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Num ano em que os lucros dos negócios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) caíram em 8.24%, de 7.8 mil milhões de Meticais, em 2018, para 7 mil milhões de Meticais, em 2019, as despesas correntes do período foram de 7.2 mil milhões de Meticais contra 6 mil milhões registados, em 2018.
Em Relatório e Contas do INSS de 2019, consta que, do total de gastos, as despesas técnicas (pensões) apresentaram uma execução de 4.9 mil milhões de Meticais, um aumento de 22,56%, comparativamente ao exercício anterior, em que foram gastos 4 mil milhões de Meticais. O chamado “banco dos pobres” justifica a subida da despensa nessa rubrica com o aumento do número de pensionistas e do reajuste do valor das pensões.
Depois dos custos com pensões, o informe mostra que as despesas administrativas e de funcionamento tiveram maior peso, ao apresentarem uma execução de 2.3 mil milhões de Meticais, um aumento em 291.8 milhões de Meticais, comparativamente ao exercício anterior, em que foram gastos 2 mil milhões de Meticais, o que representa em termos relativos 14,36%.
Em 2019, o INSS despendeu, em amortizações e reintegrações do exercício, 490 milhões de Meticais, o que representa uma diminuição de 58.7 milhões de Meticais, equivalente a 10,7%, comparativamente com o exercício anterior, em que desembolsou 548.7 milhões de Meticais.
Até finais de Junho último, altura da aprovação do Relatório e Contas, o INSS detinha para o presente exercício económico, provisões líquidas avaliadas em 39 milhões de Meticais a favor de várias entidades, com destaque para o Extinto Nosso Banco no valor 27.6 milhões de Meticais.
INSS inscreve menos contribuintes e beneficiários
Durante o ano de 2019, foram inscritos para o Sistema de Segurança Social Obrigatória 12.831 contribuintes (empresas) e 105.577 beneficiários (empregados), o que representa um sub-cumprimento do planificado (13.655 contribuintes e 180.877 beneficiários), correspondentes a 93,97% e 58,4%, respectivamente.
Todavia, comparativamente ao período homólogo, em que tinham sido inscritos 12.467 contribuintes e 96.832 beneficiários, verifica-se um crescimento de contribuintes e beneficiários na ordem de 2,9% e 9,0%, respectivamente.
“Em termos de avaliação do desempenho, tendo em conta o previsto no Plano Quinquenal do Governo (2015-2019), temos inscritos até Dezembro de 2019, 56.439 e 487.279 contribuintes e beneficiários por conta de outrem, dos 57.335 e 688.166 previstos até 2019, o que significa uma realização em 98.4% e 70,8%, respectivamente”, lê-se no Relatório.
Quanto aos acumulados, o sistema regista 118.024 contribuintes e 1.552.159 beneficiários, dos quais estão no activo 45.692 contribuintes e 440.882 beneficiários. O informe explica que esses dados significam que 38,7% de contribuintes e 28,4% de beneficiários do Sistema de Segurança Social Obrigatória tiveram as suas contribuições regularizadas. (Evaristo Chilingue)
