Em julho de 2021, o Primeiro-ministro Agostinho do Rosário empossou a nova Directoria-geral do Fundo de Desenvolvimento Agrario (FDA), Adélia Perpetua Magaia. O desafio central era transformar o Fundo num Instituto de Extensão Rural. E ser eficiente na recuperação dos créditos que ele concede aos operadores do sector agrário. A memória pública mais recente sobre o fundo remete para a escandalosa figura de Setina Titosse (a antiga Directora Geral), condenada em 2018 a 16 anos de prisão por corrupção. Setina e sua gangue defraudaram o FDA em mais de 170 milhões de Meticais. Por conta do calendário dos actos da justiça, Setina continua em liberdade depois que recorreu da pena no TSR (Tribunal Superior de Recurso).

Aquando da sua investidura, em julho, Adélia Magaia terá percebido que transparência era um critério de urgência para devolver ao fundo a imagem de uma entidade normalizada, já curada da roubalheira do fantasma de Titosse e companhia. Um dos crimes atribuídos a Titosse foi o pagamento de remunerações indevidas, entre as quais subsídios chorudos e ilegais. Um motorista podia ganhar 50 mil Meticais por mês; um director 250,000; e director geral 500,000 (valores aproximados).

Estes subsídios foram aprovados no consulado de Setina Titosse. O Ministro da Agricultura era o sindicalista Soares Nhaca. A aprovação dos subsídios de Titosse não foram chancelados pelo Ministro das Finanças da altura, Manuel Chang. No entanto, uma das fontes dessa remuneração provinha dos mecanismos do E-Sistafe (e esta é uma questão que merece ser aprofundada).

Seja como for, Adélia Perpétua deu conta dessa ilegalidade e desencadeou procedimentos para tornar o pagamento transparente. O processo corre trâmites nos Ministérios da Agricultura e da Economia e Finanças. Mas o pagamento dos chorudos foi interrompido. E isto está a causar tamanho ódio contra Adélia Magaia dentro da instituição.

Na semana passada, uma carta anônima circulou nas redes sociais. Desfocada e pejada de ataques à figura de Magaia, a missiva não discute o essencial da questão: legalizar os pagamentos e garantir uma certa dose de proteção dos funcionários públicos por parte do Estado; a grande maioria dos trabalhadores do FDA vem auferindo esses pagamentos desde 2011 e tem letras a pagar na banca comercial e o corte dos subsídios lhes retira abruptamente essa capacidade. O que é sinistro.

Desfocada, a carta é um chorrilho de alegações sem evidências contra Adélia Magaia, nomeadamente a de que ela estava a encher os bolsos acumulando subsídios de várias fontes internas do Ministério. E para retirar toda e qualquer credibilidade aos autores, o recurso típico de quem não tem argumentos: Adélia é amante de Celso Correia, seu ministro. Bizarro! Podre! 

Os funcionários do FDA podem esgrimir melhores argumentos mas não o fazem…preferem a todo custo que o Estado faça vista grossa à ilegalidade orquestrada por Setina Titosse. Preferem viver com os benefícios ilegais de Titosse E quem tenta pôr ordem na casa é logo vítima de ataques de todo e qualquer jaez.

O que "Carta de Moçambique" defende é que o Governo deve resolver este assunto com urgência, acautelando a proteção dos funcionários da FDA. (Marcelo Mosse)

Você fala muito. Tudo que acontece neste país para si está sempre errado. Afinal qual é a sua agenda? – Mas irmão, reclamar sobre as portagens que foram espalhadas por quase todo o país, até onde não há estradas em condições, para si é reclamar à toa?

– Repudiar a subida dos preços dos "chapas 100" e transportes interprovinciais é falar muito? Problematizar sobre a possibilidade de subida do preço do pão é ser agitador? Questionar sobre a possibilidade de reajuste do preço do combustível é ser confuso? – Afinal para si, basta andar, comer e dormir, a vida está boa?

Quando alguém acorda e liga a televisão ou rádio, acede à internet ou compra jornal e vê as trafulhices que estão a ser reveladas na tenda da B.O, como pode dormir tranquilo, sabendo que milhares de serviços e direitos foram privados devido àquele escândalo? Hoje, o assunto é rombo no Terminal Internacional Marítimo, como é possível libaneses, malianos, chineses e outros abrirem serviços tão vitais e de segurança do Estado como um despachante aduaneiro de mercadoria diversa?

- O pior de tudo é que altos funcionários do sector alfandegário facilitavam tudo, em nome de vidas largas e jantares à francesa. Como não se indignar quando todos os dias lemos noticiários de que deslocados de guerra estão a passar fome em centros de acolhimento e nos locais onde existe comida, os que distribuem não o fazem sem que as mulheres abram as pernas. Como manter-se calado quando na minha zona construiu-se um centro de saúde num lugar propenso a inundações ou onde funcionava uma bacia de retenção de água da chuva?

- Como nos podemos manter calados quando mulheres morrem nas salas de parto ou enlouquecem/ ficam traumatizadas simplesmente porque não tinham uma nota de 500 Meticais amarrada na capulana. Como não se indignar quando quantidades de madeira valiosa são saqueadas das nossas florestas e meia volta assistimos crianças sentadas no chão e estudando por debaixo de uma árvore em risco de ser abatida pelo primeiro madeireiro que aparecer!

- Como manter-se calado quando pessoas são raptadas, mortas e ninguém vem explicar o que está a acontecer de facto. Como continuar indiferente quando assistimos crianças sendo assassinadas e removidos seus órgãos genitais e outros? Porque nos vamos manter no silêncio quando o nosso desporto anda coxinho e tudo feito à base de remendo. Quando os jornais são incendiados. Jornalistas detidos ou acusados de crimes que não cometeram. Quando o político passa a vida a mentir e a roubar.

- Como não manifestar sentimento de repulsa quando assistimos um edil a construir casas do tempo dos indígenas alegadamente modernizadas. Como não sentir dor quando um homem vestido de agente policial ou municipal consegue arrancar bananas a uma idosa ou mãe com bebês no colo por alimentar e crianças em casa catando lixo? Quando um policial barra uma passeata de bicicleta perante parceiros internacionais. Quando um líder religioso é severamente atacado simplesmente porque decidiu clamar pelo apoio nacional e internacional de um povo atirado para o sofrimento, devido ao terrorismo.

Como não se indignar, cota Mário, com este roubo legalizado?    

- Eu continuo a pensar que pessoas como tu, Omardine, deveriam ter nascido no tempo do marxismo-leninismo, estariam a essa hora no campo da reeducação para mudar esta sua forma de pensar – reclamam de tudo, pah!

– Falas sempre da liberdade de expressão, de opinião, de manifestação, mas esta coisa não nos interessa, agradeça o pouco que tens e ninguém irá te incomodar, filho! – Sinceramente, cota Mário, como esperas que isto mude se pessoas crescidas como tu pensam assim? Que legado esperas deixar para os seus netos e bisnetos? – Queres deixar uma sociedade onde o roubo foi legalizado?

Jovem, oiça o que eu te digo! Isto está bem assim – pelo menos para mim que não tenho carro, então que subam a portagem. Prefiro ficar a beber minha primeirinha na banda, depois de fazer meus biscatos por aí! E não me meto em problemas com ninguém. Vocês ficam nas redes sociais a atacarem tudo e todos, saírem de lá para rua, nada! O que vocês já chegaram a mudar com estas coisas que escrevem e falam?

Cota Mário, acho que andas equivocado em relação a isso, ao contrário do que imaginas, nem tudo que se escreve nas redes sociais é nocivo, e as intervenções que muitos fazem acabam resolvendo muitos problemas de pessoas que, de outro modo, não seria possível. Precisas mudar esta forma de pensar para que não condene esta geração que tudo tem para dar certo, mas falta-lhes acções!

- É isso que eu digo, nós lutamos contra o colono. Dormimos nas matas para conquistar esta independência que vocês usufruem e, mesmo assim, têm coragem de desvalorizar nosso esforço! – Não é isso, vocês fizeram vossa parte e serão sempre lembrados pelos vossos bons feitos, mas não podem condenar as outras gerações simplesmente porque pretendem voar em jatos, enquanto vocês viajavam em antonov, foi uma fase da história e hoje os desafios são outros!

- Actualmente, as pessoas são mais informadas e algumas preocupam-se com a vida do país, tal como vocês lutaram contra as atrocidades do passado – cota, não legalizem o neo-cabritismo que se instalou em tudo que é instituição pública e privada – saibas que estas coisas acontecem porque as pessoas legalizaram o roubo, ou seja, até parece que as pessoas se formam e assumem funções no aparelho do Estado para fazerem o contrário e cabe a nós, o povo, exigir que eles melhorem – cabe a nós exigimos melhores condições e uma vida justa e sem pedras da montanha no colo cada moçambicano (…)!  

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, por alturas da sua primeira filiação ao partido RENAMO, salvo erro nos anos de 1998/99, concedeu, a um dos semanários da praça, uma entrevista na qual explicava as razões da sua decisão.

Para o efeito, ele recuara aos seus tempos infanto-juvenil de peladinhas futebolísticas e contara que sempre que se atrasasse a uma partida, e antes que entrasse em campo, procurava saber “Quem está a perder?”. Em seguida tomava a decisão de reforçar a equipe que estivesse em desvantagem. Assim foi quando se filiou à RENAMO

Esta terça-feira, durante a transmissão do segundo dia da retomada do Julgamento sobre as “dívidas ocultas”, que decorre na cadeia de máxima segurança, vulgo B.O, lembrei-me deste procedimento metodológico, que o classifico, para efeitos de teorização, como o “ Princípio de Manuel de Araújo”. Um princípio que é aplicado no processo de tomada de decisões sobre a escolha a fazer, entre equipas em jogo.     

Sucedeu que a dado momento da sessão de julgamento, dera por mim a imaginar o edil de Quelimane, que de regresso do exterior, em mais uma viagem pela sua edilidade, desembarcara no “Ringue da B.O” em pleno clímax da peleja jurídica.

Ainda ofegante, e enquanto procura por uma cadeira, sinaliza sorridentes cumprimentos a uma data de presentes. E antes que decidisse, entre os sujeitos (processuais) em combate, o lado em que ficaria, o ora edil, visivelmente apressado, pergunta ao saudado mais próximo: “Quem está a perder?”

O seu interlocutor, sem pestanejar, responde: o árbitro! Porventura, porque este, eventualmente, e por força do vapor da troca de argumentos, dera sinais que tomara partido de uma das partes em confronto. Aliás, é amiúde comentado de que sinais nesse sentido transparecem desde o início do jogo.

Todavia, temo que nos termos do “ Princípio de Manuel de Araújo” a resposta não proceda. Face a dúvida, e quanto antes, o melhor é que se procure saber, se nas peladinhas futebolísticas dos seus tempos infanto-juvenis, ele não tivera que reforçar a equipe de arbitragem.

Enquanto isso, e voltando ao “Ringue da B.O”: uma vez que o árbitro principal dispensou os serviços dos árbitros auxiliares (Juízes eleitos), faz ainda falta um “VAR” (Vídeo Árbitro) que em tempo útil, e distante do calor das sessões, possa avaliar, e em seguida validar ou invalidar, os lances que se mostrem problemáticos.