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Conclusões de um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) indicam que a tarifa média da energia eléctrica moçambicana já é alta, mas que continua a subir superando os níveis de muitos países da região austral da África, alguns deles importadores da electricidade de Moçambique. Apenas três países vendem energia a um preço mais elevado que o nosso, nomeadamente Tanzânia, Namíbia e África do Sul.
Durante cinco anos, de 2010 a 2015, o Governo manteve inalterável a tarifa de energia eléctrica. Considerando a justificação dada para este último aumento, poderá dizer-se que o Executivo não estava preocupado com os investimentos de expansão da rede eléctrica. Também não se importava em “assegurar o equilíbrio financeiro que permitisse a continuidade do fornecimento da energia eléctrica com qualidade e segurança”.
As dívidas da Electricidade de moçambique (EDM) e a corrupção interna acabam sendo um fardo atirado para as costas do pacato cidadão. A EDM opta por comprar energia eléctrica cara das Produtores Independentes de Energia eléctrica (IPP’s), já que possui uma capacidade de geração interna muito fraca e baixa. Tal fraqueza “aninha-se” nas subidas que são feitas de tempos a tempos. Por exemplo, de 2014 a 2017 a EDM gastou cerca de 21 mil milhões de Meticais na compra de energia eléctrica aos IPP’s, a um preço médio três a quatro vezes superior ao que é praticado pela HCB. Os pacatos cidadãos é que pagam a factura correspondente à elevada aquisição da energia eléctrica nas IPP’s. Como refere o CIP, o custo de dívida é indirectamente imputada às famílias na factura final de venda, pois são estas que pagam regularmente o consumo para sustentar a produção, aquisição e distribuição de energia a todos os consumidores, incluindo os que não pagam pelo consumo.
EDM subiu tarifa da electricidade
Na sexta-feira da semana finda, a EDM aumentou a tarifa de energia eléctrica para os consumidores de Baixa Tensão, ou seja, aqueles que estão nas categorias de Tarifa Doméstica, Agrícola e Geral. Os consumidores da Tarifa Doméstica passam a pagar mais 1.49 Mts por cada kiloWatt hora (kWh), contra os 0.94 Mts a mesma quantidade dos da Tarifa Agrícola. Os gerais deverão desembolsar mais 2.95 Mts por kWh. Aos clientes da Tarifa Social, que são aqueles que usam a energia até um máximo de 125 kWh por mês, a EDM não alterou o preço, continuando a pagar 1.07 Mts por kWh. Os consumidores do regime pré-pago colocados na Tarifa Doméstica, aqueles que usam até 300 kWh, a partir da última sexta-feira passaram a pagar 8.44 Meticais por cada kWh, contra os anteriores 6.63 Mts pela mesma quantidade.
Destino do dinheiro resultante dos aumentos
Os valores a serem arrecadados com os aumentos ora registados não serão aplicados na geração de energia eléctrica, pois grande parte será usada na aquisição de energia em produtoras independentes. A EDM gasta mais dinheiro a comprar menos energia eléctrica dos IPP’s, e menos na aquisição de electricidade à HCB. A questão que se levanta é esta: Se o Governo não pagar o consumo de energia fornecida pela EDM, transferindo indirectamente os custos para os clientes particulares, em que situação ficará o pacato cidadão? (Carta)
