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O primeiro semestre de 2019 parece não ter sido sorridente para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que viu o valor das multas reduzir em mais de 12 milhões de Mts, relativamente ao igual período do ano passado.
Segundo a Directora Nacional das Operações da Indústria, Comércio, Transporte e Turismo, na INAE, Virgínia Muianga, de Janeiro a Junho deste ano, a instituição arrecadou 18.263.151 Mts, resultantes das multas aplicadas a 175 unidades económicas a nível nacional, por violação das normas.
O valor representa uma redução de 12.020.596 Mts, relativamente ao primeiro semestre de 2018, período em que foram colectados 30.283.747 Mts, fruto de multas aplicadas a 10.175 estabelecimentos comerciais.
Para além da redução de receitas, a INAE também registou resultados negativos, no que tange às actividades inspectivas realizadas. No primeiro semestre de 2019, a INAE fiscalizou 9.716 unidades económicas, das 23 mil planificadas para o ano todo, o que corresponde a uma realização na ordem de 41.7 por cento. Em igual período do ano passado, a INAE tinha inspeccionado 10.175 estabelecimentos, dos 24.151 programados, o que correspondia a 42,13 por cento, do total planificado.
Falando, esta semana, em Maputo, numa conferência de imprensa de balanço das actividades do primeiro semestre, Muianga justificou o desempenho com o facto de estar-se a registar melhorias no cumprimento da lei por parte dos agentes económicos.
“Verificamos que os comerciantes começam a ganhar consciência e já cumprem com os requisitos que a lei estipula. A título de exemplo, tivemos menos oito estabelecimentos encerrados, relativamente ao igual período do ano passado. Enquanto isso, recebemos 374 queixas de consumidores, contra 422 do ano passado”, esclareceu.
Entre as infracções registadas, a fonte destaca as relacionadas com a falta de higiene, venda de produtos fora do prazo, falta de placas de proibição de venda de bebidas a menores e a venda de produtos contrafeitos, como as mais frequentes.
Para além das multas, 55 estabelecimentos comerciais, na sua maioria de venda a retalho e restaurantes, foram encerrados, devido a deficientes condições de higiene e comercialização de produtos em más condições para o consumo. Acrescentou ainda que, neste período, a instituição destruiu vários produtos alimentares fora do prazo, estimados em 6.253.125 Mts. (Marta Afonso)
