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O Relatório do Corpo Técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), elaborado, em Março, após visita daquela equipa, afirma que o país continua a acumular atrasados do serviço da dívida externa sobre os empréstimos em incumprimento.
“Estima-se que o stock total de atrasados do serviço da dívida externa pública ou com garantia pública tenha ascendido a 1.178 milhões de USD (8,3 por cento do Produto Interno Bruto) no final de 2018”, diz a instituição.
No relatório, o FMI demonstra que, do total de stock de atrasados do serviço da dívida pública externa, no ano passado, 970.61 milhões de USD é da dívida comercial referente à EMATUM (174.18 milhões de USD), MAM (499.12 milhões de USD) e ProIndicus (297.31 milhões de USD), as três empresas envolvidas no calote que levou o país ao descrédito.
No stock total, diz ainda o FMI, inclui-se também atrasados em discussão bilateral com cinco credores oficiais, que ascendem a 181 milhões de USD, nomeadamente Líbia, Iraque, Angola, Bulgária e Polónia, bem como atrasados no montante de 26 milhões de USD com o Brasil, relativos a um empréstimo garantido pelo Estado de 125 milhões de USD, contraídos pela empresa pública aeroportuária junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social para a construção do emblemático Aeroporto Internacional de Nacala, cuja garantia foi acionada.
Em relação aos atrasados com a Líbia, Iraque, Angola, Bulgária e Polónia, o FMI salienta que não são atrasados novos. Segundo a instituição, as autoridades reconciliaram a dívida com estes credores não membros do Clube de Paris (um grupo de doadores institucional constituído por 22 países que prestam assistência financeira a países endividados) que remonta à iniciativa HIPC – Heavily Indebted Poor Countries (Países Pobres Altamente Endividados, em Português) no intervalo de 2006 a 2015.
“O Governo está a cumprir todas as restantes obrigações de dívida externa multilateral e bilateral”, revela o FMI. (Evaristo Chilingue)
