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O sector segurador tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos anos, não apenas sob ponto de vista de volume de negócios, mas também na óptica do número e qualidade de operadores do mercado, nomeadamente, seguradoras, microsseguradoras resseguradoras, mediadores de seguros e de entidades gestoras de fundos de pensões.
Entretanto, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, disse que o sector continua a enfrentar desafios, como o controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em seguradoras, daí a necessidade de modernização de ferramentas para a supervisão.
Procedendo à abertura da segunda conferência do sector segurador em Moçambique, Tivane destacou, quanto aos avanços, que em termos de produção o mercado registou, em 2023, cerca de 21,460.08 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 2.2%, comparado com o ano de 2022.
Citando o inquérito de literacia financeira em Moçambique, realizado pelo Banco de Moçambique e parceiros entre Março de 2022 a Fevereiro de 2023, o governante destacou ainda que cerca de 17% da população tem seguro em Moçambique.
“Para além destes indicadores, notamos uma consciência crescente dos consumidores no que tange aos benefícios dos produtos e serviços de seguros, bem como dos seus direitos e obrigações”, acrescentou Tivane.
Apesar desses avanços, o vice-Ministro da Economia e Finanças disse que persistem ainda desafios por ultrapassar, relacionados com a necessidade de “modernização dos sistemas de supervisão e de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.
O governante apontou também desafios ligados à contínua promoção do crescimento do Ramo Vida que actualmente representa cerca de 14%; desenho de produtos e serviços destinados a população de baixa renda e às pequenas e médias empresas, visando promover o micro-seguro no país.
“Modernização dos sistemas de informação e comunicação com vista a uma melhor gestão de processos, em especial, de atendimento ao consumidor, bem como de divulgação em tempo útil de estatísticas do sector. Modernização da legislação do sector segurador para adequá-la à actual realidade de desenvolvimento tecnológico e dinâmica de riscos no mercado de seguros, em especial aos riscos relacionados com as mudanças climáticas”, acrescentou Tivane.
Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras, Ruben Chivale, disse que o tratamento do Imposto sobre o Valores Acrescentado nas operações de resseguro (seguro realizado por empresa seguradora) com entidades não residentes e o reconhecimento do resseguro como activo representativo das provisões técnicas representam grandes desafios que minam a competitividade das seguradoras moçambicanas e comprometem a possibilidade de aceitação de riscos de grande dimensão especialmente os ligados à indústria extractiva, estrangulando assim o crescimento do sector e sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), com impactos directos na sua rentabilidade e na diminuição das receitas fiscais ao Estado.
O mercado segurador conta actualmente com 19 seguradoras, três micro-seguradoras, uma resseguradora, oito entidades gestoras de fundos de pensões, 158 corretoras e 31 agentes. (Evaristo Chilingue)
