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terça-feira, 19 setembro 2023 15:44

Reabilitação da ENI: Governo espera receber, dentro de dias, “no objection” do Banco Mundial para contratar consultores

A reabilitação da EN1 é, se calhar, a maior dor de cabeça do Governo nos últimos anos. E o anúncio, no ano passado, de que Banco Mundial garantirá 850 milhões de USD para a reabilitação da encheu os moçambicanos de expectativa, levando todo mundo a pensar que, finalmente e dada a urgência da obra, aquele banco iria suavizar seus procedimentos de burocracia. Mas esse não é o caso.

 

A burocracia do Banco Mundial impera...e o arranque da obra espera. Quem apanha por tabela é o Ministro Carlos Mesquita (Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos), que vezes sem conta é questionado sobre a data desse arranque. Repetidamente! Recorrentemente!

 

Tendo falado diversas vezes e em diversos momentos (incluindo na Assembleia da República) sobre o assunto e os procedimentos inerentes (incluindo a tal burocracia), Mesquita às vezes parece perder a paciência quando é novamente interpelado com uma questão sobre a qual ele deu resposta...”ontem”.

 

Na semana passada, Carlos Mesquita optou por não falar, quando um jornalista perguntou-lhe, de chofre, sobre o assunto. Para ele, era demais! E, nesta segunda-feira, ele voltou a ser interpelado nas redes sociais, em tons que ele considerou provocativos. Foi num grupo de whatsapp de antigos colegas de turma. Foi nessa resposta nesse grupo onde ele deu a notícia da perspectiva do “no objection” do Banco Mundial ao processo de contratação de consultores.

 

Eis as informações dadas por Carlos Mesquita, as quais servem para “refrescar” a memória da sociedade:

 

“1. Já disse publicamente, VÁRIAS vezes, e registos existem nas televisões e na rádio, que o Banco Mundial aprovou um pacote no valor de 850 milhões de USD para a reabilitação dos troços críticos da N1. Esses troços representam uma extensão de quase 1.100 km do total de 2.600 km da N1. O desembolso vai ser feito em Três Fases. A primeira fase, com 508 km, está orçada em 400 milhões de USD, e iniciou no dia 22 de Maio com o lançamento do Concurso para contratação dos Consultores. Até a próxima semana esperamos ter o ‘No Objection’ do Banco Mundial. Depois seguem-se as etapas seguintes até o concurso para a contratação dos Empreiteiros.

 

Os troços da Fase 1 compreendem: Inchope - Gorongosa, Gorongosa - Caia, Chimuara - Nicoadala e Metoro - Pemba. As Fases 2 e 3 compreendem os troços entre o Rio Save e Inchope. Os fundos já estão assegurados. O pagamento dos serviços será feito pelo Banco Mundial, após aprovação e requisição do cliente (que somos Nós), obedecendo mecanismos e regras conhecidas do Banco Mundial.

 

  1. Entretanto, continuamos na busca de financiamentos adicionais para outras extensões da N1 junto da Arábia Saudita e EAU. Nenhum desses está assegurado ainda.
  2. Junto do Banco Africano estamos a negociar a extensão da N1, ou seja, ao invés da N1 continuar a ser Ponta de Ouro a Pemba (2.600 km), queremos entendê-la de Sunate, Macomia, Aoasse, Nambungale, Roma, até Negomano (fronteira com a Tanzânia).

 

Para terminar, essa mesma televisão que volta a perguntar se já existe dinheiro para a EN1, há 10 dias esteve a acompanhar a minha visita quando palmilhei todos os troços da N1 que fazem parte da Fase 1 do projecto de reabilitação com o Banco Mundial. E durante essa visita, essa pergunta voltou a ser colocada e, mais uma vez, repito mais uma vez, respondi.

 

(...)

 

Por último, não estamos parados à espera do projecto do Banco Mundial. Decidimos avançar com trabalhos de emergência em todos os troços da Fase 1 da N1. O Estado era tão crítico que não podíamos esperar mais. Em cerca de dois meses de trabalho, melhorou substancialmente o estado desses troços e, por consequência óbvia, reduziu-se o tempo de trânsito nesses troços”.(Carta)

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