O livro intitulado poemas +258 vol.1, conta com a participação especial de alguns poetas convidados de outros países, pois, estamos cientes da importância dos intercâmbios culturais. Neste primeiro volume, os nossos convidados especiais foram alguns poetas do Brasil, nomeadamente: Adriano Pereira da Silva, Airton Souza, Elza Melo, Ernanda de Almeida, Evaneide Lourenço da Silva, Jezueudo Lourenço da Silva, Marcelo de Oliveira Souza, IWA, Maria da Conceição, Maciel da Silva, Mariza Sorriso, Maroel da Silva Bispo, Paulo Vasconcelos e Sirlãnio Jorge Dias Gomes. No dia do lançamento do livro haverá, para além da venda dos exemplares, venda de alguns produtos personalizados relacionados com o livro. O livro conta com o prefácio do renomado escritor moçambicano Aurélio Furdela, com a capa do renomado artista plástico João Timane e sai pela Entratakes Editora (Portugal).

(30 de Abril, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

41 Dias depois do Ciclone IDAI ter devastado a zona centro do país, em particular a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, Moçambique voltou a viver outros momentos dramáticos com a passagem, no último dia 25 (quinta-feira), do Ciclone Tropical Kenneth, que destruiu a província de Cabo Delgado, com destaque para o já sofrido distrito de Macomia (tem sido o palco dos ataques protagonizados por um grupo de insurgentes naquela província).

Foi em mais uma quinta-feira que a natureza escolheu devastar o nosso país. Depois do Ciclone Tropical IDAI ter “abatido” a zona centro na quinta-feira do dia 15 de Março, o Ciclone Tropical Kenneth também elegeu este dia da semana para “arrasar” a província de Cabo Delgado. Por volta das 16 horas que o ciclone tropical entrou na costa moçambicana, através dos distritos de Mocímboa da Praia e Macomia, norte da província de Cabo Delgado, com ventos estimados de cerca de 140km/h, com rajadas até aos 160km/h, acompanhados de chuvas fortes (mais de 100mm).

38 óbitos, 39 feridos, 168.254 pessoas afectadas, 32.034 casas parcialmente e 2.930 totalmente destruídas, é o retrato preliminar (até a manhã desta segunda-feira) dos danos causados pelo Ciclone. Registou-se ainda a destruição de 193 salas de aulas, 14 unidades sanitárias, 330 postes de energia, entre média (117) e baixa (213) tensão e a queda de uma ponte metálica sobre o rio Muagamula (distrito de Muidumbe), que deixou isolados cinco distritos do norte daquela província (Mueda, Muidumbe, Palma, Nangade e Mocímboa da Praia).

O já sofrido distrito de Macomia foi o mais afectado com diversas infra-estruturas públicas e privadas destruídas, destacando-se os edifícios do governo distrital, do Comando Distrital da PRM, do hospital distrital, a residência oficial do Administrador do distrito e do balcão do Banco Comercial e de Investimentos.

Ainda em Macomia, a comunicação por voz e dados também ficou afectada, porém, foi restabelecida nas operadoras privadas, sendo que a pública Moçambique Telecomunicações ainda não repôs. A ligação rodoviária entre aquela vila-sede e o Posto Administrativo de Mucojo ficou condicionada, devido às chuvas intensas que se fazem sentir.

Na Ilha do Ibo, por exemplo, o Ciclone destruiu mais 4.000 casas e deixou aquele local turístico sem corrente eléctrica e comunicação, através das redes de telefonia móvel. Registou-se também a destruição parcial da residência oficial do Administrador do distrito e também dos edifícios da Administração Pública. No sector agrário, as autoridades preveem que o ciclone tenha devastado 31.356 ha, afectando 35.947 produtores e aproximadamente 769 toneladas, das culturas de milho (313,5 toneladas), feijão (454,4) e hortícolas (627). O distrito de Metuge poderá ser o mais afectado, com 8.458 ha perdidos, afectando 12687 famílias.

Para realizar os trabalhos de resgate, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) conta no terreno com 230 especialistas humanitários, sete barcos, uma avioneta, quatro helicópteros, sete camiões, sete telefones satélites e três drones. A instituição conta também um total de 40 centros de acomodação, nos distritos de Pemba (11), Metuge (três), Mocímboa da Praia (quatro), Quissanga (quatro), Mecufi (10), Ibo (três), Palma (três) e Macomia (dois) que albergaram 23.760 pessoas (correspondendo a 4.025 famílias), a maioria evacuada antes do ciclone. Era previsto que os centros de Palma e Metuge tivessem sido desactivados, entretanto, ainda não aconteceu.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, visitou os centros de acomodação, tendo ouvido as habituais reclamações sobre as condições de alojamento. As famílias revelaram estar a dormir no chão sem rede mosquiteira. O governante reconheceu a preocupação dos afectados e prometeu transferir as famílias a partir desta segunda-feira.

Risco de cheias

De acordo com os dados partilhados pela ARA-Norte, neste domingo, os caudais das bacias do Messalo, na região de Meangalewa, do Rovuma, em Congerenge, encontravam-se abaixo do alerta, porém, com a do Messalo tinha tendência a subir. Por seu turno, a bacia do Megaruma, em Megaruma, que já estava acima do alerta (0,51 m.), mas com tendência a baixar.

Entretanto, face a queda persistente da precipitação que se verifica na região, a ARA-Norte previa a subida de caudais nas bacias do Messalo, Montepuez, Megaruma e Costeiras, podendo atingir e manter-se acima do alerta nas estações de Meangalewa e Megaruma, podendo inundar os distritos de Macomia e Muidumbe e Mecufe, respectivamente.

Na tarde desta segunda-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) confirmou a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 mm/24h), localmente muito fortes (mais de 50 mm/24h), ventos com rajadas até 50 Km/h e trovoadas severas, em alguns distritos das províncias de Cabo Delgado (Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Metuge, Mecufi, Ibo, Nangade, Muidumbe, Meluco, Ancuabe, Pemba e Chiúre)e da província de Nampula (Nacala, Memba, Erati, Nacarroa, Muecate, Namapa, Ilha de Mocambique, Mussoril, Liupo, Mongicual e Monapo). (Abílio Maolela)

Vinte meses depois de realizar o IV Recenseamento Geral da População e Habitação, o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou, esta segunda-feira (29), que, até 15 de Agosto de 2017, o país contava com 27.909.798 habitantes, um aumento de 7.232.278 habitantes relativamente a 2007 (20.677.520 habitantes), representando um crescimento de 35%.

De acordo com os dados divulgados na manhã desta segunda-feira, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, deste número, 14.561.352 são do sexo feminino (52%) e 13.416.860 do sexo masculino (48%).

As províncias de Nampula e da Zambézia continuam as mais populosas do país, com um conjunto de 39,1% da população nacional. Até 2017, segundo o INE, Nampula contava com 5.758.920 habitantes (20,6%) e Zambézia com 5.164.732(18,5%). A terceira província mais habitada de Moçambique era a de Tete com 2.648.941 habitantes (9,5%), enquanto Maputo Cidade era a menos populosa, com 1.120.867 habitantes (4%).  

O censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 apurou que a zona rural continua a mais habitada, com 66,6% da população contra 33,4% de população urbana. Entre as cidades, a capital do país e a sua vizinha cidade da Matola são as mais habitadas com 1.080.277 e 1.032.197 habitantes, respectivamente.

O INE revela ainda que dos 27.9 milhões de habitantes, 99,5% são moçambicanos, representando um crescimento de 0,5% relativamente a 2007. Relativamente a faixas etárias, o INE revela que 50,1% da população tem idade compreendida entre 15 a 64 anos, enquanto 46,6% tem entre 0 a 14 anos de idade. 3,3% da população tem uma idade igual e/ou superior a 65 anos. A idade média nacional é de 16,6 anos e a esperança de vida saiu dos 50,9 anos para 53,7 anos de idade. A taxa de mortalidade baixou de 13,8%, em 2007, para 11,8%, em 2017.

Em relação aos agregados familiares, os dados actualizados do INE referem que o país conta com 6.145.684 famílias, das quais 4.066.657 são chefiadas por homens (66,2%) e 2.079.027 por mulheres (33,8%). Em média cada família conta com 4,4 membros.

Durante o período de 2007 a 2017, revela o INE, os casamentos reduziram de 15,1% para 13,8%, enquanto os solteiros aumentaram de 31,1% para 37%. Os divórcios também reduziram, tendo descido de 4,5% para 3,2%, mesma situação que aconteceu com as uniões maritais que reduziram de 43% para 42%, em 2017.

Relativamente às crenças religiosas, os dados de 2017 referem que a religião cristã cresceu de 56,1% para 59,8%, o mesmo que aconteceu com a religião muçulmana (saiu de 17,9% para 18,9). 0 número de “ateus” diminuiu de 18,7% para 13,9%.

Entretanto, o crescimento de crentes na religião cristã não foi proporcional ao crescimento destes na Igreja Católica que, de 2007 à 2017, desceu de 28,4% para 27,2%. A Igreja Evangélica cresceu de 10,9% para 15,3%. No geral, as igrejas protestantes representam 55% das igrejas cristãs. (Abílio Maolela)

O recém-eleito presidente da Renamo, Ossufo Momade, escolhe esta segunda-feira (29) o substituto de Manuel Zeca Bissopo, no cargo de Secretário-Geral (SG) do partido. Tal como aquando da indicação de Manuel Bissopo, a cidade de Nampula, a chamada capital do norte, volta a acolher a Sessão do Conselho Nacional da Renamo, no caso a II, que para além de eleger o novo SG, vai igualmente apreciar e aprovar o relatório de actividades da Comissão Política Nacional e delinear estratégias para a votação de 15 Outubro próximo. O encontro, de acordo com fontes da “Carta”, será orientado por Ossufo Momade, que actualmente encontra-se a residir no quartel-geral da “perdiz”, na Serra da Gorongosa, província de Sofala.

Ao cargo, ventilam-se os nomes de Angelina Enoque (deputada e membro da comissão política nacional), Gania Mussagy (deputada e membro da comissão política) e de André Magibire (deputado e mandatário nacional do partido). Entretanto, “Carta” apurou de fontes próximas ao processo que é em André Magibire que Ossufo Momade deposita total confiança para ocupar a vacatura deixada por Manuel Bissopo.

As nossas fontes avançam que a subida de André Magibire ao cargo de Secretário-Geral é um dado adquirido e que a reunião desta segunda-feira servirá para cumprir com as formalidades estatutárias. A função de Secretário-geral do partido vinha sendo exercida por Manuel Bissopo, desde Julho de 2012, que fora escolhido, à dedo, pelo falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Bissopo foi, lembre-se, candidato derrotado à presidência da RENAMO no VI Congresso do partido, realizado em Janeiro último, que conduziu Ossufo Momade à presidência do partido em substituição de Afonso Dhlakama, falecido a 3 de Maio de 2018. Nas eleições autárquicas de 2018, Manuel Bissopo encabeçou a lista derrotada da Renamo na corrida à Presidência do Conselho Autárquico da Cidade da Beira. Referir que a primeira sessão do Conselho Nacional da Renamo realizou-se a 16 de Janeiro último, na Serra de Gorongosa. (Ilódio Bata)

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique colocou ao serviço uma nova aeronave Boeing 737-700, matrícula C9-BAR. A chegada deste avião permitiu a dispensa de outro aparelho que tinha sido alugado a uma empresa sul-africana e que estava a trabalhar em regime de ACMI (avião, tripulação, manutenção e seguros) para a companhia de bandeira da República de Moçambique.

A nova aeronave é operada por tripulação moçambicana, desde pilotos aos assistentes de bordo e começou a voar sem a identidade corporativa LAM, dado que entrou de imediato na operação, revela um comunicado da companhia aérea, distribuído nesta sexta-feira, dia 26 de abril de 2019. Fez o primeiro voo na rota Maputo-Quelimane-Maputo.

Na frota própria da LAM, o novo avião vai substituir outro aparelho do mesmo modelo, mas da versão 500 (que na LAM tinha a matrícula C9-BAP), que esteve ao serviço desde 2012 e que deixou Moçambique em fevereiro deste ano, tendo sido vendido à companhia afegã Ariana Afghan Airlines, onde agora voa com a matrícula YA-FGA.

O avião que agora ingressou na frota moçambicana saiu de fábrica em maio de 2004 para a companhia norte-americana Aloha Airlines. Antes de vir para Moçambique esteve armazenado em França, no Aeroporto de Perpignan-Riversaltes, onde foi totalmente revisto na MRO da Sabena Technics, antes de ser entregue ao novo operador. A LAM afirma no comunicado que a aeronave, cuja configuração é de 132 assentos, dos quais 124 na Classe Económica e 8 na Classe Executiva, terá em breve uma decoração exterior de acordo com o lettering e os logótipos utilizados pela companhia moçambicana. Viajou no passado dia 15 de abril para Maputo, tendo feito uma escala técnica no Aeroporto de Accra, no Gana. Chegou no dia seguinte à capital moçambicana.

A aeronave estrangeira que esteve nos últimos meses ao serviço da LAM era um Boeing 737-300, e tinha o registo ZS-TGB. Iniciou o contrato em 21 de setembro de 2018. O último voo comercial ao serviço da LAM (TM312) foi realizado na quinta-feira, dia 25 de abril, entre Joanesburgo (África do Sul) e Maputo, capital de Moçambique.

Com a entrada do B737-700, matrícula C9-BAR, a frota da LAM é constituída por dois aviões B737-700 e dois Embraer E190. A empresa subsidiária MEX – Moçambique Expresso realiza voos com o código da LAM para aeroportos e em rotas de menor fluxo de passageiros, com uma frota de três aeronaves Embraer ERJ 145.

Moçambique tem uma longa tradição com os Boeing 737

A LAM, que durante o tempo colonial se denominava DETA – Transportes Aéreos de Moçambique, foi a primeira companhia, então com bandeira portuguesa, a receber aviões Boeing 737. Em janeiro do próximo ano assinala-se 50 anos sobre a data que chegou a território moçambicano o primeiro Boeing 737 (então com o registo CR-BAA). Uma novidade que exigiu uma escala em Lisboa, aquando da viagem de entrega desde os Estados Unidos da América.

Após a independência do território, em 1975, a companhia adquiriu a designação LAM – Linhas Aéreas de Moçambique e continuou a integrar o mesmo tipo de avião. Chegou a receber dois aviões novos Boeing 737-300 e dois Boeing 767-200ER (um foi cedido à SAA – South African Airways), recebidos diretamente da fábrica no final da década de oitenta do século passado. Dificuldades financeiras, agravadas pela situação de conflito armado que se viveu no país, levou a companhia a se desfazer desses aviões. (Catanho Fernandes, Newsavia)

O País registou, entre 2015 e 2018, um total de 2.044 acidentes de trabalho, que resultaram em 42 mortes, sendo que 26 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados, 201 parcialmente e 1.775 temporariamente incapacitados para trabalhar.

Esta informação foi dada a conhecer, na sexta-feira, 26 de Abril, em Maputo, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, no decurso da conferência nacional alusiva à celebração do Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, sob o lema “Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho”.

Vitória Diogo explicou que o registo de situações de sinistralidade, no sector produtivo, não constitui um fenómeno exclusivo de Moçambique, pois no mundo, em geral, são registados 2,3 milhões de acidentes de trabalho por ano.

Em relação às estatísticas nacionais, a governante disse estar ciente que estão muito longe de retratar a realidade, pois, “estamos num cenário em que muitas entidades empregadoras, infelizmente, não comunicam os acidentes ocorridos às autoridades, talvez por desleixo, ignorância, ou mesmo por mero receio de eventuais penalizações. Gostaria de reiterar que é de lei comunicar. Não comunicar às autoridades é que constitui uma transgressão à lei”.

A ministra sustentou que os trabalhadores têm também responsabilidade por assumir neste contexto: “Para além de terem que cumprir, escrupulosamente, com as regras de higiene e segurança no trabalho estabelecidas na empresa, devem participar activamente na identificação dos riscos profissionais e nas campanhas de sensibilização e de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, frisou.

A conferência nacional sobre segurança e saúde no trabalho abordou temas actuais e pertinentes, dos quais se destaca o rastreio de doenças pulmonares mineiras e acompanhamento do trabalhador que contraiu a doença, a contribuição do sector privado/agente económico, para a melhoria da nutrição no local de trabalho e a Norma ISO 45001, guia orientador para a prevenção primária dos acidentes e doenças profissionais.

No decurso do evento, foram, igualmente, divulgados os trabalhos considerados perigosos para as crianças, nas actividades extractivas, mineiras e construção civil, com o objectivo de contribuir para a criação de um ambiente são e saudável nas instituições.

Pretende-se, ao celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho, não só reflectir profundamente sobre a situação de segurança e saúde ocupacionais, mas simultaneamente prestar homenagem a todos aqueles que foram e são vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Importa realçar que, no âmbito da celebração, realizou-se uma exposição, envolvendo diversificadas empresas, sobre boas práticas, no domínio da higiene, segurança e saúde ocupacional. Tratou-se de uma partilha de experiências, a nível nacional, sobre os avanços registados no sector. (FDS)

A Tmcel (Moçambique Telecom, SA) acaba de assinar com o consórcio Elitis International um contrato para a reparação do cabo submarino Maputo- Beira, com vista a garantir redundância da ligação Sul-Centro da espinha dorsal da rede de transmissão da empresa.

No valor aproximado a 2.5 milhões de dólares americanos, este contrato resulta do concurso lançado em Junho de 2018, tendo sido seleccionado o consórcio Elitis International por ter apresentado melhor proposta e demonstrado experiência na reparação de cabos submarinos, na zona sul de África, tanto do lado do Oceano Índico como do Oceano Atlântico.  

A reparação deste cabo submarino irá garantir a redundância do backbone em fibra óptica, melhorando assim a qualidade de serviços para os clientes nacionais, bem como os serviços de interligação dos países do Interland, de entre os quais Zimbabwe e Malawi. 

Equipamento com tecnologia 4G/5G ready” a caminho

Entretanto, no âmbito da visita oficial do Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Nyusi, à República Popular da China, o presidente do Conselho de Administração da Tmcel, Mahomed Rafique Jusob, celebrou, no passado dia 23 de Abril, em Pequim, um contrato para a modernização e expansão da rede com a empresa Huawei Technologies, no valor de 23 milhões de dólares americanos.

Visando o fornecimento de equipamento de tecnologia de ponta 4G/5G "ready”, para a melhoria e expansão da rede móvel da empresa, o contrato será executado ao longo do presente ano, numa primeira fase para as regiões de Maputo e Matola.  De referir que o valor a ser investido pela Tmcel é proveniente de recursos próprios, resultantes da venda de activos não essenciais para o negócio da empresa.  (Carta)

Há pouco mais de duas semanas houve aceso um “bate-boca” entre o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, e a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, sobre a proposta de revisão da Lei do Trabalho (Lei n° 23/2007, de 01 de Agosto) aprovada pelo Governo a 05 de Março, e submetida à Assembleia da República (AR) no dia 15 do mesmo mês, para apreciação e aprovação.

Em causa estava uma alegada exclusão pelo Governo das propostas de alteração feitas pelos “empregadores”. Agostinho Vuma dizia que as propostas da sua organização não foram apreciadas pelo MITESS, mas Vitória Diogo defendia que a proposta reflectia as contribuições de todos os parceiros sociais, incluindo a CTA. A discussão azeda centrou-se mais sobre o processo e menos sobre o conteúdo. Mas afinal o que é diverge, em termos de conteúdo, as duas partes?

“Carta” está na posse da proposta submetida pelo Governo à AR. Também tivemos acesso ao parecer da CTA sobre a Lei do Trabalho, emitido em Junho de 2018, contendo as sugestões daquela Confederação que não encontraram acolhimento na proposta depositada no Parlamento. Com 80 páginas, o documento da CTA contém contribuições, comentários e análises que, na opinião daquela agremiação, podem melhorar o ambiente laboral em Moçambique.

Numa revisão que abrange 62 artigos da actual Lei, a primeira situação de “desencontro” entre a CTA e o Governo está no n°2 do artigo 2, sobre o âmbito de aplicação da futura Lei do Trabalho. O documento submetido à AR mantém a mesma redacção: “a presente Lei aplica-se também às relações jurídicas de trabalho constituídas entre pessoas colectivas de direito público e os seus trabalhadores, desde que estes não sejam funcionários do Estado, ou cuja relação não seja regulada por legislação específica”.

Entretanto, a CTA propôs que no texto se acrescentasse: “(…), desde que estes não sejam funcionários ou agentes do Estado regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE)”, como forma de distinguir claramente a aplicabilidade da Lei aos trabalhadores inseridos em entidades públicas, aos quais não se aplicam as regras do EGFAE.

A CTA também sugeriu que fosse revisto o n°1 do artigo 4, que versa sobre os princípios e interpretação do direito do trabalho. Segundo a CTA, era pertinente que se incluísse, para além da não discriminação do trabalhador com base na sua orientação sexual, raça ou por ser portador de HIV/SIDA, outras enfermidades de que possa resultar essa situação. Também era necessário, de acordo com a CTA, fazer-se referência a portadores de albinismo e deficiência física. No entanto, o documento depositado na “casa do povo” não inclui a revisão do artigo 4.

Outra sugestão alegadamente não satisfeita pelo Governo é a supressão da alínea d) do número 1 do artigo 11, que estabelece, entre os direitos especiais da mulher trabalhadora, que esta não deve ser despedida sem justa causa durante a gravidez e até um ano após o parto. Segundo a CTA, independentemente da condição, nenhum trabalhador deve ser despedido sem justa causa. Para a CTA, é importante clarificar-se as situações específicas em que o despedimento deve ser vedado, como nos casos que resultem de discriminação, sob pena de obrigar-se o empregador a manter trabalhadores sem necessidade. Assim, era necessário que o documento incluísse a seguinte redacção: “os direitos da mulher trabalhadora previstos na presente lei aplicam-se, com as necessárias adaptações, ao pai, incluindo nos casos de ausência da mãe ou quando esta se encontre impossibilitada de cuidar dela mesma ou da criança.”

Esta abordagem, conforme sustenta o parecer, permitiria eliminar a discriminação em função do género, fazendo com que o pai contribua no bem-estar da mãe e da criança quando a trabalhadora se encontre impossibilitada. No entanto, o governo manteve o texto, acrescentando apenas que a trabalhadora não deve ser despedida sem justa causa até ao “termo da licença de maternidade”.

Idêntica situação verifica-se na alínea c) do nº 1 do artigo 11, onde a CTA pede a clarificação sobre o período a partir do qual inicia a contagem do ano para a interrupção do trabalho diário para fins de aleitamento da criança. Na verdade, não está claro se tal período começa na data do parto ou quando a trabalhadora regressa ao trabalho após gozo da licença de parto.

Entende a CTA que o referido período deveria iniciar após o fim da licença por maternidade, não se aplicando às situações em que a trabalhadora acumula o período de licença com as férias anuais, nem as situações em que a entidade empregadora confira períodos de licença por maternidade maiores. Porém, esta alínea não será objecto de revisão. Aliás, quanto ao alargamento da licença de maternidade e paternidade a CTA defende que esta inovação deverá ser enquadrada no âmbito do Regulamento de Segurança Social Obrigatória sobre as remunerações, para não constituir encargo adicional aos empregadores.

Outra sugestão supostamente ignorada pelo Governo é a revisão do n° 2 do artigo 14 sobre as fontes de direito. Aqui, a CTA quer que “os códigos de boa conduta e os regulamentos internos, quando não violem as disposições imperativas da LT, constituam fontes de direito”. Todavia, o documento depositado no Parlamento refere que ainda continuam nulos os regulamentos internos e os códigos de conduta como fontes de direito.

Outra preocupação que não encontrou resposta no documento depositado na AR está relacionada com a indefinição do regime aplicável aos trabalhadores contratados a prazo incerto, sobretudo quanto à duração máxima do contrato e o critério de cálculo da indemnização devida.

As propostas “ignoradas” pelo Executivo não param por aqui. A CTA propôs igualmente a revisão do artigo 43, que fala sobre a renovação do contrato a prazo certo, sobretudo o n° 2. Este ponto refere que “na falta da declaração expressa a que se refere o número anterior, o contrato de trabalho a prazo certo renova-se por período igual ao inicial, salvo estipulação contratual em contrário”. Os empregadores entendem que, nos casos em que nenhuma das partes comunique a outra parte sobre a sua intenção de renovar o contrato, não deve haver renovação automática uma vez que as partes já previamente sabiam quando é que o contrato iria cessar.

A duração do período probatório também divide o governo e a CTA. Os empresários sugeriram que o período probatório de 180 dias fosse exclusivo aos trabalhadores com cargo de direcção, mas a proposta submetida à AR definiu que esse período também irá abranger os trabalhadores com nível superior, tendo revisto apenas o período probatório dos técnicos médios, que baixou de 180 dias para 90 dias.

Outro artigo que a CTA esperava que fosse revisto é o 107 sobre a licença sem remuneração. Os empregadores sugeriam que a nova Lei do Trabalho definisse os direitos e deveres do trabalhador durante o período da licença sem remuneração, bem assim os seus efeitos. Entretanto, o artigo não foi objecto de revisão.

A CTA sugeriu também que fosse revisto o nº 4 do artigo 78, que versa sobre a cedência ocasional do trabalhador. Os “empregadores” entendiam que este ponto estabelecesse que “verificando-se a inobservância dos pressupostos cumulativos da cedência ocasional do trabalhador, assiste ao trabalhador o direito de optar pela reintegração na empresa cedente, ou por uma indemnização calculada nos termos do artigo 128 da presente Lei, a ser paga pelo cedente e cessionário, de forma repartida”. Também não foi objecto de revisão.

Os empresários dizem ter proposto a inclusão, no artigo que versa sobre a pluralidade de empregadores, de uma disposição que estabeleça que esta norma é permitida para os trabalhadores estrangeiros nos mesmos termos em que é permitida para os trabalhadores nacionais, devendo usar-se o regime de contratação aplicável ao empregador que representa os demais no cumprimento dos deveres emergentes do contrato de trabalho. Porém, a proposta não diz nada sobre este ponto.

“Os artigos revistos são estruturais”, CTA

Na apresentação que exibiu nas audiências com a Bancada Parlamentar da Frelimo e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (CACDHL) da AR, a CTA defende que alguns artigos revistos são estruturais e implicam a revisão de vários outros preceitos, sob pena de haver contradições na própria lei.

Acrescenta que a aprovação da proposta poderá trazer um efeito adverso, no que se refere aos avanços alcançados com a implementação da actual Lei do Trabalho, destacando a redução dos benefícios concedidos às PME, o agravamento do regime de indemnizações e das condições de contratação de trabalhadores estrangeiros, a insegurança jurídica que poderá resultar da suspensão da contagem de prazos de prescrição de direitos, e o excesso de formalismo na condução de processos disciplinares.

Na audição com a Bancada Parlamentar da Frelimo, Agostinho Vuma disse que a Lei do Trabalho deve ser esclarecedora, actual, equilibrada e flexível, sem implicar qualquer desregularização, nem defender interesses de grupos específicos.

Na CACDHL, a CTA garantiu ter feito de tudo para conseguir consenso em todos os pontos, mas alguns deles “obrigaram a que se atracasse o ‘navio’ do processo de revisão da Lei do Trabalho no ‘porto’ do impasse”. Acrescentou a CTA que depois dos trabalhos na Comissão Consultiva de Trabalho solicitou ao MITESS a versão final do documento antes de ser enviada ao Conselho de Ministros, mas que o silêncio foi a resposta. (Abílio Maolela)

As empresas subsidiárias da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), entidade pública moçambicana responsável pelo negócio do gás e petróleo, atravessam momentos difíceis, caracterizados por resultados marcadamente negativos. Grosso modo, suas contas estão no vermelho. O Relatório e Contas dos exercícios fiscais referentes aos anos 2016 e 2017, partilhado há dias pela ENH, expõe a situação financeira das suas seis subsidiárias, nomeadamente a CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos), a CMG (Companhia Moçambicana de Gasoduto), ENH Integrated Logistics Services, a ENH Logistics (ENHILS), a Gás Natural, PCD (Portos de Cabo Delgado) e a ENHL Bonatti. No Relatório apresentam-se também as contas das empresas nas quais a ENH detém participações, designadamente a Matola Gas Company, a ROMPCO, ENH Kogas e a ENMAR.

O documento refere que a CMH, onde a ENH detinha uma participação de 70% até 2017, contava com activos superiores a 23.6 mil milhões de Mts, menos 2 mil milhões que os do ano anterior, em que tinha mais de 25.7 mil milhões de Mts. Entretanto, os passivos reduziram de 12.1 milhões de Mts, em 2016, para pouco mais de 10.1 mil milhões de Mts, o mesmo acontecendo em relação aos capitais próprios, que registaram uma ligeira descida ao passar dos 13.856.025.687,00 Mts, em 2016, para 13.462.432.857,00 Mts.

A CMG, com uma participação de 80%, registou uma descida de quase 4 mil milhões de Mts nos seus activos, ao sair de 12.5 mil milhões de Mts, em 2016, para 8.7 mil milhões de Mts. Os passivos saíram de 6.9 mil milhões de Mts, em 2016, para 5.4 mil milhões, em 2017, enquanto os capitais próprios passaram de 5.6 mil milhões de Mts em 2016, para 3.3 mil Mts no ano seguinte.

Sobre a ENHILS, com 51% das acções da ENH, através da ENH Logistics, o Relatório e Contas refere que, em 2016, viu os seus activos reduzirem de 1.9 mil milhões de Mts para 1.3 mil milhões de Mts, 2017, enquanto os passivos caíram de 727 milhões de Mts para 259 milhões de Mts. Os capitais próprios eram avaliados em 1.055.906.298,00 Mts, depois de, no ano anterior, terem sido avaliados em 1.257.974.696,00 Mts.

Os 1.5 mil milhões de Mts que, em 2016, correspondiam aos activos da ENH Bonatti, onde a ENH possui uma comparticipação de 56%, caíram para 775 milhões de Mts no ano seguinte. Os passivos passaram de 1.3 mil milhões de Mts, em 2016, para 563 milhões, em 2017. Em termos de capitais próprios, a empresa registou um crescimento ao passar de 112 milhões para 211 milhões.

A empresa Gás Natural, na qual a ENH é dona de 51% das acções, fechou as contas a 30 de Junho de 2017 com activos de 1.4 mil milhões de Mts, contra 1.045 milhões de Mts dos passivos. No exercício fiscal anterior, os activos da empresa eram de 2.9 mil milhões de Mts, contra 2.196.177,00 Mts dos passivos.

Mas, se os resultados das anteriores empresas apresentam números ligeiramente positivos, já o mesmo não se pode dizer dos números das últimas duas empresas. A ENH Logistics, detida em 100% pela ENH, tem capitais próprios no vermelho, tendo fechado o exercício fiscal de 2017 daquela empresa com um valor negativo de 173 milhões de Mts, porém, não deixou de ser uma evolução. Em 2016, a ENH Logistics teve capitais próprios negativos de cerca de 416 milhões de Mts. Em 2017, os activos daquela companhia eram de 276 milhões de Mts, contra os 449 milhões de Mts dos passivos. Em 2016, os activos foram de 322 milhões de Mts e os passivos de 738 milhões de Mts.

Finalmente, a PCD, na qual cabe à ENH uma comparticipação de 50%, numa parceria com os CFM, fechou o mês de Junho de 2017 com activos de 86 milhões de Mts, contra 964 milhões de Mts dos passivos. Teve capitais próprios negativos, na ordem dos 896 milhões de Mts. Em 2016, os activos foram de 137 milhões de Mts, contra os mais de mil milhões de Mts, de passivos. Os capitais próprios atingiram um valor negativo de 922 milhões de Mts. O Relatório e Contas dos exercícios fiscais relativos aos anos 2016 e 2017 sublinha que as seis subsidiárias da ENH tinham, até ao exercício fiscal a que se fez referência, um capital social cujo valor total era de 749.001.913 Mts. (Abílio Maolela)

Foram precisamente 21 dias que o jurista Elísio de Sousa levou a escrever uma obra que inaugura a sua arte no mundo da literatura “motivacional”. Trata-se de uma obra onde ele revela notas sobre a sua infância, trajectória e convicções pessoais. O livro foi escrito a partir de um acontecimento inesquecível na vida do autor, que é o dia 21 de Fevereiro de 1980, a data em que ele nasceu e que, por coincidência, foi a mesma em que a sua bisavó Elisa perdeu a vida, dai o nome Elísio (homenagem à bisavó).

Este é o facto que levou Elísio De Sousa a escrever o livro “21 dias para o dia 21”, conforme explicou o seu apresentador, Carlos Mussanhane, general da PRM na Reserva.

O livro apresenta dicas e experiências quotidianas do autor e das pessoas. Estabelece uma ponte entre o sucesso e o fracasso. Procura “equilibrar” a concepção de derrota e vitória e ensina como não desistir dos seus sonhos, porque, de acordo com Elísio De Sousa, “o destino já foi determinado, mas para cada acto determinado há um horizonte indeterminável”, ou seja, o ser-humano deve estar em constante busca e nunca reconhecer o seu fracasso.

Para de Sousa, “na longa fila da vida, devemos reconhecer que sempre estamos no último lugar, pelo que devemos agir virtuosa e incansavelmente para estar em primeiro”.

A obra foi apresentada, esta quarta-feira (24), em Maputo, numa cerimónia em que foram também apresentados outras duas do autor, nomeadamente, “Código da Estrada: transgressões e multas, 2ª edição” e “Notas de Direito”. Oautor defende, na primeira (Código da Estrada: transgressões e multas, 2ª edição), apresentada por Cassamo Lalá, patrono da Escola de Condução Internacional, que das transgressões cometidas nas estradas moçambicanas “70% não têm nada a ver com as multas passadas e muito menos com o Código de Estrada vigente em Moçambique, mas com a falta de conhecimento dos condutores e do aproveitamento por parte da Polícia”.

Por isso, a obra apresenta aspectos didácticos para os condutores e acredita-se que a mesma possa contribuir para combater a sinistralidade rodoviária no país, assim como ajudar no combate a corrupção nas estradas.

Enquanto isso, em “Notas de Direito (Penal, Processual, Judiciário, Laboral e Outros)”, cuja apresentação coube ao Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, o destaque vai para a “rivalidade” existente entre os principais actores do sistema judiciário.

Na obra, diz Mondlane, Elísio de Sousa denuncia a existência de uma suposta rivalidade entre os advogados do Instituto de Promoção e Assistência Jurídica (IPAJ) e os advogados das diversas firmas, porque os últimos acreditam que os primeiros não têm conhecimento do direito. A rivalidade estende-se também aos “advogados e juízes” e aos “procuradores e juízes” que não se veem com “bons olhos”.

Elísio de Sousa reflete ainda sobre algumas medidas inconstitucionais, como é o caso da proibição do uso de vidros fumados nas viaturas. Apresenta igualmente aspectos sobre a Lei de terras, que a considera uma fraude, pois, no seu entender, o artigo que proíbe a venda da terra por ser propriedade do Estado é uma autêntica falacia, porque “todos acabam comprando a terra”. Refira-se que com o lançamento destas obras, Elísio De Sousa passa a contar com sete livros nas livrarias. (Omardine Omar)