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O Governo moçambicano vai assinar em 21 de Setembro, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares. O acto vai contar com a presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi, anunciou aquela agência norte-americana.
De acordo com informação da MCC, a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique contará ainda com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela.
“O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique é uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MCC. O foco incide em infra-estruturas resistentes ao clima, no financiamento climático e no desenvolvimento costeiro, que visa fortalecer as economias locais dependentes da agricultura e das pescas, mas limitadas pela conectividade e pelo acesso fiável”, lê-se na mesma informação.
Este compacto contará com “três projectos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC, promovendo “uma forte inclusão social, de género e juventude”, além de alavancar o investimento privado.
O conselho da administração da Millennium Challenge Corporation aprovou em 28 de Junho um novo um compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.
A aprovação segue-se ao memorando assinado com o Governo em Janeiro e “reafirma o compromisso da MCC em enfrentar directamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras”, anunciou na altura a organização. O programa vai incidir no desenvolvimento da província da Zambézia, centro do país.
“Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC, uma combinação de infra-estruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde, economia azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo”, detalhou a agência.
Refira-se que o Millennium Challenge Corporation (MCC) e o Governo de Moçambique assinaram um pacto de cinco anos no valor de 506,9 milhões de dólares em Julho de 2007, concebido para aumentar o crescimento económico do país e reduzir a pobreza através do investimento em quatro áreas de projectos: água e saneamento, estradas, propriedade da terra e agricultura.
O governo e a MCC identificaram e seleccionaram conjuntamente estas áreas do projecto com base em esforços para financiar actividades que ajudariam a atrair investimento privado e aumentar o crescimento económico para reduzir a pobreza. O pacto centrou-se nas províncias do norte de Moçambique, onde vive metade da população do país, mas onde a economia está atrasada em comparação com as províncias do sul.
No fim do pacto, em Setembro de 2013, o Governo de Moçambique e a MCC tinham gasto 90 por cento dos fundos previstos para ajudar os agricultores a melhorar a gestão e a produtividade das culturas de coco; formalizar títulos de terra; reabilitar estradas utilizadas para tráfego comercial; e ajudar a actualizar os sistemas de água e saneamento. O Governo de Moçambique e a MCC esperavam que mais de dois milhões e meio de pessoas beneficiassem dos investimentos.
A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos Estados Unidos da América que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento. (Carta)
