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O chefe do Executivo português, António Costa, confirmou, ao início da tarde desta terça-feira, dia 7, a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, na sequência da investigação do Ministério Público a São Bento e aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas. Em causa está uma investigação a negócios de hidrogénio e lítio em Portugal.
"Ao longo destes 25 anos dediquei-me de alma e coração a servir os portugueses. Estava naturalmente disposto a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao fim desta legislatura"; começou por dizer Costa na nota que leu ao país. "Estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça, em tudo o que entende ser necessário.”
Costa referiu que "não lhe pesa na consciência" qualquer acto ilícito". "Confio na Justiça e no seu funcionamento".
"Encerro com cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de que servi Portugal exactamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro", rematou durante o seu discurso, e depois de agradecimentos.
Questionado sobre se este processo lhe é "completamente desconhecido", Costa foi peremptório: "Desconhecia em absoluto a existência de qualquer processo e a nota do gabinete de imprensa [da PGR] não explicita, aliás, a que actos, momentos, é que me referem. A única coisa que dizem é que haverá um inquérito de que serei objecto e que decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça", notou, acrescentando que "está totalmente disponível para colaborar com a Justiça".
Posteriormente, nas respostas aos jornalistas, António Costa disse que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão, sem questionar: “O Presidente da República não questionou as minhas razões, compreendeu-as de imediato”.
Depois à pergunta se poderia recandidatar-se ao cargo de primeiro-ministro, deixou bem claro: "Não, não me vou recandidatar. É uma etapa da vida que se encerrou, os processos-crimes raramente são rápidos, por isso não ficaria a aguardar a conclusão do processo-crime para tirar outra conclusão. No julgamento da minha consciência estou totalmente tranquilo", voltou a dizer, sublinhando que respeita a independência da justiça.
Costa, ao contrário de outras figuras como o ministro das Infraestruturas, João Galamba, não foi constituído arguido em nenhum processo, dizendo que tomou conhecimento do processo contra si pelo gabinete de imprensa da PGR.
Entretanto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciou a convocação do Conselho de Estado para depois de amanhã, quinta-feira, dia 9. (Carta)
