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O Estado moçambicano gastou 60.280,6 milhões de meticais, no primeiro trimestre deste ano, mais 5.962,8 milhões de meticais que no igual período do ano passado, em que despendeu 54.317,8 milhões de meticais, representando um crescimento de 7,3 por cento nas despesas públicas em comparação com o primeiro trimestre de 2018. A informação consta do Relatório de Execução Orçamental aprovado, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, durante a sua décima quinta sessão ordinária.
Dados fornecidos pelo órgão indicam que a execução da despesa representa 23,9 por cento do Orçamento definido para este ano (340 mil milhões de meticais) e que, neste período, o investimento atingiu 6,9 por cento do programa anual.
Segundo a porta-voz do órgão, Ana Comoane, constitui uma das razões para o aumento das despesas a retomada dos autos administrativos relativos às promoções, progressões e mudanças de carreira na função pública, depois da sua interrupção em 2016, devido à “eclosão” da crise, provocada pela descoberta das “dívidas ocultas”.
No ano passado, foram lavrados 185.605 autos administrativos do género (mais 136.598 que 2015, considerado ano de referência), que consumiram 1.8 mil milhões de meticais. Entretanto, a vice-Ministra da Cultura e Turismo considera que o processo está dentro dos limites estabelecidos.
Em termos de receitas, o governo revela que, de Janeiro a Março, o sector das finanças conseguiu arrecadar 49.181,6 milhões de meticais, mais 2.973,3 milhões que no igual período do ano passado, em que colectou 46.208,3 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 6,4 por cento.
Segundo a governante, contribuíram para este crescimento os sectores dos transportes, turismo e agricultura, embora este último se tenha ressentido dos efeitos das calamidades naturais, em particular da passagem do Ciclone IDAI pela zona centro do país, que devastou as quatro províncias, em meados de Março. Para este ano, o governo prevê angariar cerca de 249 mil milhões de meticais em receitas.
No que tange à mobilização financeira, o governo revela ter mobilizado, neste período, 64.668,4 milhões de meticais, incluindo 5.274,8 milhões de meticais de mais-valias de 2017, resultantes da venda de 35 por cento da participação da ENI East África, na bacia do Rovuma, à Exxon Mobil. Esta rubrica corresponde a 19 por cento do programado para 2019.
Segundo Comoane, o governo considera aceitável a execução orçamental do primeiro trimestre, porque mostra um equilíbrio relativamente ao igual período do ano passado.
Lembre-se que, apesar das calamidades que afectaram o país nos meses de Março e Abril, o Executivo ainda não reviu a taxa de crescimento económico, fixando-se ainda nos 4.7 por cento definidos no ano passado. (Abílio Maolela)
