado para exportação. De acordo com o INIP, a pesca artesanal contribui com a maior fatia nas exportações. Das estatísticas de certificação concluíu-se que o grosso da produção destinada ao mercado nacional carece de certificação sanitária, e que existem muitos focos de venda de pescado que atentam contra a saúde pública. (S.R.)
