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segunda-feira, 02 dezembro 2019 06:24

Governo decide intervir para resolver problema da alta taxa de fronteira com E-swatine

Ministro das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos, João Machatine

O Governo já está a movimentar-se no sentido de resolver definitivamente o problema das elevadas taxas de fronteira impostas aos camiões estrangeiros que entram no país através de E-swatine (antes Swazilândia). É caso para dizer: Finalmente!

 

É que no início, a 01 de Novembro passado, quando o reino de E-swatine agravou a taxa de entrada naquele país para 100 USD/ viatura (tendo depois baixado para 20.4 USD), em retaliação à mesma imposta por Moçambique, o Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, não deu o devido apoio aos transportadores de passageiros – que são, no fundo, os principais afectados pela medida daquele país vizinho.

 

Desamparados pelo Governo, os transportadores nacionais decidiram, através da Associação Moçambique, África do Sul e Associados (MOSATA), com auxílio da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), negociar a redução da taxa com a homóloga do E-swatine a INTERSTAT. Após esta influenciar o Executivo do seu país, a taxa baixou para 300 Rands (ou seja 20.4 USD), mas para os operadores nacionais o valor continuava alto e por isso pediam que a mesma baixasse para um máximo de 100 Rands.

 

Sem resposta (mesmo com promessas por parte da INTERSTAT), os transportadores nacionais apontavam como solução agravar o preço de bilhete de passagem, dos actuais 100 Rands para 120 Rands, para evitar prejuízos decorrentes de altos custos operacionais, com destaque para a taxa de travessia. A nova taxa estava prevista para entrar em vigor a partir de 01 de Dezembro corrente.

 

Contudo, parece que os transportadores nacionais não terão de chegar a esse extremo, graças à intervenção da imprensa nacional, tendo a “Carta” assumido um papel de vanguarda na “multiplicação” da queixa daqueles operadores.  Para além de reportar o agravamento pelo E-swatine, por retaliação, noticiamos (na última quarta-feira, 27 de Novembro), que o Governo negava ter agravado a taxa.

 

“Quem agravou a taxa foi a Swazilândia, já que o nosso governo continua (desde 2010) a cobrar os 50 USD, conforme reza o Decreto 26/2010 de 14 de Julho”, afirmou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundos de Estradas, Ângelo Macuácua.

 

 No entanto, no dia seguinte (quinta-feira, 28 de Novembro) o Governo, através do Ministro das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos, João Machatine, convocou uma reunião com a FEMATRO. 

 

Entretanto, em conversa ontem com a “Carta” o Presidente da MOSATA, Ambrósio Lopes, avançou que Machatine terá garantido, no referido encontro, que o Governo está a negociar com E-swatine na perspectiva de resolver o problema e que até amanhã se pronunciará sobre o assunto.

 

“Fomos chamados pelo Ministro das Obras Públicas. Na ocasião, ele disse que já tinha falado com o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquitas e que já se havia formado uma equipa para trabalhar no assunto, juntamente com o Governo de E-swatine", disse Lopes.

 

A alta taxa para entrar ou sair de E-swatine é um problema que afecta dezenas de transportadores nacionais, há um mês. Para além da MOSATA com 18 membros, existe a Associação de Taxis Tuva composta por 16 integrantes, mais seis associações. (Carta)

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