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O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, defende que para cada empresa formal, na província de Nampula, onde são necessários 40 dias para começar um negócio, há 36 concorrentes informais, contra cerca de quatro informais para cada negócio formal, na cidade de Maputo, onde é mais fácil começar um negócio, levando apenas 17 dias.
Os dados foram partilhados, semana finda, em Maputo, durante o lançamento do primeiro Relatório “Doing Business em Moçambique 2019”, um estudo que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, na denominada “Pérola do Índico”.
Segundo Mark Lundell, a constatação resulta de um inquérito, recentemente realizado pela instituição que dirige, aos empresários moçambicanos. Recorrendo às conclusões do estudo, designado Enterprise Survey (ou Pesquisa Empresarial), Lundell afirmou que o tempo, as taxas e a documentação para registo de uma empresa estão entre as razões mais citadas pelo sector informal para não registar os seus negócios, causando assim o informalismo e a concorrência desleal.
Para Lundell, a concorrência desleal é, na verdade, um dos três principais obstáculos para a actividade dos empresários formais. “A seguir está a corrupção e o acesso ao financiamento”, disse.
Ao apresentar estas informações, perante um auditório de cerca de 100 pessoas, entre empresários e representantes do Governo, Lundell quis destacar a necessidade de se ultrapassarem as razões que fomentam o negócio informal para que, formalmente, sejam criadas empresas, principalmente pequenas e médias, dado o seu papel na geração de emprego.
É que, explica Lundell, na próxima década, anualmente, estarão no mercado do trabalho meio milhão de jovens, numa altura em que a taxa de desemprego, no país, ronda os 25 por cento.
“As pequenas e médias empresas responsáveis pela criação de dois terços do emprego nas economias em desenvolvimento têm um papel essencial na redução da pobreza e na criação de emprego”, afirmou Lundell.
Opondo-se à definição de empreendedor informal, apresentada por Lundell, num discurso “improvisado”, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que continua a definir o sector informal, todo aquele cujo custo nacional do seu trabalho é igual a zero.
“Tudo o resto que esteja fora desta definição, permitam-me deixar o desafio, será mesmo informal ou fuga ao fisco? É um desafio para os pensadores, é um desafio para aquele que estuda a matéria” disse o governante.
Ragendra de Sousa justificou a sua colocação, nos seguintes termos: “Porque bem ao lado da minha casa, em frente duma escola, portanto, em completa discordância com a regra, temos o mercado de álcool cujo proprietário tem, no stock, mais de 14 caixas de Whisky. Será este informal”, interrogou o ministro.
“Então, é um desafio para o Banco Mundial, para de maneira conjunta encontrarmos a partir da definição correcta do problema, acharmos também as soluções correctas”, concluiu De Sousa. (Evaristo Chilingue)
