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O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) e o Parceiro Estratégico assinaram, hoje, em Maputo, dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa que formalizam a entrada do parceiro no projecto.
O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituido pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões dólares norte-americanos.
O consórcio Franco-Japonês é o acionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, a EDM e a HCB detém os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão.
O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.
A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vista como vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, programa de electrificação e exportação do excedente para a região.
Mphanda Nkuwa é considerada um pilar central da estratégia de transição energética, recentemente aprovada pelo Governo de Moçambique para as próximas décadas.
Com estes acordos, para além do acesso ao capital privado competitivo e financiamento público concessional, os moçambicanos terão acesso às melhores práticas internacionais nos vários domínios, tecnologia comprovada e moderna, formação e certificação de quadros moçambicanos bem como empregos qualitativos de longo prazo.
A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com as práticas, legislação nacional e internacional, com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.
“A assinatura dos presentes acordos na presença da SEXA Sr. Presidente da República é por si um marco histórico e uma demonstração, inquestionável, do compromisso do Governo para com este processo e o projecto”, considerou Carlos Yum, Director Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia e Energia, Dr. Carlos Zacarias enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde.
“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou o Carlos Zacarias.
“Para a França, Moçambique é um parceiro estratégico na região: como nosso vizinho (as nossas costas ficam a apenas 400 km de distância!) e como nosso amigo. Acreditamos firmemente que o seu desenvolvimento sustentável é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região. Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro é capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região!”, afirmou Chrysoula ZACHAROPOULOU, Ministra do Estado da França para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais.
O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022.
O evento contou com a presença do Chefe de Estado, SEXA Sr. Presidente da República, membros do Governo, Secretária de Estado em representação do Governo Francês, Sra. Zacharopoulou, representantes do Corpo Diplomático acreditados em Moçambique, representantes das empresas do consórcio, presidentes das empresas EDM, HCB e demais empresas públicas, empresários, entre outros.(Carta)
