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O economista Félix Machado, Presidente da Associação Comercial da Beira (ACB) e do Pelouro de Política Fiscal e Aduaneira da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), elogia a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (PAT), Amélia Muendane, por ter suspenso todas as operações de inspeção, fiscalização e auditoria no país.
Machado vê a medida como uma oportunidade para a melhoria da actuação da Autoridade Tributária, contribuindo para o aprimoramento do ambiente empresarial na Beira e não só.
“Esta iniciativa demonstra o compromisso e boa vontade da PAT em relação à importância do sector privado e de criar melhores práticas na actuação dos agentes de inspeção, fiscalização e auditoria. A ACB saúda a PAT por essa decisão arrojada”, afirmou Machado, em entrevista à “Carta”.
Apelando aos empresários para aproveitarem a oportunidade para se organizarem melhor, Machado enfatizou a importância de continuar a trabalhar de acordo com os procedimentos e estabelecer uma excelente relação com a AT.
Concordando que a medida propicia boas perspectivas, o Presidente da ACB reiterou a manifestação dos empresários a favor de auditorias educativas, em vez das penalizantes, num contexto onde o sector já enfrenta grandes dificuldades, nomeadamente associadas à carga fiscal, considerada excessiva.
“Temos que criar consciência nos empresários em relação aos seus compromissos fiscais. Se conseguirmos fazer isso em dois anos económicos, acredito que no terceiro teremos todos os empresários a pagar os seus impostos sem problemas”, acrescentou.
Machado concluiu reiterando que toda actividade inspectiva deve incluir planos efetivos de mudança de comportamento e melhoria do ambiente empresarial, não apenas orientar-se para multar, o que pode promover a corrupção em vez de criar um ambiente de cidadania proativa.
Destaca-se que a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, ordenou, na segunda-feira da semana passada, a interrupção de todas as atividades de inspeção, fiscalização e auditoria em todo o território nacional, “até novas ordens superiores”.
Numa ordem de serviço dirigida a todas as unidades orgânicas da Autoridade Tributária, Muendane salienta que, após a retoma das atividades ora suspensas, as auditorias e inspeções serão orientadas de acordo com o guião a ser submetido às direcções regionais para os devidos efeitos. (F.C.)
