Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

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Carta de Opinião

Há cinco décadas, assistia-se ao final de um ciclo e ao nascimento de uma nação. O pais reinventava-se sobre o fascínio da revolução e de um progresso assegurado para todos. O delírio atingia operários e camponeses, liberais e intelectuais, forças armadas e milicianos, dos mais cépticos aos mais optimistas. Eram tempos de crenças e de novas semeaduras, marcados por uma onda de libertação, distribuição e busca por justiça social.

 

Os tempos, entretanto, ganharam contornos alternados. Os discursos socialistas e mobilizadores ganharam novas versões e se transformaram em panfletos melodramáticos. Tragicómicos. Os antigos colonizados reconfiguraram suas matrizes e os vilões se alinharam como peças de um tabuleiro de xadrez sem cores. Perderam as ideologias e as manias revolucionárias. As ideologias sobrevivem, agora, feitas ondas sem cristas, de um mundo de notas verdes e de todas as conveniências ideológicas. As assimetrias agigantam-se e descontrolam as estatísticas que, por vezes, mais se confundem com aberrações. Políticos se reinventaram em latifundiários e elites empresariais inevitáveis, enquanto o povo globalizado, com todos os sofrimentos e exclusões, virou essa degradação e desigualdade humana, e expectadores famintos de um mundo que há muito deixou de ser seu.  

 

Francisco Chuquela encontrou uma forma de exorcizar seus fantasmas dos novos e velhos tempos. Rebuscou as vicissitudes e as décadas de hipocrisia da aldeia global, num planeta cada vez mais violento e impróprio para complacências. Seguiu, a rigor, uma tradição literária venerável, na linha e na sombra de alguns dos mais conceituados escritores moçambicanos que adoptaram o mesmo diapasão. Eventualmente, não tenha sido motivado pelas mesmas razões, mas a carência, o sofrimento e a tristeza universalmente sintomáticos. Chuquela começou publicando textos de forma dispersa, permitindo que essas pérolas da escrita fossem, mais tarde e finalmente, reunidas em uma colectânea.

 

Tchambalakati e Outras Crónicas, resgata um género que parece em declínio, por vezes, aparatoso, outras vezes, nem tanto, que é a crónica jornalística. Assim, ele abre completamente o seu peito e a sua alma, mostrando-se honesto e franco, com reflexões, factos, e com a sua visão do mundo de bairro, cidade, país e mundo, instigando, desta forma, ao leitor para que se converta num agente observador, sem que, necessariamente, se acomode. As leituras não devem oferecer respostas, e muito pelo contrário, estas precisam de propiciar, novos questionamentos e muita indignação.

 

O escrever para Chuquela é um pouco mais que um acto de coragem e ousadia. Ele escreve para se aterrorizar e requebrar os poderes instituídos. Trata-se de uma atitude de confronto consigo mesmo, e com o mundo que ele, sozinho, consegue enxergar, porém, diante do qual continua impotente para o alterar e até sugerir novos rumos. Tchambalakati é, então, um questionamento ao estado de arte do nosso país, sociedade, os modelos de desenvolvimento e sustentabilidade e, principalmente, da convivência estrutural pacífica e humanamente aceite.

 

A sua crónica destemida – ora mais directa, ora mais subjectiva – reforça a relevância e o impacto desse género em Moçambique. Só um pais como o nosso oferece tanta matéria prima para escrever sobre a nossa indignação. Como digno sucessor dos gigantes literários, seja assim considerado por Mélio Tinga ou outros, Chuquela insiste, com orgulho, em seguir as pegadas dos embondeiros.

 

Tchambalakati, de Francisco Chuquela, refere-se a uma planta nativa das regiões tropicais da Ásia, também, conhecida como Erva-Príncipe. Sabor e aroma agradáveis, intensamente fresco, com inúmeras propriedades, de entre elas a calmante, a diurética e a antidepressiva. Analogamente, o Tchambalakati, é fundamental no processo de desintoxicação do corpo, auxiliando na eliminação de toxinas e impurezas. A modernidade descobriu a sua eficiência para repelir insectos.

 

Este título do livro de Francisco Chuquela deve ser entendido como uma grande metáfora social: uma sugestão para apreciarmos o chá, mas, fundamentalmente, como um apelo à necessidade de repensarmos a nossa sociedade, a exclusão nas periferias e o descaso ao qual a maioria está sendo relegada. Trata-se de um chamado à desintoxicação dessas impurezas que estão levando as pessoas às ruas e fomentando contestações.

 

Palmilhando seus textos, o autor reforça esse pedido para que o pais aprenda a plantar uma planta tão natural, com esse intuito de que possamos, mais progressivamente, plantar algo mais que repele e expulsa insectos, como ele descreve nos textos Mupswetu’s, e Mbhoromani’s. Estes, segundo o autor, são os que, hoje, ascenderam, são ladrões de luxo, assassinos sofisticados, violadores em posições respeitadas e, como podem imaginar, possuem maiores habilidades de esquivar-se das balas.

 

Então, as crónicas do Tchambalakati são um Moçambique real com as suas disfunções societárias, com os sonhos adormecidos, com as aspirações de todos que almejam um país são e funcionando sem desvios. Um Moçambique que tem de ser menos político e mais social e económico, afectuoso, que não repousa para dar oportunidades aos seus jovens.

 

Se a função da crónica é ressignificar o registro de fatos comuns, feitos em ordem cronológica, então, nosso autor assume que essa crónica assume contornos de género narrativo, reflexivo e episódico. Por conseguinte, ele resgata o flagrante do quotidiano nacional, em seus aspectos pitorescos e inusitados, com certa dose de humor e de reflexão existencial.

 

A obra de Francisco Chuquela contém passagens líricas e comentários de interesse social e a linguagem é, quase sempre, coloquial e irreverente, ou, não fosse ele próprio, um jornalista e observador atento. E, apesar desse viés quotidiano e episódico, o autor foi audaz ao preservar e rever seus escritos por um período de 12 anos. Essa decisão, de congelar no tempo esses registros, revela-se profética à luz das recentes manifestações pós-eleitorais, como acertadamente apontou Mélio Tinga em sua apresentação da obra. Tchambalakati antecipa, de forma inquietante, os acontecimentos que viriam a seguir.

 

Tchambalakati não pode ser olhado apenas através de uma lupa literária, porque não é possível vê-lo assim, à árvore deve ser vista na sua plenitude e esplendor. Julgo ser esse o encanto das crónicas do Chuquela para o leitor. Elas não sobrevoam o subúrbio, elas são o próprio subúrbio; sente-se o medo, o cheiro, o barulho dos bairros, o sangue, o suor, a embriaguez, a dívida, a miséria, o ximovhana e o xilalassane.

 

Chuquela mostra conhecer, profundamente, o que escreve, porque habitou muitos destes lugares, porque passou por estas ruas, porque conheceu os personagens que atravessam cada uma destas crónicas. Em Maxaquene, Mavalane, Polana Caniço, Aeroporto, Xipamanine, entre outros.

 

Neste livro, dois personagens são a expressão de medo para quem reside no subúrbio; Mupswetu, um consumidor calejado de soruma e assaltante temido, que acaba nas mãos da população que executa ela mesma a justiça; o segundo é Mbhoromani, um ladrão, assassino e violador de mulheres e crianças, tido como uma espécie de mito, um fantasma, um xipoco, uma lenda. Um homem que escapava com uma facilidade assombrosa das mãos da polícia, das grades e se esquivava com mestria das balas. Apanhado, foi colocado um pneu e gasolina. Acenderam, mas Mbhoromani não ardia, ria-se. Uns curandeiros apareceram, bateram com força na sua sombra, Mbhoromani não resistiu a tanta dor. Foi assim que acabou por arder.

 

Fora a isso, dois outros temas sensíveis são colocados em hasta pública; o primeiro, a pobreza profunda instalada nos bairros, na sua maioria próximos do centro da cidade de Maputo – desde a estória de um jovem que perde a namorada para um empresário Português, ou a estória de uma avó que tem de colocar o pouco açúcar numa chaleira enorme, para melhor gestão e, por fim, uma criança que aguarda o final do ano para poder tomar um refrigerante.

 

Na crónica “Miséria”, o autor nos traz um olhar ainda mais íntimo sobre a infância em meio à pobreza. Chuquela, habilmente, retracta o impacto da desigualdade na auto-estima e no desenvolvimento das crianças, usando o olhar zombeteiro dos colegas do protagonista como um reflexo da crueldade social. A força deste texto reside na sua capacidade de nos fazer sentir a dor e a vergonha de quem cresce sem os recursos básicos, mas, também, de destacar a força interior daqueles que, mesmo na adversidade, buscam seguir em frente.

 

Chama atenção neste livro, também, o poder criativo na nomenclatura, comum nas zonas suburbanas, a título de exemplo: Lourenço da Silva, que passou a ser conhecido como tio Munene – nome atribuído por pessoas do bairro, por este aceitar os filhos que a esposa o dava, mesmo sendo de uma cor diferente da dele (Munene como quem diz pessoa boa, pessoa de bom coração); Lourenço Vilário Xonguissa, que passou a Massopeni – depois de ter acabado o contrato no Clube Naval, começou a beber de forma desmedida; ou então Thumbu-Rhumbu – designando um homem barrigudo e explorador de mão-de-obra infantil.

 

Este livro é, então, essa difícil conjugação entre a sobrevivência ao tempo e o aspecto diagnóstico associado a uma metáfora que deixou de ser e virou realidade. (X)

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Introdução: Um País, Uma Oportunidade Global

E se Moçambique não fosse apenas um destino de investimento, mas uma solução para os desafios globais mais urgentes, como segurança energética, sustentabilidade e inclusão?

 

Hoje, Moçambique posiciona-se como um líder emergente, impulsionado por projectos de gás natural liquefeito (GNL) avaliados em 30 mil milhões de dólares, uma transição energética focada em energia renovável e iniciativas que colocam o capital humano no centro do progresso. Esta não é apenas uma história de crescimento económico. É uma narrativa de resiliência, inovação e transformação social, onde cada projecto toca vidas e cria impacto global. A questão não é se Moçambique está pronto para liderar — a questão é: você está preparado(a) para fazer parte desta jornada?

 

As Vantagens Globais de Moçambique: Progresso e Oportunidade

  1. Segurança Energética: Moçambique no Coração do Futuro Energético Mundial

Moçambique possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo, posicionando-se como um pilar da segurança energética global:

  • Investimentos massivos em GNL: Empresas como TotalEnergies e ExxonMobil estão a liderar projectos avaliados em 30 mil milhões de dólares, reforçando o papel do país no fornecimento de energia para mercados em África, Europa e Ásia (Reuters, 2025).
  • Futuro promissor: Até 2030, Moçambique pretende tornar-se no maior exportador de energia limpa da África Austral (Bloomberg, 2023).

 

  1. Minerais Críticos: Movendo a Revolução dos Veículos Elétricos

A transição global para veículos eléctricos (EVs) depende de minerais essenciais, e Moçambique destaca-se como líder neste sector:

  • O país é um dos maiores exportadores globais de grafite, fundamental para baterias de EVs (Bloomberg, 2023).
  • Com a produção global de EVs projectada para triplicar até 2030, Moçambique desempenha um papel central na descarbonização global.
  1. Energia Renovável: Um Modelo de Sustentabilidade Global

Moçambique possui um potencial de 23.000 GW em energia renovável, comparável a líderes globais como o Chile e a Austrália:

- Meta de eletrificação: Até 2025, o país pretende eletrificar 2 milhões de lares com energia solar e eólica (DLA Piper, 2023).

- Impacto regional: Projetos de energia limpa estão a transformar o panorama energético da África Austral, consolidando Moçambique como referência em sustentabilidade e inovação.

 

Histórias de Transformação: O Impacto Humano do Progresso

  • Empoderamento Feminino em Cabo Delgado: O programa Movimento Wanawake, apoiado pela ExxonMobil e Fundação MASC, transformou a vida de milhares de mulheres em Cabo Delgado. Beneficiando mais de 1.250 mulheres, o programa oferece formação em negócios e liderança, ajudando a triplicar a renda familiar (360 Mozambique, 2023).
  • Sustentabilidade no Parque Nacional da Gorongosa: A Gorongosa tornou-se um exemplo global de como desenvolvimento económico pode andar de mãos dadas com a conservação ambiental. A produção sustentável de mel e café gera emprego para centenas de famílias locais, enquanto protege uma das maiores reservas de biodiversidade de África (Financial Times, 2023).

 

Convite à Acção: Construa o Futuro de Moçambique

Moçambique não está apenas a emergir — está a liderar. E o futuro está a ser escrito agora.

 

Se é um(a) investidor(a), inovador(a) ou líder global, este é o momento de fazer parte da transformação. Como parceira local, trago insights estratégicos, expertise e uma visão clara para ajudá-lo(a) a navegar as extraordinárias oportunidades de Moçambique.

 

Conecte-se comigo para explorar mais sobre como podemos trabalhar juntos:

Aceda ao LinkedIn: Denise Cortês-Keyser - www.linkedin.com/in HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser"/

 

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

New Project

 

Agora, vem aí a turma dos novos grevistas – a Função Pública!

 

  1. Tomou posse, numa autêntico “quartel-general”, o Presidente dos “bilionários” moçambicanos – DANIEL CHAPO. Numa cerimónia atípica e sem precedentes, Chapo anunciou as suas principais reformas e “políticas públicas”; reformas, que deitam no caixote de lixo os esforços de GUEBUZA e NYUSI. Não é por acaso que GUEBUZA – quando questionado pela imprensa sobre o discurso reformista e reconciliador de CHAPO – apesar de revoltado e desgostoso, mas sempre muito diplomático, diz que: “(…) perguntem a ele”. MALEIANE, eufórico ou não, mas se calhar: farto dessas farsas políticas, porque se convence a cada dia que passa que é um homem que ama a verdade e a Deus, resolve dar um tiro certeiro em toda essa hipocrisia democrática. O também Antigo Ministro da Economia e Finanças diz aos nossos olhos e aos dos seus que “(…) não há dinheiro para o pagamento do décimo terceiro vencimento.
  2. Ora, voltaremos a esse ponto! Mas francamente: não sei por que todos os políticos só se convertem dos seus pecados quando são afastados das pastas. Lembremos: (i) o antigo Presidente do Conselho Constitucional, declarou inconstitucional as dívidas ocultas; (ii) Nyusi, a mesmíssima coisa: correu atrás das questões que envolvem o Estado social para encobertar o roubo eleitoral depois do burro morto, quando Moçambique andava a pegar fogo… declarou abertura para inclusão (…); promoveu concertações institucionais clandestinas para abrandar a força da revolta popular usando uma técnica sofisticada na política – “roubar” de forma indireta dos comerciantes para distribuir sacos de arroz, feijão, óleo, pipocas infantis, eletrodomésticos, barras de manteiga, frangos, água mineral, etc., porque não teriam dinheiro suficiente para calar a boca dos populares e do Podemos. Os comerciantes, são sempre as grandes vítimas desse jogo político, mas também os grandes ignorantes políticos. Nem mesmo eles se apercebem dessas manobras dilatórias… culpam o povo, chamam no de vândalos, e continuam a dizer viva-viva a “verdadeira turma de vândalos”, a FRELIMO!

 

III. Agora, com as palavras “sapienciais” de MALEIANE – o enviado de Deus –, surge um novo grupo de grevistas: os funcionários públicos. Esses grupos, que outrora se posicionavam como autênticos advogados do diabo, consideram hoje desrespeito e resolvem convocar greve à escala nacional, já partir da Segunda-feira, o que pode degenerar em nova revolta popular (eis, à imagem do PODEMOS, os novos dissidentes da FRELIMO???). Eles dizem: “(…) enquanto não houver o pagamento do décimo terceiro salário, todas as atividades da função pública estarão paralisadas”. Eles exigem o pagamento do valor na íntegra, e; dizem mais: “a alegação de falta de disponibilidade financeira tem sido frequentemente utilizada como justificativa para a não resolução deste impasse”. Ora, ora: mas que bem feito! Daqui a pouco ainda vão anular essa arma nuclear, a Tabela Salarial Única (TSU) vergonhosa – instrumento de divisão e derramamento de sangue entre os moçambicanos. Defendiam o CHAPO da vossa Frelimo como ninguém. CHAPO, era ou é justo para vocês… agora aguentem. Seus intocáveis… estão mal com CHAPO… Agora, o CHAPO DA FRELIMO parece passar a ser o CHAPO DE ‘VM7’ já que copia tudo do outro sem até pedir licença. Toca a Trabalhar sem reclamar nada – DOA A QUEM DOER! Eram uns afortunados. Afinal a pobreza dói. Um bilionário nunca reclama. Mabasa, Mabasa e Mabasa “modo NYUSI”, CAMARADAS! Temos de endireitar o País.

 

Hamilton S. S. de CarvalhoPhD em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Professor Universitário ao nível da Pós-graduação (Doutoramentos e Mestrados). Revisor científico de revistas universitárias e obras científicas.

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A história não apenas se repete, mas se reinventa em novos disfarces, refletindo os erros não corrigidos e as lições ignoradas das gerações passadas. Cada repetição traz consigo um eco de tragédia e farsa, desafiando-nos a transformar ciclos em progresso.

 

(Marx, 1852, in "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte")

 

Como um homem das ilhas, acostumado à puita política, em nada fiquei espantado com a situação política moçambicana. A campanha de Venâncio Mondlane foi puramente ideológica e, como tantas antes, cometeu o erro clássico: ignorar que o outro lado pode ser simplesmente perverso.

 

Esperamos que o mágico retirasse da cartola algo além da moral, da consciência e da verdade – ferramentas que não cospem fogo nem tiram vidas. Mas, a cartola estava vazia e o passaporte, retido. Ainda é cedo para declarar VM7 derrotado, mas, como num episódio kafkiano, ele está diante de um processo que o aprisiona em instituições megalômanas. Embora tenha razão, boas intenções e uma retórica popular interessante, as armas não estavam do seu lado. Assim como Jean Ping no Gabão – que tinha o povo com ele, mas enfrentou a força de Bongo –, Venâncio enfrenta o mesmo dilema.

 

A realidade amarga é que revoltas populares frequentemente partem de um pressuposto falso: que a comunidade internacional se preocupa com a verdade e não com seus interesses. Moçambique não é exceção. A Realpolitik rege as ações internacionais: os parceiros respiram petróleo, comem minérios e colocam seus interesses acima de qualquer narrativa de democracia ou justiça. Tantos anos de FRELIMO consolidaram acordos e alianças que nenhum idealista pode desmantelar com moralismos.

 

Os idealistas moçambicanos esperavam uma reação de Portugal como os idealistas gaboneses esperavam da França. Mas, como sabemos, o "maná" não cai do céu, e o "white saviour" nunca vem.

 

Venâncio Mondlane teve o timing certo, apareceu nas capas de jornais, conectou-se com o povo. Mas, como Thomas Sankara ou Umaru Dikko, ele enfrentou traições e adaptações darwinianas do poder. Os antigos aliados mudaram de lado no momento em que perceberam que o barco poderia naufragar. 

 

Jean Ping deveria ser uma leitura obrigatória para Venâncio Mondlane. Ambos enfrentaram situações semelhantes e, caso nada seja feito agora, os resultados poderão ser igualmente trágicos. Ambos passaram pelo mesmo inferno dantesco: eleições marcadas por suspeitas de fraude, tribunais constitucionais comprometidos, manifestações populares com forte apoio do povo, respostas violentas do poder e, no fim, o ciclo de repressão se fechando. Jean Ping acabou na prisão, protestantes foram mortos, e o país mergulhou numa crise migratória, com muitos fugindo para salvar suas vidas.

 

Esse paralelismo não é apenas uma coincidência histórica, mas um alerta. Se Venâncio Mondlane deseja quebrar o ciclo, será necessário algo radical – uma ruptura que desafie a repetição da tragédia em farsa. Assim como Marx afirmou, a história tende a se repetir quando não enfrentamos as estruturas que perpetuam os mesmos erros.

 

Admiro Venâncio pela coragem, mas a campanha falhou ao ignorar a violência como ferramenta política. Como Frantz Fanon nos lembra em Les Damnés de la Terre:

 

"A violência dos colonizados, que é a prática organizada de sua liberdade, ilumina e desmistifica a violência dos colonizadores. Ela é uma resposta legítima e inevitável à brutalidade estrutural do sistema colonial."

 

Traduzam "colonizado" e "colonizador" para a novilíngua orwelliana e entenderão a necessidade de uma radicalização enquanto forma de resistência.

 

O povo moçambicano ainda acredita na razão e na moralidade. Contudo, ao ver as estratégias diluírem-se, talvez chegue a hora de adotar o "por qualquer meio necessário" de Malcolm X. Quando o silêncio da opressão domina, é a radicalidade que rompe as amarras.

 

*Ivanick Lopandza é um jovem intelectual, poeta e activista social santomense, com ADN paternal congolês, membro fundador do colectivo Ilha dos Poetas Vivos em São Tomé no ano de 2022, com seus companheiros santomenses Marty Pereira, Remy Diogo e moçambicano MiltoNeladas (Milton Machel). Autor de livros de poesia, Ivanick é também bloguista, publicando seus textos em https://ivanicklopandza.blogspot.com/?m=1

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Moçambique, com vastas reservas de gás natural, tem a oportunidade de se posicionar como um líder no uso sustentável de recursos naturais. A posse do Presidente Daniel Francisco Chapo marca um momento decisivo para transformar megaprojetos em motores de desenvolvimento inclusivo. Este artigo apresenta uma análise detalhada, baseada em dados confiáveis, mapas e gráficos, para contextualizar o impacto e propor soluções práticas.

 

  • Potencial Energético de Moçambique

 

Moçambique possui 2,832 trilhões de metros cúbicos de reservas provadas de gás natural, sendo um dos países africanos mais promissores no sector (Index Mundi, 2023).

 

Áreas de Operação: A exploração está concentrada na Bacia do Rovuma, onde projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), liderados por empresas como TotalEnergies, somam mais de 20 bilhões de dólares em investimentos (DW, 2023).

 

  • Impacto Económico dos Megaprojetos

 

Os megaprojetos são fundamentais para a economia nacional, mas o impacto social ainda precisa ser maximizado. Contribuição Actual: Representaram 11,3% do PIB em 2023, com receitas de 16,583 bilhões de meticais (Profile, 2023).

 

Projeções Futuras: O FMI estima que as exportações de GNL possam gerar até 5 bilhões de dólares anuais até 2030 (DW, 2023).

 

Gráfico: Contribuição dos Megaprojetos ao PIB de Moçambique (2018-2030)

 

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  • Desenvolvimento de Fornecedores Locais

 

Os megaprojetos têm potencial para impulsionar as cadeias de valor em Moçambique: Impacto Económico: Cada emprego directo gera até 8 empregos indiretos e induzidos. Sectores como logística, engenharia e serviços têm alta demanda.

 

Abaixo está a explicação detalhada de cada categoria de emprego, acompanhada de exemplos práticos:

 

  • Empregos Directos

 

São posições criadas directamente pelas empresas envolvidas nos megaprojetos e nas suas operações principais. Tais como: engenheiros civis, operadores de máquinas e trabalhadores de manutenção que actuam em locais como os campos de gás ou nas instalações de processamento.

 

  • Empregos Indirectos

 

São empregos gerados por empresas que fornecem bens e serviços necessários para os megaprojectos. Por exemplo, os fornecedores de materiais de construção, empresas de transporte, catering e manutenção que trabalham em parceria com os grandes projectos.

 

  • Empregos Induzidos

 

São empregos criados em resposta ao aumento da demanda por bens e serviços nas comunidades locais, impulsionado pelo impacto económico dos projectos. Tais como abertura de novas lojas, restaurantes e escolas em áreas próximas aos projectos devido ao aumento da renda local e da população empregue.

 

Gráfico: Impacto dos Megaprojetos no Emprego (Estimativas até 2030)

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  • Proposta: Criação do PETROFUND – Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos

 

Para garantir que as receitas dos megaprojetos beneficiem a população de forma equitativa e estratégica, propõe-se a criação do PETROFUND, um Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos. Este fundo asseguraria que os lucros provenientes da exploração de gás natural e outros recursos naturais sejam canalizados para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

 

Objetivos do PETROFUND

 

  • Promover o Desenvolvimento Sustentável:

 

Investir em áreas críticas como educação, saúde, infraestrutura e tecnologias sustentáveis.

 

  • Garantir Benefícios Locais:

 

Alocar recursos diretamente para as comunidades mais impactadas pelas atividades de exploração, como Cabo Delgado.

 

  • Fortalecer a Economia Nacional:

 

Financiar programas de capacitação técnica e fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs).

 

  • Assegurar Transparência e Governação:

 

Implementar mecanismos para monitoramento público e prevenção de corrupção.

 

Fontes de Financiamento

 

  • Royalties: Uma percentagem fixa das receitas geradas pelos megaprojetos.
  • Participação Accionista do Estado: Percentuais de participação em consórcios de exploração.
  • Taxas Ambientais: Cobranças aplicadas às empresas para mitigar os impactos ambientais.

 

Áreas de Alocação de Recursos

 

O fundo seria distribuído de forma estratégica para atender às principais necessidades do país:

  • 30% para Educação e Capacitação Técnica:
  • 50% para Infraestrutura Comunitária:
  • 20% para Tecnologias Sustentáveis:

 

Governação e Transparência

 

O PETROFUND seria gerido com base em padrões rigorosos de transparência e prestação de contas:

 

  • Painel Independente de Auditoria: Composto por representantes do governo, sociedade civil e especialistas internacionais.
  • Plataforma Digital Pública: Relatórios anuais detalhando receitas, despesas e resultados alcançados, acessíveis ao público.

 

Exemplo Internacional

 

Botsuana utiliza 50% das receitas de diamantes para financiar saúde e educação, enquanto a Noruega investe receitas do petróleo em um fundo soberano que assegura o futuro das próximas gerações. Moçambique pode adaptar essas boas práticas ao seu contexto, transformando a riqueza natural em benefícios duradouros.

 

A falta de transparência é um dos maiores desafios na gestão de recursos naturais: Indicadores de Transparência: Moçambique ocupa a 142ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (Transparency International, 2023).

 

Propostas: Plataformas Digitais de Transparência: Publicação online de contratos e receitas. Painel de Governação Independente: Auditorias regulares dos fundos do PETROFUND. Relatórios acessíveis à sociedade civil.

 

Gráfico: Comparação de Transparência na Gestão de Recursos (2023)

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Sustentabilidade Ambiental

 

A exploração de gás natural gera impactos significativos: Emissões de Metano: A Bacia do Rovuma é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa na África (Global Gas Flaring Reduction Partnership, 2023).

 

Soluções Sustentáveis: Tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Reflorestamento e mitigação de impactos ambientais.

 

Conclusão e Apelo Final

 

Moçambique está em um ponto de inflexão que definirá o futuro das próximas gerações. Com a criação do PETROFUND, políticas de conteúdo local e práticas transparentes de governança, é possível transformar as riquezas naturais do país em um legado de prosperidade compartilhada.

 

"O futuro de Moçambique está em nossas mãos. É hora de agir com visão, coragem e compromisso. Que nossas riquezas não sejam um privilégio para poucos, mas um direito para todos os moçambicanos. Junte-se a essa transformação!"

 

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

 

 

quarta-feira, 08 janeiro 2025 09:42

As últimas águas do rio Guiúa

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A cidade de Inhambane nunca antes teve tanta restrição no fornecimento de água, agora tem. Já não se sabe exactamente a que horas vão interromper o fluxo do precioso líquido, ou vão retomar após a interrupção. O próprio FIPAG parece não ter certeza do que poderá acontecer nos próximos tempos e, provavelmente, não sabe também – porque determinadas decisões não serão da sua alçada - o que vai fazer em caso de chegarmos ao ponto dos piores dias. Há sinais que estamos a receber da natureza, perante os quais não se pode esperar mais, o rio Guiúa está a tremer.

 

O tempo existente já não nos permite vir a terreiro com justificativas de que há um aumento demográfico que pressiona o sistema. Lembro-me desses discursos e de outros que apontavam os lugares geograficamente elevados para que a água perdesse pressão e não chegasse lá. Mas é claro que era um problema com solução, e o FIPAG quando tomou a responsabilidade de agir - montando moto-bombas nas bases - a água subiu, para gáudio dos moradores. Mesmo assim ainda há muito trabalho que deve ser feito, e eu não sei se a abertura massiva de furos pode resolver o problema.

 

O rio Guiúa está a emagrecer, como já dissemos. Porém, por enquanto não será o fim, pois há alternativas que nos parecem viáveis, em caso de o caudal vir a minguar para níveis de desespero. Temos o rio Mutamba, cuja água ainda abundante é copiosamente despercebida para o oceano Índico, e Mutamba não fica longe da cidade. E se não fica longe, então pode-se fazer algo para que esse líquido precioso não se perca assim como está a perder-se.

 

O tempo ruge e as mãos dos engenheiros, comandadas pelo cérebro e pela ciência e pela vontade, são convocadas para pensarem na necessidade urgente de fazer alguma coisa com profundidade, incluindo a instalação de represas.

 

Não chove, não tem chovido nos últimos tempos e essa realidade é assustadoramente sentida pelo Guiúa, que ainda despeja em pequenos fiapos – mesmo com a crise -  a sua água na baía de Inhambane. O rio Mutamba também tem tido momentos de periclitância, mas nunca caiu. Consegue manter o caudal subaproveitado, e que podia alimentar o município da cidade de Inhambane, incluindo as ilhas que recorrem aos poços com água que não dá para beber. Sabem a sal.

 

E esta situação do arquipélago precisa de arrojo e seriedade, e Benedito Guimino - presidente da edilidade - pode subir à proa e enfrentar os mares. Por exemplo, Arnold Schwarzenegger, quando concorreu ao cargo de governador da Califórnia, a sua prioridade era levar água àquele estado árido. Era esse o propósito fundamental que movia a sua corrida, e conseguiu. Então, porque é que Guimino não pode conseguir levar água àqueles lugares necessitados?

 

Guimino pode também mover montes e montanhas para que o rio Mutamba abasteça o município e suas ilhas. Seria um grande feito para o edil, um orgulho para a sua carreira, e todos nós iriamos ovacioná-lo. Estrondosamente!

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