Operadores semi-industriais de pesca de Capenta na Albufeira de Cahora Bassa, província de Tete, reclamam o agravamento de taxas de licenciamento das suas embarcações, de 21 mil para 105 mil Meticais. Os operadores sentem-se “sufocados” com as novas tarifas e acham que não estão em condições de continuar a exercer as suas actividades.Sir Motors
O mais agravante neste estado de coisas é que a captura do pescado baixou drasticamente. Se há tempos uma embarcação que se fizesse às águas trazia dez caixas, hoje captura quantidades de pescado que perfazem apenas uma ou duas no máximo, de 30 kg cada.
No povoado de Nhabando, na Ilha Pesqueira, encontrámos Steven, um operador que sente na pele esta situação. “Tenho cinco barcos e para o seu licenciamento tive de pagar mais de 500 mil meticais. Antes pagava apenas 100 mil Mts. Pior ainda é que a inspecção também foi agravada de 11 mil para 59 mil Mts”, desabafou.
Steve emprega 49 pessoas e tem de garantir o pagamento de salários atempadamente, independentemente da produção.
Mozambezi é uma empresa que também opera na área de kapenta em Nhabando, na Albufeira de Cahora Bassa, no Posto Administrativo de Chitima, distrito de Cahora Bassa, e que também se queixa do agravamento das taxas de licenciamento de embarcações.
Na zona de Mboque, próximo de Moringa Bay, falámos com diversos operadores que reclamam igualmente das novas taxas. Outro problema tem a ver com o roubo de peixe que acontece pela calada da noite, para além da sua escassez.
“Tudo porque não existe uma fiscalização. O que acontece é que há estrangeiros, principalmente congoleses, que pagam a nacionais que depois vão aos nossos barcos e, com a cumplicidade dos nossos empregados, levam o nosso pescado. Isto é uma ilegalidade”, afirmou um dos operadores.
O uso de redes mosquiteiras na pesca é mais um imbróglio que tem prejudicado imenso a albufeira. “Com as redes mosquiteiras levam todo o peixe, inclusive os ovos, o que impede a reprodução”, disse um dos operadores.
Para se estancar a pesca ilegal, um dos operadores afirma que a vedação de albufeira seria a saída. Os operadores queixam-se igualmente da administração do distrito que colocou cancelas nas estradas, onde cobram aos compradores de Kapenta 60,00 Meticais por cada saco, o que afugenta os clientes e prejudica o negócio.
Para além da pesca de capenta…
O presidente da Associação dos Capenteiros, Marques Silva, defende a criação de uma entidade independente para gerir aquela represa. “A albufeira de Cahora Bassa, para além da pesca, tem capacidade para a prática de agricultura, turismo, mineração, e transporte, que é a navegação. Temos alguns distritos que teriam melhor acesso por via fluvial e não por estrada”, disse o representante dos associados.
A nossa fonte explicou, por exemplo, que como pescadores sentem que existem outros sectores com interesses na albufeira, como é o caso do Ministério dos Transportes, Ministério do Interior e muitas outras instituições governamentais que interferem nos assuntos da albufeira. “Cada um com sua legislação e isso não faz muito sentido”, desabafou Silva.
Segundo o presidente da Associação dos Capenteiros, uma administração única na albufeira poderia permitir o seu ordenamento e garantir soluções para os problemas que se enfrentam no local. Quanto ao agravamento das licenças, Silva afirma que o mesmo vem do ano passado, e que, aquando dum encontro tido com o governo, foi-lhes esclarecido que desde 2004 as taxas não eram agravadas.
Reconhece, no entanto, que a situação não é muito animadora, principalmente porque o preço de inspecção também foi agravado.
A albufeira de Cahora Bassa tem uma extensão de 270 km de cumprimento e 30 de largura, do Zumbo ao Songo. A pesca semi-industrial da capenta emprega cerca de 4000 trabalhadores e conta maioritariamente com operadores nacionais, zimbabweanos, zambianos, e de outras nacionalidades. (Germano de Sousa)
