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Foram lançadas na terça-feira(26), no Auditório do BCI, Cidade de Maputo, três novas obras do académico Edson Macuácua, intituladas “Principal Legislação Económica de Moçambique”, “Direito Parlamentar” e “Direito Económico”.
O evento, bastante concorrido, contou com a presença de juristas, docentes, políticos, governantes, artistas e diversas outras personalidades, entre as quais o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, a quem o autor ofereceu as obras lançadas.
O Presidente do Conselho de Administração do BCI, Carlos Agostinho do Rosário, na sua qualidade de anfitrião, abriu a sessão, destacando o papel do BCI no apoio à cultura moçambicana, às artes e às letras, como um dos pilares da sua actuação. Felicitou o autor pela qualidade das obras, assim como pelo contributo que elas dão ao desenvolvimento da pesquisa cientifica. “As temáticas dos seus livros, constituem um fértil terreno de trabalho para melhor compreensão das dinâmicas, da legislação sobre o direito e questões económicas do nosso país”, disse, acrescentando que ajudam, ainda, “a sistematizar as leis, tendo em conta que analisam as diferentes vertentes, os órgãos com poderes normativos e sistema de revisão constitucional”.
Por sua vez, o autor das obras reconheceu todo o apoio prestado pelo BCI. Agradeceu, igualmente, a algumas personalidades presentes, à família, aos colegas e amigos, pelo encorajamento e suporte. Explanando a essência das suas obras, referiu, entre outros, que elas procuram “trazer uma abordagem moçambicana, escrita por moçambicanos, sobre um direito também moçambicano”.
Os livros, refira-se, sob chancela da Escolar Editora, foram apresentados por Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da UEM, e Benjamim Alfredo, académico.
