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José Domingos, Secretário-Geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), é quem vai dirigir interinamente o partido até à realização do congresso, que vai eleger o novo líder máximo da organização. A informação foi confirmada, esta quarta-feira, por Sande Carmona, porta-voz do MDM, para quem, tal como disse, é em conformidade aos estatutos do partido.
Domingos assume a gestão interina da terceira maior força do xadrez político nacional, na sequência da morte de Daviz Simango (presidente), ocorrida, segunda-feira última, na vizinha África do Sul.
Sande Carmona disse ao nosso jornal que caberá ao Secretário-Geral do MDM comunicar à Comissão Política Nacional sobre o desaparecimento físico do então presidente e, esta última, dar início às démarches para a realização da reunião do Conselho Nacional.
Carmona explicou ainda que, nos termos do estatuto, cabe ao Conselho Nacional decidir sobre a realização da reunião magna da organização, no caso o Congresso.
De acordo com o ponto primeiro do artigo vigésimo quarto dos estatutos do Movimento Democrático de Moçambique, o “Conselho Nacional reúne-se no intervalo entre os Congressos”. Acrescenta o número dois que o “órgão reúne-se ordinariamente duas vezes ao ano”.
O Presidente do MDM é eleito em sede do Congresso. Rezam os estatutos daquela organização político-partidária, no ponto primeiro do artigo vigésimo primeiro, “o Congresso reúne-se, ordinariamente, de cinco em cinco anos, devendo ser convocado pelo Conselho Nacional com antecedência mínima de noventa dias”.
Entretanto, ressalva o número três do retromencionado artigo: “o Congresso pode reunir-se, extraordinariamente, mediante a convocação do Conselho Nacional ou a pedido do presidente do partido, com a antecedência mínima de trinta dias”.
Embora sem avançar datas, Sande Carmona anotou que, nos próximos dias, a Comissão Política Nacional irá reunir-se. Sobre as reuniões da Comissão Política Nacional, os estatutos referem que esta “reúne-se, ordinariamente, de três em três meses e, extraordinariamente, sempre que o presidente do MDM convocar ou a requerimento de um terço dos seus membros”.
A cidade de Nampula foi o palco, de 05 a 09 de Dezembro de 2017, do último congresso do MDM, no caso o II. Embora ensombrado pela morte de Mahamudo Amurane, foi, em sede daquela reunião, que Daviz Simango foi reeleito, por unanimidade, ao cargo de presidente do partido. (Ilódio Bata)
