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segunda-feira, 23 maio 2022 06:11

Reestruturação da dívida do Aeroporto de Nacala está muito avançada – garante Governo

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) afirma, em Relatório da Dívida Pública de 2021, que estão numa fase avançada conversações entre os Governos de Moçambique e do Brasil para reestruturar a dívida, prevendo-se que o processo termine ainda este ano.

 

Enquanto isso não acontece, a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) continua (nos últimos dois anos), a destacar-se na lista das empresas do Estado com o maior volume de atrasados da dívida externa directa no montante de 136,3 milhões de USD.

 

“Este volume de atrasados da ADM decorre do incumprimento no reembolso do financiamento para a construção do Aeroporto de Nacala junto do BNDES.

 

Entretanto, tudo indica que poderá ser concluído este ano o acordo de reestruturação da dívida, formalizando-se, deste modo, a assumpção do respectivo serviço pelo Governo”, garante o MEF, em Relatório, sem, porém, precisar datas.   

 

O Aeroporto de Nacala está estagnado desde a sua entrega, em 2014. A crise económica, que assolou o país desde 2015, causada principalmente pelo efeito das dívidas ocultas, contratadas entre 2013 e 2014, contribuiu grandemente para a fraquíssima utilização da infra-estrutura.

 

Para reverter o cenário, nos últimos anos, a empresa gestora tem estado a lutar para pôr em prática um Decreto aprovado pelo Governo em 2018 para rentabilizar a infra-estrutura que, de entre várias medidas, exige o desvio de voos internacionais de Nampula para o aeroporto internacional de Nacala. 

 

O aeroporto de Nacala foi projectado para receber, em média, 500 mil passageiros e manusear cinco mil toneladas de carga, mas a infra-estrutura está com uma utilização muito abaixo do desejável.

 

A dívida contraída ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil, no valor actual de 136,3 milhões de USD para a construção do majestoso Aeroporto Internacional de Nacala, continua a não ser paga, há mais de oito anos, manchando as contas públicas. Em causa está o facto de o aeroporto não produzir lucro suficiente para liquidar a dívida, por ser um “elefante branco”. (Evaristo Chilingue)

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