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O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, estimou ontem que o Estado tenha perdido 720 mil euros em impostos sonegados em 2023 na exploração de ouro e calcário na província de Sofala.
Segundo o boletim informativo do CIP consultado ontem pela Lusa, em causa estão as concessões das empresas Clay Gravel Mining Limitada, que explora calcário no distrito de Chibabava, da Irmãos Minerais Limitada e da Associação dos Mineradores Artesanais de Gorongosa (AMAG), que exploram ouro no distrito de Gorongosa, e da Cimentos de Moçambique, que se dedica à exploração de calcário no distrito de Muanza.
O documento do CIP indicou que o Estado moçambicano perdeu, só em 2023, em Sofala, cerca de 50 milhões de meticais (720 mil euros) devido à “falta de cobrança adequada”.
“A exploração de calcário pela Clay Gravel Mining Limitada está associada a possíveis práticas de exploração ilegal, falta de transparência nos dados de produção e impostos pagos”, lê-se no documento do CIP, que apontou igualmente que, só no período em referência, o Estado moçambicano deixou de cobrar a esta empresa cerca de 25,7 milhões de meticais (370 mil euros) em impostos.
O boletim informativo do CIP avança também que a empresa Cimentos de Moçambique não canalizou ao Estado cerca de 24,1 milhões de meticais (34 mil euros).
Como solução, a organização não-governamental recomenda ao Governo melhorias na fiscalização, pediu para que se faça seguimento dos padrões e regras de exploração, bem como controlo à produção e preços praticados.
O CIP exige ao executivo moçambicano a fiscalização das empresas mineiras na contratação de mão-de-obra local, disponibilidade de equipamentos, segurança no trabalho e sugeriu acompanhamento face à ocorrência de doenças respiratórias na população residente perto das zonas de exploração mineira.
“A falta de transparência e de eficácia na fiscalização e tributação da indústria de mineração representa um desafio significativo para Moçambique. Instituições frágeis, políticas inadequadas e regulamentos mal negociados permitiram que as empresas explorem recursos preciosos sem contribuir de forma justa para os cofres do Estado”, acrescenta-se no documento do CIP. (Lusa)
