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Sessenta e seis (66) contentores de madeira em toro (da espécie jambirre e umbila), desaparecidos em Janeiro último, no porto de Pemba, província de Cabo Delgado, foram recuperados pelas autoridades moçambicanas antes mesmo de chegarem à China, o seu destino final.
De acordo com as autoridades moçambicanas, a madeira faz parte de um total de 102 contentores apreendidos em Agosto do ano passado, no porto de Pemba, dos quais 82 acabariam desaparecendo misteriosamente, no início deste ano. Dos 82 contentores, refira-se, 76 eram de madeira em toro, cuja exportação é proibida por lei.
Segundo o Procurador-Chefe Provincial de Cabo Delgado, Octávio Zilo, que concedeu uma conferência de imprensa, neste domingo, o navio – que se encontra atracado no porto de Pemba desde o último sábado – já estava em águas internacionais e que a sua apreensão foi graças à cooperação entre as autoridades moçambicanas e chinesas.
“Emitimos o mandado de busca e apreensão internacional, accionámos os mecanismos de cooperação jurídica judiciária em matéria penal, lançamos mãos aos acordos bilaterais entre a República Popular da China e Moçambique, através da Embaixada da China e tivemos também, e sobretudo, um grande apoio das Linhas de navegação marítima internacional e que, conjugadas todas as entidades, com os apoios do Ministério da Terra e Ambiente (MITA) e de nível central da PGR, através do Gabinete de Recuperação de Activos, conseguimos trazer a madeira à República de Moçambique”, disse a fonte, garantindo que decorrem diligências para devolver os restantes 10 contentores de madeira em toro, que já se encontra na China.
Entretanto, não avançou qualquer dado em relação aos restantes seis contentores de madeira processada, também desaparecidos da terceira maior baia do mundo.
Em conexão com o caso, revelou a fonte, foram detidas duas pessoas, que se juntam ao cidadão chinês, constituído arguido logo após o sucedido. A fonte não avançou as nacionalidades dos indivíduos detidos. O cidadão chinês, lembre-se, era o fiel depositário dos 102 contentores de madeira apreendidos em Agosto de 2020.
Referir que, em Agosto último, o Ministério Público havia constituído nove arguidos, entre os quais agentes das Alfândegas. Todos aguardam o julgamento em liberdade provisória, sob o pagamento de caução. (Carta)
