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O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), lançou ontem (16), em Maputo, o Manual de Projecções Macroeconómicas e Fiscais, um instrumento didáctico para o melhor entendimento de conceitos e processos utilizados na planificação e orçamentação da despesa pública.
Destinado essencialmente aos profissionais de finanças públicas, o Manual, de 138 páginas, visa fortalecer a capacidade técnica para o desenvolvimento de previsões macro-fiscais, esboçar um quadro macro-fiscal consistente baseado em modelos e métodos de estimação acessíveis a todos.
O instrumento visa, igualmente, apoiar todo o processo de planificação, orçamentação e execução e fortalecer a definição de políticas e implementação de reformas e melhorar a coordenação institucional e a consistência dos dados estatísticos.
Dividido em cinco, a primeira parte do Manual detalha o processo de planificação institucional do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP). Seguidamente, o instrumento apresenta metodologias de previsões das principais variáveis macroeconómicas, no quadro macro-fiscal.
No terceiro capítulo, a obra descreve diferentes abordagens para a previsão de receitas não relacionadas com os recursos naturais. Depois disso, o livro apresenta metodologias de previsão de despesas para a elaboração do Mapa Fiscal e do Orçamento do Estado. O último capítulo ilustra como fazer projecções das necessidades de financiamento anuais, conforme os saldos fiscais de médio e longo prazos.
Numa plateia de perto de cinco dezenas de participantes, desde profissionais do MEF e de outros sectores financeiros, parceiros de cooperação, como Fundo Monetário Internacional, Governo da Bélgica, o Ministro do pelouro, Adriando Maleiane, que foi quem prefaciou o Manual, justificou a elaboração do livro com a necessidade de permitir a padronização de procedimentos por parte de todos os agentes envolvidos e estruturar os processos pelos quais as previsões macroeconómicas e fiscais são preparadas.
“É de consenso que projecções não realistas e não consistentes concorrem para um desequilíbrio fiscal, tornando-se num risco fiscal que pode pressionar o Orçamento do Estado e incrementar a dívida pública. O presente Manual visa apoiar e dar robustez ao processo de elaboração das projecções macroeconómicas e fiscais, mitigando os riscos fiscais e, consequentemente, reduzir os desvios orçamentais”, fundamenta Maleiane.
A elaboração desse livro foi inspirada pelo Manual de Programação Financeira, lançado em 2002, feito por um antigo gestor do MEF, António Franco. Convidado a tecer comentários, Franco aplaudiu a iniciativa que na sua óptica irá minimizar de certa forma esquemas de corrupção no processo de projecções macro-fiscais. Todavia, frisou que não basta a elaboração do instrumento e, por isso, desafiou o MEF a acompanhar o instrumento por acções concretas e eficientes. (Evaristo Chilingue)
