A justiça angolana ordenou o encerramento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, estando o processo de selagem a ser feito “de forma gradual”, disse à Lusa fonte policial.

“Por despacho do Ministério Público, todos os templos da IURD em território nacional estão apreendidos e encerrados, só que o processo de selagem está a ser feito de forma gradual”, indicou a fonte, acrescentando que só na capital angolana, Luanda, são 211 templos.

A IURD em Angola declarou-se hoje "surpresa" com a ordem de encerramento de quatro dos seus templos durante o culto, adiantando que nenhum deles estava no lote dos sete edifícios apreendidos pela Procuradoria-Geral da República em agosto e classificou a operação policial como "desproporcionada e excessiva".

Em declarações à Lusa, uma fonte policial adiantou que os templos estão apreendidos e serão encerrados.

“Por conseguinte, enquanto decorre o processo não podem realizar cultos”, afirmou a mesma fonte, acrescentando que “para que não se criem mais dúvidas a respeito, as partes serão notificadas nos próximos dias, para aclarar a situação”.

Este é o primeiro fim de semana em que são retomados os cultos religiosos em Luanda desde março, altura em que foi declarado o estado de emergência em Angola devido à pandemia de covid-19.

Num comunicado enviado à Lusa, a IURD disse hoje ter sido "surpreendida" com a chegada da polícia aos templos do Kilamba, Estalagem, Km 30 e Samba, tendo sido decretado o encerramento dos mesmos, apesar de os agentes não estarem "munidos de qualquer mandato ou documentação de suporte".

A IURD alegou que a polícia agiu "de forma truculenta e excessiva, cerceando os membros e fiéis que, na ocasião, estavam exercendo seu direito de liberdade de culto" e sublinha que não havia qualquer impedimento legal ou mandato judicial que impedisse o culto naqueles templos, "pois os mesmos não foram arrestados ou lacrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)".

A PGR angolana apreendeu, em agosto, sete templos da IURD em Luanda (Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana), no âmbito de um processo-crime por alegadas práticas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais.

A IURD destaca, no mesmo comunicado, que alguns bispos e pastores foram levados para uma esquadra policial sem que se saiba "o real motivo de tal ato", tendo sido libertados após prestarem declarações.

Segundo a IURD, os agentes apenas terão informado "que havia uma 'orientação' de que os templos da Universal não deveriam estar abertos" e, por isso, estariam "em desobediência".

A IURD tem estado envolvida em várias polémicas em Angola, depois de um grupo de dissidentes se afastar da direção brasileira, em novembro do ano passado.

As tensões agudizaram-se em junho com a tomada de templos pela ala reformista, entretanto constituída numa Comissão de Reforma de Pastores Angolanos, com troca de acusações mútuas relativas à prática de atos ilícitos.

Os angolanos, liderados pelo bispo Valente Bezerra, afirmam que a decisão de romper com a representação brasileira em Angola encabeçada pelo bispo Honorilton Gonçalves, fiel ao fundador Edir Macedo, se deveu a práticas contrárias à religião, como a exigência da prática da vasectomia, castração química, práticas de racismo, discriminação social, abuso de autoridade, além da evasão de divisas para o exterior do país.

As alegações são negadas pela IURD Angola que, por seu lado, acusa os dissidentes de "ataques xenófobos" e agressões a pastores e intentou também processos judiciais contra os dissidentes.

A IURD Angola acusou anteriormente as autoridades judiciais angolanas de terem feito apreensões ilegais e atentarem contra a liberdade religiosa.

Neste momento correm os seus trâmites nos tribunais angolanos vários processos judiciais relacionados com a IURD Angola.

O conflito deu origem à abertura de processos-crime na PGR de Angola e subiu à esfera diplomática, com o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a pedir ao seu homólogo João Lourenço garantias de proteção dos pastores brasileiros e do património da Igreja, tendo o chefe de Estado angolano prometido um "tratamento adequado" do assunto na justiça. (Lusa)

A JLA Advogados, sociedade de advogados moçambicana, parceira da Abreu Advogados, foi eleita na passada quinta-feira, dia 17, como a melhor sociedade de advogados do ano no  mercado africano, nos prémios internacionais African Legal Awards 2020, uma iniciativa da editora Law.com International.

Zara Jamal, sócia da JLA Advogados e da Abreu Advogados, “Estamos todos muito felizes por tão prestigiado prémio que é o reconhecimento do trabalho que desenvolvemos estes anos na JLA, mas também de todos os nossos clientes que diariamente nos confiam os seus desafios. Esta distinção espelha a nossa dedicação e confirma um caminho único que temos percorrido focados na inovação e na entrega de serviços jurídicos diferenciados e estratégicos em Moçambique”.

Duarte de Athayde, Managing Partner da Abreu Advogados, após dar os parabéns a toda a equipa da JLA Advogados por tão importante distinção, destacou “o lugar único que a JLA tem tido em Moçambique, sendo já um parceiro reconhecido internacionalmente por empresas e escritórios de advogados. Como projeto de referência que queremos ser nos países de língua portuguesa, este prémio só nos pode encher de orgulho pelo caminho percorrido, mas também constitui uma responsabilidade acrescida para os passos a dar no futuro.”

Refira-se que os mencionados prémios reconhecem as maiores conquistas da comunidade jurídica em África e o escritório moçambicano, membro da Abreu International, foi o escritório vencedor na categoria African Law Firm of the Year – Small Practice. Zara Jamal, sócia da JLA Advogados foi também finalista na categoria de Partner of the Year (Female).

A JLA conta com 10 anos de prática no mercado de Moçambique, contando com uma equipa de 10 advogados que se dedicam a grandes projetos de investimento estrangeiro. Recentemente, a JLA assessorou aquele que foi o maior projeto de investimento na área de oil&gas no país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Conselho de Estado moçambicano para autorizar que o antigo presidente Armando Guebuza seja ouvido no âmbito do processo das dívidas ocultas, noticiaram sexta-feira meios de comunicação locais.

O semanário Savana refere que o Conselho de Estado se reuniu na terça-feira e autorizou o pedido.

Na encontro, em formato virtual, liderado por Filipe Nyusi, atual Presidente da República, houve uma intervenção de Guebuza, noticia a imprensa, dizendo que prestaria "os esclarecimentos solicitados", mas que ficava com "desconfiança em relação à constante e desconforme atuação da Procuradoria-Geral da República".

Armando Guebuza diz-se alvo de "uma campanha de tentativa de assassinato político, com recurso ao aparelho judiciário", relata a televisão STV.

O jornal O País refere que o pedido de esclarecimentos da PGR é datado de outubro de 2018, mas o antigo chefe de Estado dirimiu com diversas instâncias a sua legalidade.

As ‘dívidas ocultas’ estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) contraídos entre 2013 a 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência), liderado por Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

Entre os 19 arguidos detidos em Moçambique sobressaem figuras do círculo próximo do ex-Presidente, tais como um dos filhos, Ndambi Guebuza, e a sua secretária pessoal, Inês Moaine.

O Ministério Público moçambicano acusa os arguidos de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.

O mais recente desenvolvimento no processo aconteceu em junho quando o Tribunal Superior de Recurso de Maputo anunciou que iria libertar uma arguida no caso das dívidas ocultas (Maria Biosse), rejeitando o recurso dos outros 19, o que, segundo organizações da sociedade civil, cria condições para a realização do julgamento.

As detenções em Moçambique começaram a 14 de fevereiro de 2019, depois de a justiça norte-americana ter mandado prender Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Guebuza, detido a 29 de dezembro de 2018 quando viajava pela África do Sul, onde aguarda por extradição - também disputada por Moçambique.

Entretanto, um Tribunal de Londres anunciou em agosto que quer ouvir Guebuza, como "pessoa relevante para ajudar a esclarecer o caso" das dívidas ocultas.

Na ação, Moçambique pretende anular a dívida de 622 milhões de dólares (552,6 milhões de euros) da ProIndicus ao Credit Suisse - contraída através de uma filial inglesa do banco - e requer uma indemnização que cubra todas as perdas do escândalo das "dívidas ocultas". (Lusa)

O mundo celebrou, esta terça-feira, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2007, com o objectivo de promover e defender os princípios deste sistema de governação.

Por ocasião desta data, e no quadro das celebrações dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique, que se assinalam em Novembro próximo, a Nova Democracia (ND), uma formação política criada, em 2019, emitiu um comunicado de imprensa, no qual faz a radiografia da democracia moçambicana.

Segundo aquela formação política, “as eleições justas e credíveis são a essência do sistema democrático”, mas, na República de Moçambique, “o cidadão tem o direito a voto, mas não pode eleger”, pois, os órgãos eleitorais “fabricam dados demográficos, adulteram número de votos e viciam mecanismos de controlo”.

Aquela formação política diz ainda que “as instituições democráticas estão ao avesso”, com a Assembleia da República a funcionar como um “anexo do Governo”; com o sistema da justiça capturado; e com o Conselho Constitucional a ser incapaz de sancionar e invalidar o “roubo de votos”.

“Todos os jovens moçambicanos, com 30 anos de idade, são mais maduros que esta democracia multipartidária de 30 anos”, considera a Nova Democracia, para quem “Moçambique é uma não democracia”.

“Uma democracia tem de garantir o usufruto dos moçambicanos, da sua riqueza nacional. Estamos a falar de inclusão económica e social, que favoreça a repartição justa dos rendimentos nacionais e não esta governação excludente, onde uma criança carrega fome de 30 Kg”, diz o comunicado de imprensa.

“Com perseguições, sevícias à liberdade de expressão, torturas, baleamentos e incêndios a jornais parece existir um exercício de erguer uma sociedade de medo para perpetuar o crime organizado e este ciclo vicioso da pobreza”, acrescenta a fonte.

Refira-se que o país assinala, no próximo dia 30 de Novembro, a passagem dos 30 anos, após a introdução da constituição multipartidária, que reconheceu, entre outros ganhos, as liberdades de imprensa e de expressão, o direito à informação, assim como a liberdade de associação. (Carta)

A MultiChoice Moçambique consolidou no passado dia 15 de Setembro, a sua posição como líder no sector de entretenimento e pioneira da tecnologia ao acolher o evento anual de apresentação de conteúdos com a participação de jornalistas, influenciadores e outros parceiros-chave.

O evento foi dirigido pelo Director Geral Agnelo Laice e foi transmitido Live nas plataformas sociais do Facebook da DStv e GOtv, tendo oferecido aos meios de comunicação, Clientes e outros intervenientes-chave da indústria um olhar exclusivo sobre o conteúdo inovador que chega ao público Mçambicano via DStv e GOtv para o período de Setembro a Dezembro 2020.

“Este evento visou reforçar o nosso posicionamento como a líderes do sector, destacando nosso compromisso com o investimento local bem como mostrar as tendências da indústria de entretenimento, novos produtos como aplicativo My DStv, recentemente lançado. Procuramos também apresentar a mostra de conteúdos, com destaque para Nova Temporada de Futebol lançada recentemente bem como passar em revista os destaques da nossa trajetória nestes 25 Anos em que caminhamos juntos com os moçambicanos. Além disso, este evento demonstrou a abordagem hiperlocal da MultiChoice em nossas ofertas de negócios”, explicou Agnelo Laice

"A tabela de conteúdos de Setembro a Dezembro 2020 é mais uma demonstração do nosso compromisso em oferecer o melhor do entretenimento  em vídeo de qualidade aos nossos valiosos clientes o entretenimento que eles adoram, contando as melhores histórias  internacionais, providenciando o acesso ao melhor do desporto com as principais e melhores ligas de futebol  e notícias actualizadas, bem como às principais séries internacionais, filmes, documentários e entretenimento infantil", rematou Agnelo.

O evento apresentou actualizações de todo o Grupo MultiChoice tendo coberto excelentes adições à sua já inigualável oferta de entretenimento e conteúdos desportivos, bem como alguns destaques sobre como a empresa está a inovar para proporcionar experiência de classe mundial aos Clientes.

Novas produções, filmes e muito mais

A DStv e GOtv possuem os melhores canais infantis e a melhor preposição para as crianças, particularmente numa altura em que elas se encontram em casa. Ao nível de destaques, no canal Cartoon Network (disponível a partir do pacote DStv Família) terão a aliciante Serie o Mundo de Craig e a Série Teens Titans GO. No Canal Txillo (disponível a partir do DStv Grande Mais), o destaque vai para a serie Penny em MARS.

Para os telespectadores amantes das melhores telenovelas, destaque vai para as estreias no canal Telemundo (507), um exclusivo DStv, com Operação Pacífico (estreou no dia 14 de Setembro, transmitida de Segunda a Domingo, as 21h. Destaque ainda vai para estreia da telenovela Senhor dos Céus 7 no dia 21 de Setembro.

Os Clientes podem ainda desfrutar de grandes novidades em termos de filmes.

“A GOtv e DStv possuem os melhores canais infantis sendo 16 canais na DStv e 8 na GOtv, levando as melhores séries, entretenimento infantil e conteúdo educacional às crianças, muitos deles em canais exclusivos como o Nickelodeon, Cartoon Network, Txillo, Boomerang. O público feminino não tem razões de queixa pois tem acesso as melhores telenovelas repletas de muita emoção, drama e acção. Temos excelentes estreias para deleitar os Clientes de Setembro a Dezembro”, afirmou Vanuza Cândido, Directora de Marketing, Comunicação, e Relações Públicas da Multichoice Moçambique.

Actualização dos Canais M-Net

A recente simplificação dos canais M-Net, um exclusivo da DStv, permite aos Clientes assistirem aos seus filmes favoritos e estarem actualizados com os últimos lançamentos. A M-Net continuará a trazer as últimas séries e novos espectáculos internacionais de destaque.

O melhor desporto do mundo

Com o lançamento da nova época futebolística, a MultiChoice Moçambique reforçou o seu posicionamento com a casa dos melhor futebol do Mundo, tendo anunciado uma série de transmissões de futebol mundial exclusivas que se realizarão neste verão com a transmissão exclusiva da Ligas Inglesa e Italiana, bem como transmissão assegurada da Liga Espanhola, agora em novos canais temáticos da Supersport.  Destaque ainda vai para a cobertura exclusiva e sem precedentes da Liga dos Campeões da UEFA, com comentários e análises de especialistas renomados da Supersport.

A DStv e GOtv são oficialmente a casa do desporto americano em África, com dois novos canais - ESPN 1 e 2 - a juntarem-se à já existente inigualável oferta desportiva.

Para além do futebol, a DStv e GOtv oferecem e desportos exclusivos em vários canais, como WWE, Moto GP, Fórmula 1, tênis, golfe, jogos olímpicos, boxe e muitas outras modalidades para deliciar os seus Clientes.

Inovação centrada no Cliente

A MultiChoice Moçambique também anunciou que continuará a investir em tecnologia digital para melhorar o seu serviço e experiência de visualização dos Clientes.

Destaque vai para os aplicativos de auto-ajuda como MyGOtv e MyDStv, esta última já oficialmente lançada no mercado, que permitem aos Clientes gerirem configurações de notificações, efectuar pagamentos, alterar o seu pacote de subscrição, actualizar os seus dados de contacto e corrigir erros do descodificador utilizando os seus dispositivos móveis.

“O aplicativo MyDStv permite ao Cliente ter o controlo da conta na palma da mão. É fácil de baixar através do Google Play ou Apple Store. Temos ainda o serviço de auto-ajuda via WhatsApp que permite ao Cliente obter assistência instantânea com dúvidas principais de auto-ajuda, alugar filmes no Box Office, verificar o saldo da conta, bastando para o efeito adicionar o número 853788000” afirmou João Ribeiro, Director dos Serviços de Experiência ao Cliente na Multichoice.

Ainda na componente de inovação tecnológica, destaque vai ainda para o aplicativo DStv Now que permite que a programação DStv seja vista a partir de uma variedade de dispositivos, incluindo smartphones, tablets e desktops em qualquer lugar e a qualquer hora.

Através do Box Office, um serviço exclusivo DStv disponível nos descodificadores Explora,  Clientes podem alugar filmes ao preço de 170 Meticais e deliciar das últimas novidades do cinema. Podem ainda rever o seu entretenimento favorito através do serviço Catch  Up. 

Celebração de 25 Anos Enriquencendo Vidas

“Nos últimos 25 anos, consolidamos a nossa posição como pioneiros digitais, introduzindo o primeiro serviço de televisão por satélite em Moçambique, e acompanhando este processo com as últimas novidades em hardware de última geração e serviços de vídeo on-demand, bem como a primeira plataforma de televisão digital terrestre em 2014 com o lançamento da GOtv” mencionou Agnelo Laice, Director-Geral da MultiChoice Moçambique.

Olhando para o futuro, os moçambicanos vão continuar a desfrutar de um verdadeiro prazer nos próximos meses, tanto em termos de conteúdo excepcional como de inovação de produtos. Para mais informações, visite as páginas Facebook da DStvMozambique e GOtvMozambique e siga #MultiChoiceMediaShow2020

O Millennium bim apoia e solidariza-se com as famílias moçambicanas que vivem, neste momento, na condição de deslocados em virtude dos ataques armados em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

No âmbito do seu programa de responsabilidade social “Mais Moçambique pra Mim” e em parceria com a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM), o Millennium bim ofereceu àquelas famílias deslocadas máquinas de costura e respectivos kits de costura, contendo diversos tecidos, agulhas de máquina, dedais, rolos de linha, tesouras, alfinetes, bobines, botões, fitas métricas, giz, óleo de máquina, lápis de carvão, elástico, réguas e chaves de fenda 6mm.

Este apoio vai contribuir para a criação de auto-emprego a muitas pessoas que, por causa da insegurança nas suas localidades, deixaram tudo para trás, passando a viver numa situação de grande vulnerabilidade e sem qualquer fonte de rendimentos para suprir as necessidades básicas do dia-a-dia.

O Banco desenvolveu ainda uma campanha denominada “Um Like, Uma Esperança”. Esta actividade consistiu na doação de 1 metical por cada “Like” dos internautas no Facebook. A interacção digital foi visualizada por mais de 170 mil pessoas, gerando mais de 20 mil likes, centenas de comentários e partilhas.

Os mais de 20 mil likes foram convertidos em valor monetário, entretanto, doado à Makobo, para aquisição de alimentos, material de higiene, entre outras necessidades dos deslocados, no âmbito do projecto “Todos por Moçambique”. A Makobo é uma organização da sociedade civil que promove e fomenta o bem-estar social de grupos menos favorecidos, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e económico do país.

Segundo José Reino da Costa, PCE do Millennium bim, o apoio aos dois Projectos evidencia o compromisso do Banco para com Moçambique. “Com esta iniciativa, o Millennium bim reafirma o compromisso de continuar a prestar todo o apoio na construção de soluções que fomentem o bem-estar das comunidades, nos seus diversos contextos”.

Para o responsável da Makobo, Ruy Santos, esta iniciativa representa a expressão máxima do valor de uma nação, a Solidariedade. “É uma grande honra e um enorme privilégio podermos contar com o apoio do Millennium bim para sensibilização, mobilização e o compromisso de todos os moçambicanos na construção de um Moçambique mais inclusivo, equitativo e solidário. Onde, juntos, procuramos alternativas efectivas para a inclusão de todos os moçambicanos nos processos de desenvolvimento sócio-económico e cultural do nosso país”.

Desde 2006 que o Millennium bim actua proactivamente nas áreas da educação, desporto, saúde, cultura e intervenção comunitária, através do seu programa de responsabilidade social ‘Mais Moçambique pra Mim’, muitas vezes desenvolvidas em parceria com entidades locais, da sociedade civil, governamentais e internacionais. O objectivo é conseguir concretizar sonhos e desenvolver projectos que vão de encontro às necessidades e aspirações das comunidades. (Carta)