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Moçambique melhorou nos indicadores internacionais analisados pela Millennium Challenge Corporation (MCC), passando de nove negativos no ano anterior para cinco na avaliação divulgada ontem por aquela agência de apoio externo do Governo norte-americano, incluindo a liberdade de imprensa.
De acordo com o relatório da MCC relativo ao ano fiscal 2024, divulgado ontem, com dados de organizações independentes referentes essencialmente ao ano de 2022, Moçambique mantém a avaliação “vermelho”, negativa, nas áreas de Política Fiscal (avaliação de 42%), Direitos políticos (pontuação de 14 num mínimo positivo de 17), Direitos e acesso à terra (avaliação de 41%), Taxas de imunização (avaliação de 35%) e Saúde infantil (avaliação de 41%), tal como no relatório anterior.
Contudo, passou a avaliação “verde”, positiva, nas áreas do Estado de direito (avaliação de 52%), conclusão do ensino primário para meninas (avaliação de 56%) e taxa de despesas com educação primária (avaliação de 97%).
Moçambique melhorou ainda no indicador Liberdade de imprensa, neste caso com dados de 2023, passando a avaliação positiva, com um registo de 70% (48% no relatório do ano fiscal de 2023).
Os indicadores analisados anualmente pela MCC – fornecidos por organizações internacionais como o Banco Mundial, OMS, FMI, UNESCO, Repórteres Sem Fronteiras, entre outros - são um componente-chave no processo competitivo de seleção de países que determina os que são elegíveis para desenvolver um acordo de subvenção de cinco anos, conhecido como compacto, no ano fiscal de 2024.
O Governo moçambicano assinou em 21 de setembro, em Washington, com o MCC, o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.
A presidente do MCC, Alice Albright, afirmou na ocasião que essa doação de 500 milhões de dólares para projetos de conectividades e resiliência costeira representa um “momento marcante” nas relações com Moçambique.
“Vamos ajudar, estimamos, 15 milhões de moçambicanos nos próximos 20 anos em vários aspetos da vida diária. Vamos ajudar a recuperar as pescas, os transportes, a agricultura, a juventude e as mulheres”, afirmou Alice Albright, após assinar, no Capitólio, Washington, o segundo compacto de financiamento a Moçambique, juntamente com o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela.
O projeto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros) pelo donativo do Governo norte-americano ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros), recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
Vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
“O MCC é muito seletivo com os países com que trabalha. Trabalhamos com países que são democracias, que procuram investir nas pessoas, melhorar as suas economias, e por isso é um momento marcante nas relações entre os dois países iniciarmos este Compacto”, explicou ainda, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo, a que assistiu o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
“Os Estados Unidos estão incrivelmente orgulhosos da relação que têm com Moçambique e a minha agência, que faz parte do Governo norte-americano, está profundamente honrada por poder assinar o nosso segundo acordo com Moçambique (…) começamos o nosso primeiro acordo em 2004 e vamos trabalhar no segundo acordo em várias áreas, para ajudar o país em alguns dos impactos do clima”, acrescentou a presidente do MCC.(Lusa)
