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segunda-feira, 22 abril 2019 09:10

Governo confirma "acordo de princípios" com VTB para reestruturar a dívida da MAM

O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, confirma ter alçando um acordo para reestruturar a dívida de 535 milhões USD da Mozambique Asset Management SA (MAM), uma das 3 empresas que contraiu empréstimos com garantias soberanas ilegais entre 2013 e 2014. A confirmação foi dada pelo Ministro do pelouro, Adriano Maleiane em entrevista na última quinta-feira (18) ao jornal @Verdade.

 

“Com o VTB e MAM estamos num nível como estamos com os bondholder, existe um acordo de princípios mas também na base daquilo que agora aconteceu [caso de corrupção revelado pela justiça norte-americana envolvendo o ministro Manuel Chang e outros arguidos do banco Credit Suisse e do Grupo Privinvest] estamos a melhorar o modelo para que o Estado não seja prejudicado”, revelou Maleiane. A dívida da MAM (de 535 milhões de USD) foi contraída em 2014 ao banco russo VTB Capital com garantia soberana do Estado assinada pelo então ministro Manuel Chang, mas sem aprovação da Assembleia da República e violando o limite da Lei Orçamental daquele ano.

 

De acordo com o @Verdade, o contrato de financiamento à MAM previa que a amortização do capital, deveria ter iniciado a 23 de Maio de 2016 e se tivesse sido honrada estaria terminada a 23 de Maio próximo, acrescida de juros custaria a empresa 644.021.520 USD. “A MAM nunca pagou nenhuma amortização e o Executivo de Filipe Nyusi também não, portanto ambos estão a dar um calote ao banco russo que só em juros vencidos em 2018 contabilizava 188 milhões de USD aos quais se juntavam penalizações de 14 milhões USD”, escreve o jornal.

 

Ao periódico, Maleiane não disse qual é o modelo de reestruturação que está acordado, mas o @Verdade adianta que “será similar ao acordo com os “bondholders da EMATUM que passa por reduzir para um montante sustentável as prestações dos juros a serem pagas até 2023 e a partir de então, já com as ansiadas receitas da exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma, efectuar amortizações significativas e pagar tudo até meados da década de 2030”, diz o jornal, acrescentando que no total Moçambique iria pagar cerca de 1,5 bilião de USD. (Carta)

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