O Moza Banco e a Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) rubricaram na passada quinta-feira, dois memorandos de entendimento à luz dos quais por um lado, o Moza Banco passará a emitir NUIT’s em todas as suas agências e, por outro lado, compromete-se a promover acções de cidadania fiscal por meio da educação fiscal, aduaneira e popularização do imposto.

Os memorandos foram assinados na sede do edifício da AT pelo Presidente do Conselho de Administração do Moza, João Figueiredo e pela Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Amélia Nakhare, tendo sido testemunhada por colaboradores e quadros das duas instituições.

“O Moza Banco, enquanto único banco com a maioria de capital Nacional, reconhece a importância do cumprimento escrupuloso das obrigações fiscais e aduaneiras para o desenvolvimento e sustentabilidade socioeconómica que o País almeja e, por essa razão, comprometemo-nos a participar dos esforços da AT visando o alargamento da base tributaria”, disse o PCA do Moza Banco na ocasião.

Por seu turno, a Presidente da AT, Amélia Nakhare referiu que a assinatura desses memorandos vai permitir que o sistema financeiro e tributário estejam abraçados no processo de arrecadação de receitas com vista a assegurar a sustentabilidade da economia nacional.

Os dois memorandos permitirão a obtenção do NUIT na rede das 55 agências do Moza pelo País, assim como nas que serão incorporadas em breve, como resultado do processo de fusão entre o Moza Banco e o Banco Terra, e as 20 novas agências previstas dentro da parceria do banco com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) no âmbito do projecto “Um Distrito, Um Banco”. (Carta)

Será lida esta terça-feira (19) no Tribunal Judicial Ka Pfumo, na cidade de Maputo, a sentença da antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana. Ré no processo querela nr. 25/2016ª, pesam sobre Amélia Sumbana acusações como abuso de funções, lavagem de dinheiro, peculato (no artigo 213 do código penal), branqueamento de capital e violação da lei de probidade pública. De acordo com o Ministério Público, enquanto exercia o cargo de embaixadora de Moçambique nos EUA Amélia Sumbana apropriou-se indevidamente dos fundos pertencentes ao Estado moçambicano. Para o efeito, engendrou uma estratégia que permitiu ser ela, pessoalmente, a controlar a conta da Embaixada Moçambicana nos Estados Unidos, de onde frequentemente retirava dinheiro para fins alheios aos da nossa representação diplomática naquele país.

Aquando do julgamento da ré no dia 12 de Fevereiro último, o Ministério Público pediu a condenação de Amélia Sumbana por alegadamente ter demonstrado um “comportamento desviante”. Por sua vez, a defesa solicitou a absolvição da ré, com a justificação de que tratou-se apenas de “questões administrativas mal resolvidas, e não qualquer outro tipo de crime”. Ex-deputada da Assembleia da República (AR) pela bancada da Frelimo, Amélia Sumbana foi nomeada para o cargo de embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos em Agosto de 2009, e integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros no mês de Outubro do mesmo ano. Em 2015 foi exonerada, após uma investigação que revelou haver fortes indícios dos crimes de que agora é acusada.  (Carta)

Em resposta às necessidades urgentes das vítimas do ciclone Idai, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) abriu 16 Centros de Acomodação nas províncias da Zambézia, 15 dos quais albergam 3.512 pessoas. Na província de Tete foi aberto um centro que acolhe 3.110 pessoas.

Outra das várias acções a serem desenvolvidas por jovens voluntários que aderiram ao INGC consistiu na abertura de um Centro de Acomodação em Tete, no qual foram atendidos 172 doentes, incluindo 20 casos de diarréia, 23 de málaria. Apresentaram-se no referido Centro 35 doentes padecendo de infecções respiratórias, e 92 com outras patologias.

De acordo com directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, 74 pessoas morreram  na sequência do ciclone Idai que fustigou as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Inhambane. Do total dos óbitos, 69 ocorreram só na cidade da Beira, e 05 em Manica. Ontem a tarde, o Presidente da República, Filipe Nyusi, subiu a cifra para 84 óbitos e mais de 100 mil pessoas necessitando de resgate imediato. Sublinhou que o número total de mortos poderá chegar a mil.

Augusta Maíta divulgou, ontem numa colectiva de imprensa, outros dados relacionados com os estragos causados pelo Idai na região centro do país. Reeferiu que em Sofala foram afectadas pelo ciclone 6.734 pessoas, 1.192 na Zambézia, 640 em Manica e 276 na província de Inhambane. Cerca de 1.347 feridos ligeiros deram entrada no Hospital Central da Beira, e 02 no Hospital Provincial de Manica. Sublinhando que os estragos são de grande dimensão, a directora-geral do INGC disse que nas quatro províncias mais afectadas pelo ciclone Idai foram destruídas 24 unidades sanitárias, 1.527 residências, 07 casas de culto, 266 salas de aulas que deixaram cerca de 3.334 alunos desalojados, e 12 postes de energia destruídos, sendo 8 em Manica 4 em Inhambane.

A barragem de Chicamba está neste momento num nível de enchimento equivalente a 90%. A transitabilidade entre Nhamatada-Buzi, Buzi-Chibabava, Muanza-Gorongosa e Gorongosa-Cheringoma está interrompida devido ao transbordo dos rios Púnguè e Búzi, que actualmente estão em níveis máximos de alerta. A previsão hidrológica do Instituto Nacional de Meteorologia até amanhã quarta-feira (20) indica que irá manter-se acima do nível de alerta nas bacias de Púnguè e Búzi. Neste momento, a cidade da Beira está em risco de inundações, principalmente em Ndunda, Manga Mascarenhas, Munhava, Macurungo, Praia Nova e Maraza e Dondo, nas zonas de Chibinde, Unidade Nhataco, Mutasse e Ponte Rodoviária.Prevê-se igualmente um alto risco de erosão na cidade de Chimoio e vila de Gondola, devido às intensas chuvas que atingiram a barragem de Chicamba que poderá atingir o nível pleno de armazenamento. (Marta Afonso)

Com objectivo de produzir jóias, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende instalar no país uma indústria de corte e lapidação de gemas.  Para o efeito, a EMEM lançou ontem um concurso público para a selecção da empresa adjudicatária, que fundamentalmente terá a missão de realizar um estudo, durante dois meses, de viabilidade técnica e financeira para a implementação da referida indústria.

No concurso, a EMEM explica que a instalação duma indústria de corte e lapidação de gemas para produção de joias, deve-se ao baixo nível do sector de gemas na tributação e contribuição no Produto Interno Bruto (PIB), não obstante o enorme potencial geológico que o país possui, consubstanciado por ocorrências massivas de gemas em quase toda a zona centro e norte do país. Como motivo da fraca contribuição, a EMEM refere-se à fragilidade dos mecanismos de controlo do volume de exportações de gemas produzidas, sobretudo em moldes de pequena escala, bem como a tributação dos minerais em bruto (não lapidadas).

Diz a EMEM que “perante o cenário de fragilidade nos mecanismos de controlo, a estratégia para colmatar este cenário passa pelo desenvolvimento de iniciativas orientadas para a máxima aquisição de produtos produzidos no vasto território nacional, bem como no seu processamento (corte e lapidação) e revenda nos mercados nacionais e no estrangeiro”. Outra motivação para a EMEM tencionar instalar uma indústria de processamento e produção de jóias a partir de gemas em Moçambique é a tendência crescente do volume de negócios no sector de rubis, justificada pela arrecadação de receitas na ordem de 335,5 milhões de USD, como resultado de nove leilões realizados na Índia e em Singapura no período 2014-2017 pela concessionária Montepuez Ruby Mining. Na perspeciva da EMEM, isso “permite projectar um enorme potencial do sector de gemas em Moçambique”. (Evaristo Chilingue)

Juristas ouvidos pela “Carta” sobre a proposta de revisão da Lei nº 23/2007, de 01 de Agosto, conhecida como Lei de Trabalho, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros na sua sétima sessão ordinária, questionam a aplicabilidade do Regime de Pluri-emprego (a possibilidade de um indivíduo ter mais de um contrato de trabalho com diversos empregadores) previsto no documento a ser submetido à Assembleia da República para a devida apreciação e aprovação.

O primeiro a colocar em causa o artigo 39 da proposta de revisão da Lei de Trabalho foi o advogado Rodrigo Rocha, que disse ter sido “infeliz” o legislador ao trazer um artigo que nada vem regular. No entender de Rocha, ao querer estabelecer tal regime o legislador “devia descriminar mais alguma coisa (clarificar o âmbito de aplicação do artigo), mas apenas veio dizer que considera pluri-emprego esta situação”.

Para Rocha, o que a proposta devia dizer é que para algumas actividades o pluri-emprego pode ser restringido pela cláusula contratual (regime de exclusividade). “Imagine uma situação em que o meu principal emprego requer muito esforço físico, o pluri-emprego não pode permitir que eu tenha outro emprego”, considera.

Rodrigo Rocha advoga que o pluri-emprego não pode chocar um emprego com outro, sobretudo na questão de exclusividade no contrato de trabalho. Cita o exemplo de algumas áreas profissionais como Contabilidade, onde o profissional não pode ter dois empregos.“Um contabilista não pode ter dois empregos porque a ciência que tem de uma empresa está a levar para a outra. Estaria a promover concorrência entre empresas, e o pluri-emprego não pode ser visto nesse sentido. Ele deve funcionar naquelas áreas onde seja possível ter vários empregos”, explicou. Segundo Rocha, o artigo em causa não vem resolver nada em relação ao problema do desemprego no país, que não seja levantar uma possibilidade que pode ou não ser optada.

No geral, Rodrigo Rocha diz tratar-se de uma proposta que veio clarificar algumas questões, como o facto de não haver discriminação dos trabalhadores, tanto pela raça, cor, religião ou mesmo origem étnica. O advogado salienta que a Lei passará a respeitar os direitos do trabalhador, sobretudo no que tange à sua liberdade de expressão (não pode ser sancionado por exprimir sua opinião), proibição de revista aos pertences dos trabalhadores (excepto em situações cuja natureza de trabalho obrigue), e permissão para realizar exames médicos aos candidatos como forma de conhecer a sua situação de saúde.

“Proposta anti-social”, Domingos Marques

Quem também não encontra enquadramento no país do Regime proposto na Lei de Trabalho é o advogado Domingos Marques, que considera o diploma “anti-social” por alegadamente ser feito num país cujo nível de desemprego é “assustador”. Acrescenta que a ser introduzida, esta disposição deverá especificar as situações em que o indivíduo pode ter vários empregos, sob pena de “acumularmos o pouco num único indivíduo” e deixarmos os outros “sem nada”. E prossegue: “Para mim faz mais sentido abrir-se este espaço para situações de especializações cuja mão-de-obra qualificada seja escassa, pois além desta não encontro razões para tal”.

Questionado sobre os caminhos que deverão ser seguidos para a penalização do assédio moral e sexual no trabalho, que tem sido o principal “instrumento” usado na admissão de novos trabalhadores (sobretudo do sexo feminino) e promoções, Domingos Marques disse ser necessário as vítimas começarem a denunciar estes casos porque em poucas situações pode-se provar que “fulana ou fulano foram admitidos ou promovidos nesta ou naquela condição”.

Na sua intervenção durante o briefing do Conselho de Ministros, que deu ‘luz verde’ à lei em questão, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse que a proposta de revisão da Lei do Trabalho, que vigora há mais de 10 anos, visa ajustá-la ao actual estágio de desenvolvimento económico-social do país, face ao surgimento de novos sectores laborais, assim como novas formas individuais de trabalho. Segundo Diogo, havia necessidade de se alinhar o ordenamento jurídico-laboral nacional com as convecções internacionais como a do Trabalho Forçado.

Outras inovações

Para além da introdução do regime de pluri-emprego, constam ainda da proposta de lei em causa a extensão do período da licença de parto de 60 para 90 dias. Neste ponto, a Lei prevê o não despedimento da beneficiária por um período de um ano após a concessão da referida licança. Os pais passam também a ter uma licença de parto de sete dias em cada dois anos, devendo o gozo dos outros sete dias (dois anos depois) efectivar-se em caso de um novo nascimento.

Outra inovação da mesma proposta de lei é a proibição do trabalho infantil (permitido a indivíduos com 18 anos de idade ou com 15 anos, mas mediante a autorização do encarregado de educação) e a necessidade de realização dos exames médicos para avaliação da aptidão física do menor a ser contratado.A proposta prevê ainda a introdução de dois novos tipos de contrato de trabalho (trabalho intermitente teletrabalho e o regime de alternância), abertura dos restaurantes nos dias festivos, desde que os trabalhadores sejam pagos num regime excepcional, decisão, por despacho, do ministro do Trabalho na contratação da mão-de-obra estrangeira, ouvido o seu colega da área, bem como a penalização do assédio moral e sexual no trabalho.

Estas alterações, segundo Vitória Diogo, visam dar um salto qualitativo para uma “Lei de Trabalho moderna e virada para o desenvolvimento”.

O processo de revisão da Lei de Trabalho iniciou em 2017 com envolvimento do Governo e seus parceiros sociais (empregadores e trabalhadores). (Abílio Maolela)

A Moçambique Telecom (Tmcel) estabeleceu, hoje, 18 de Março, através da rede fixa, as comunicações em toda a província de Tete e na cidade da Beira, província de Sofala, devastadas, recentemente, pelo ciclone Idai.

Entretanto, na cidade da Beira, as comunicações, através da rede fixa, ocorrem de forma intermitente, devido aos constantes cortes de energia eléctrica nas províncias de Sofala e Manica.

De acordo com Márcia Fenita, porta-voz desta operadora pública de telecomunicações, estão em curso ainda trabalhos, visando o restabelecimento das comunicações para as províncias do Centro e Norte, afectadas pelo corte registado na Beira.

”A maior preocupação da Tmcel no momento é recuperar as infraestruturas para a reposição das comunicações, pelo que estamos a actuar na medida que as condições no terreno permitem, nomeadamente a paragem das chuvas, escoamento das águas paradas, levantamento dos postes de energia derrubados, entre outros aspectos que têm condicionado a nossa intervenção”, indicou.

Todos os recursos da Tmcel, em termos de infraestruturas e pessoal, segundo destacou Márcia Fenita, estão a ser usados não só para a reposição dos serviços de comunicações, que a empresa fornece aos seus clientes, como também colocou-se à disposição para suporte na reposição de todas as infraestruturas públicas e de grande impacto na vida das pessoas, como o fornecimento de água, energia, serviços bancários, instituições do Estado e comunicações de um modo geral.

“A nossa base de apoio operacional no momento é a província de Manica. Entretanto, na sequência da intransitabilidade das vias de acesso terrestre usaremos as províncias de Inhambane e Zambézia como pontos de suporte logístico”, concluiu.(Carta)

Com a maioria das agências da banca comercial encerradas na Beira, regista-se uma autêntica corrida às contas bancárias. Os residentes da Beira precisam de dinheiro vivo para gastar na compra de víveres, nomeadamente água, pão, e também materiais de construção. Mas tem sido um transtorno.

Toda a Beira tinha até ao fim da tarde de hoje apenas 5 ATMs e 2 balcões do BCI a funcionarem, nomeadamente 1 balcão com 2 ATMs na estação dos CFM e 1 balcão com 3 ATMs na Praça do Município. Mas as filas eram enormes. Clientes doutros bancos usavam as máquinas do BCI para aceder às suas contas na rede SIMO.

O grosso das agências da banca comercial está destruído. De acordo com testemunhos recolhidos, o Barclays foi o que mais se precaveu, cobrindo com barricadas de madeira as partes expostas das suas agências, evitando a quebra de janelas. A banca foi apanhada em contrapé, sobretudo por causa da interrupção das telecomunicações e da falta generalizada de electricidade.

A Beira está aos poucos a acordar da tragédia. Mas é como se despertasse de um pesadelo para o outro. A cidade ainda tem frangos congelados, agora vendidos ao preço promocional de 70,00 Mts. Com a falta de energia, o comércio está a desfazer-se dos bens perecíveis. A luta por água e pão é enorme. E, a cada dia que passa depois do embate do IDAI, começa-se a ter uma ideia mais aprofundada sobre as feridas que o desastre causou, na destruição de edifícios dos mais representativos da cidade, como as instalações da Universidade Católica, o Hospital Provincial, etc. Há relatos de que no Porto da Beira, a cobertura de vários armazéns esvoaçou, prejudicando toneladas de produtos, e alguns tanques na terminal de combustíveis rolaram. (Carta)

A defesa de Manuel Chang continua a insistir numa intervenção política no caso, mesmo antes de o Kempton Park Magistrate Court discutir o mérito dos pedidos de extradição americano e moçambicano. Hoje, e tal como “Carta” avançara esta manhã, a defesa insistiu que o tribunal não podia discutir nada sem uma indicação pelo poder político sobre que pedido deve ser julgado em primeiro lugar. O Ministério Público insistiu que a Justiça deve proceder primeiro à análise dos dois pedidos de extradição, atendendo primeiro ao pedido norte-americano como havia sido decidido pelo juiz Willen Schutte, a 26 de Fevereiro. No próximo dia, 26 de Março o tribunal deverá anunciar se vai ordenar o Ministério Público a solicitar à autoridade executiva, que a defesa interpretou hoje ser o chefe de Estado, um pronunciamento sobre os dois pedidos de extradição concorrentes. A defesa de Chang continua a jogar as suas cartas no plano político. (Carta)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, classificou, na tarde de hoje (18), o Ciclone IDAI como um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções. Segundo Nyusi, até ao momento, há registos formais de 84 óbitos, que poderão subir, pelo que tudo indica, para mais de 1000 óbitos.

Numa comunicação à nação, a partir da Presidência da República, Nyusi disse estarmos a viver uma “situação trágica”, destacando que, na zona centro do país, com incidência para as províncias de Sofala e Manica, “está-se a atravessar momentos difíceis e preocupantes, resultantes pela passagem do ciclone IDAI”.

Nyusi fez ainda referência a mais de 100.000 pessoas que correm risco de vida. E fez saber que, actualmente, a Estrada Nacional Número 6 sofreu 4 cortes e que poderão haver mais cortes em breve. “Esses cortes isolam, por terra, as cidades da Beira e Dondo; mas, também a cidade de Chimoio. As águas dos rios Púnguè e Buzi transbordaram, fazendo desaparecer aldeias e isolando comunidades. E ao sobrevoar a área vêem-se corpos a flutuar”, disse.

Os dados do PR fazem referência, também, à ponte sobre o rio Buzi, na Estrada Nacional número 260, que ficou destruída pela fúria das águas. "Os distritos de Buzi, Chibabava, Muandza, na província de Sofala; o distrito de Mossurize e o posto administrativo de Dombe, em Manica, estão isolados do resto do país”. E isso obrigou que “cidadãos nossos procurassem refúgios nas árvores e tectos”.

Perante este cenário, segundo o Presidente da República, o Governo decidiu realizar a nona secção ordinária do Conselho de Ministros, amanhã (19), na cidade da Beira, para acompanhar e avaliar a situação no terreno. Nyusi sublinhou que “a preocupação do Governo é de salvar vidas humanas, sem acusações e nem desculpas. As Forças de Defesa e Segurança estão, na Beira, com meios marítimos e aéreos para ajudar a salvar vidas”. (Carta)