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O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, apresentou esta quinta-feira (30), em Maputo, aos empresários oriundos do Reino Unido, um mosaico de oportunidades competitivas do país, criadas no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE).
Durante a terceira edição do Fórum de Negócios Moçambique-Reino Unido, Moreno disse aos empresários e corpo diplomático daquele país que Moçambique é actualmente apetecível a investimentos estrangeiros à mercê das oportunidades criadas pelo PAE.
“Através da implementação do PAE, estamos a edificar um portfólio legal mais atractivo à materialização de investimentos. Por exemplo, hoje temos uma Lei de Trabalho, um Código Comercial e uma Lei e Regulamento de Investimentos Privados cuja revisão aproveitou as melhores práticas globais; através da Lei de Vistos introduzimos o e-visa e um regime de isenção para 29 países. Aprovamos o Regulamento da Mera Declaração que permite que mais de 80 actividades económicas tenham isenção de licenciamento”, expôs Moreno.
Para além das medidas acima, o governante destacou que o Governo está a expandir o acesso digital dos serviços de apoio ao negócio através do E-BAÚ. “Com a revisão em baixa do código do Imposto sobre Valor Acrescentado para 16%, do Imposto de Rendimento de Pessoa Colectiva de 32% para 10% na agricultura, e do Código de Imposto de Consumo Específico, estamos a dizer que é melhor investir e fazer negócios em Moçambique com o nosso sector privado nacional dominado pelas Micros, Pequenas e Médias Empresas”, afirmou o Ministro.
Não menos importante, o governante apontou a localização estratégica de Moçambique, como um polo e plataforma logística pelo facto de não apenas ser a porta de entrada para seis países da SADC, um mercado regional com cerca de 380 milhões de consumidores, mas também a Zona de Comércio Livre Continental Africana que dispõe de 1,4 bilião de consumidores.
“Através do Programa Nacional Industrializar Moçambique, gostaríamos em especial de convidar os empresários do Reino Unido para investir na implantação de parques industriais, indústria de fertilizantes e farmacêutica e na transformação e adição de valor aos produtos agro-alimentares, incluindo pesqueiros das águas interiores e minerais críticos”, exortou Moreno.
No seu discurso de ocasião, o Ministro das Exportações do Reino Unido, Lord Offord, disse, por seu turno, que para além das empresas do seu país que vêm a Moçambique para investir, também está ansioso para ver os produtos moçambicanos entrarem no mercado do Reino Unido. “Faz parte do Acordo de Parceria Económica do Reino Unido com a União Aduaneira da África Austral e Moçambique e do Esquema Comercial dos Países em Desenvolvimento, que proporciona acesso preferencial de mercadorias aos mercados do Reino Unido”, afirmou Offord.
Para ajudar a resolver algumas barreiras para alcançar este objectivo, o governante disse que o British Standards Institute está a estabelecer uma parceria com o seu homólogo moçambicano, o Instituto Nacional de Qualidade e Normalização, para partilhar conhecimentos e ajudar os produtos moçambicanos a chegar às lojas do Reino Unido.
Dados apresentados pelo Ministro indicam que as empresas do Reino Unido, incluindo a Vodacom, a AgriTerra, a Phoenix Seeds, a Kenmare e a Gemfields, empregando mais de 400 mil moçambicanos, estão a fazer uma diferença real nas telecomunicações, na agricultura, nas infra-estruturas e na mineração.
A capacidade competitiva que o Reino Unido oferece em termos de capital, tecnologia, experiência e parceria, faz dele um parceiro privilegiado de Moçambique, razão por que a sua tradição de investir tenha crescido nos últimos 10 anos, ocupando a sétima posição da lista dos 10 dos maiores investidores em Moçambique.
Dados do Ministério da Indústria e Comércio indicam que no período de 2013-2023 foram aprovados 102 projectos, no valor total de 713.3 milhões de USD, dos quais 245.4 milhões de USD constituem investimento directo estrangeiro. Em termos sectoriais, o investimento do Reino Unido foi direccionado em 29.73% para a indústria, 27.60% para o de serviços e 21.91% para o sector de transporte e comunicações.
Por outro lado, a balança comercial de Moçambique com o Reino Unido registou nos últimos cinco anos um crescimento assinalável a nível do total das exportações em pouco mais de dois mil milhões de USD contra 505.2 milhões de USD de importações. O Reino Unido é o quinto maior parceiro comercial da Europa no total das exportações moçambicanas. (Evaristo Chilingue)
