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quarta-feira, 15 novembro 2023 07:57

Moçambique à espera de 62,5 ME em receitas fiscais do gás natural em 2024

O Estado moçambicano prevê encaixar no próximo ano 4.268 milhões de meticais (62,5 milhões de euros) em receitais fiscais do gás natural, segundo dados do Governo a que a Lusa teve ontem acesso.

 

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essas receitas, provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) do projeto Coral Sul na Bacia do Rovuma, representam, contudo, apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

 

As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo em valor 336 milhões de dólares (318 milhões de euros), segundo dados do banco central noticiados anteriormente pela Lusa.

 

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do país no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares (225 milhões de euros) superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.

 

“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.

 

Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre.

 

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

 

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás, disse à Lusa, no início de outubro, fonte da petrolífera italiana.

 

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extração de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

 

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

 

Um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares (6,3 mil milhões de euros), sujeito a aprovação do Governo moçambicano.

 

Se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projetos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

 

A Coral Norte ficará estacionada 10 quilómetros a norte da Coral Sul cuja produção arrancou em novembro do ano passado, tornando-se no primeiro projeto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.(Lusa)

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