No dia em que comemora 60 anos de vida, o Presidente da República Filipe Nyusi parte de viagem para a Etiópia, onde vai participar numa cimeira de Chefes de Estado no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Ou seja, ao invés de embarcar em cerimónias de celebração efusivas, como fizeram outros presidentes no passado, Nyusi optou por ir trabalhar, fugindo até a muitas iniciativas isoladas de felicitações que estão a acontecer em quase todo o país, dissipando quaisquer dúvidas de que tenha sido da iniciativa do Governo a romaria de "hossanas" que estava a ser engendrada em departamentos do Governo ao nível central e local, e até de agentes culturais e empresários.

O MARP é um instrumento instituído pela União Africana em 2003, de adesão voluntária, que avalia o compromisso dos estados aderentes com os princípios, prioridades e objectivos de boa governação política, económica e corporativa defendidos por esta organização continental. 

Durante a cimeira, que terá lugar hoje (sábado), Moçambique irá apresentar o segundo relatório de avaliação do país, o qual descreve os progressos realizados por Moçambique nas categorias de Democracia e Governação Política, Gestão e Governação Económica, Governação Corporativa e Desenvolvimento Sócio-económico. 

A agenda da cimeira inclui a apresentação dos relatórios de avaliação da Libéria e da Costa do Marfim, para além da confirmação de novos membros do Painel de Pessoas Eminentes do MARP. Moçambique junta-se ao Uganda e ao Quénia como únicos países que realizaram uma segunda avaliação do MARP, e o primeiro país da África Austral a fazê-lo. 

Moçambique aderiu ao instrumento na altura da sua criação, em 2003, iniciando a sua primeira avaliação. Em Dezembro de 2017, no terceiro ano da sua governação, Filipe Nyusi, assinou um memorando de entendimento para a segunda avaliação de Moçambique.(Carta)

A petrolífera francesa, Total, anunciou ontem uma descoberta significativa de gás condensado nas prospecções de Brulpadda, nos blocos 11B/12B na base Outeniqua, a 175 quilómetros da costa da África do Sul, segundo comunicado oficial. O poço em questão tinha 57 metros de gás líquido condensado, e após o sucesso do principal objectivo, aprofundaram mais 3,633 metros com igual sucesso, com o auxílio do um navio de última geração.

“Temos o prazer de anunciar a descoberta da Brulpadda, que foi perfurada num ambiente desafiador em águas profundas”, referiu Kevin McLachlan, Vice-Presidente sénior de exploração da Total. “Com esta descoberta, a Total abriu um novo jogo de gás e petróleo de classe mundial e está bem posicionada para testar várias perspectivas de continuação no mesmo bloco”, referiu o esmo responsável.  

Após o sucesso da Brulpadda e a confirmação do seu potencial, a Total e os seus parceiros planeiam licenças para mais explorações. Note-se que os blocos em questão ocupam uma área de 19 mil quilómetros quadrados, com profundidades entre 200 e 1.800 metros, obtendo a Total 45% de participação, ao lado da Qatar Petroleum (25%), CNR internacional (20%) e Main Street, um consórcio sul-africano (10%). (Carta)

Diversas embarcações de pesca provenientes da China acabam de chegar aos portos de Maputo e Beira, comprovando o que “Carta” escreveu em Dezembro, nomeadamente anunciando a vinda a Moçambique de dezenas de arrastões chineses já licenciados para operar nos nossos mares e na albufeira de Cahora Bassa, em Tete. No porto de pesca de Maputo podem ser vistas seis embarcações com bandeira chinesa, atracadas há dias. No porto da Beira, foram avistadas outras embarcações em número não apurado. Nas boias de acesso ao porto da Beira também há embarcações aguardando a entrada nas aguas territoriais de Moçambique, de acordo com uma pesquisa efectuada pelo nosso jornal junto da plataforma Maritme Traffic.

Em Janeiro deste ano foram avistadas novas embarcações chinesas no porto de Maputo, que acabaram por zarpar para destino incerto. A maioria dos barcos recém-chegados à Beira já começaram a capturar camarão, incluindo no presente defeso, contaram fontes de “Carta”. De acordo com um documento elaborado pela Administração Nacional das Pescas (ADNAP), em nossa posse, o esforço de captura na pescaria de peixe por arrasto vai aumentar consideravelmente, com a entrada de 51 novas embarcações pertencentes a 6 empresas.

O documento chama-se “Plano de Quotas e presenças para a Campanha de Pesca de 2019” e foi enviado ao Ministro do Mar, Aguas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, no passado dia 7 de Janeiro.  O documento confirma a entrada massiva de embarcações não só na pescaria de peixe no alto mar mas também no já conturbado sub-sector da pesca de kapenta, na albufeira de Cahora Bassa, onde armadores denunciaram recentemente uma séria de problemas, entre os quais a sobre-captura, a pesca ilegal, a escassez do recurso e a ausência de planos de gestão ambiental. O documento indica, no entanto, que para a pescaria de kapenta em 2019 foram aprovados “17 projectos que correspondem a um total de 51 novas embarcações”.

“Carta” retoma o assunto com mais detalhe na sua edição de segunda-feira. (M.M.)

A Escola Secundária das Acácias (ESDA), adstrita à Universidade Politécnica, conta, a partir do presente ano lectivo, com novas instalações, construídas de raiz, com vista a conferir mais comodidade aos alunos.

Erguidas no bairro Triunfo, na cidade de Maputo, numa área de 3000 metros quadrados, as novas instalações comportam um bloco de três pisos, com 24 salas de aula, com capacidade para 25 a 35 alunos, dois laboratórios de informática, um laboratório de física, química e biologia, um auditório, uma biblioteca, uma sala de leitura, entre outros compartimentos, tais como reprografia, sala de professores, gabinete administrativo e centro social.

Entretanto, e porque o curriculum da Escola Secundária das Acácias inclui a prática de actividades extracurriculares, dentre as quais o desporto, as instalações incluem, ainda, um campo de jogos numa área coberta de 394 metros quadrados. Intervindo na cerimónia de apresentação e entrega das instalações à comunidade académica realizada na última terça-feira, 5 de Fevereiro, Lourenço do Rosário, presidente do Conselho de Administração do Grupo IPS, entidade instituidora da ESDA e  Universidade Politécnica, referiu que a infra-estrutura reúne todas as condições indispensáveis para um ensino secundário de qualidade. Com as novas instalações, enfatizou Lourenço do Rosário, “renovamos o compromisso de continuar a ministrar um ensino que nos traga segurança e um ensino superior mais tranquilo. Assumimos a responsabilidade de garantir que não haja a acusação das instituições do ensino superior de que os alunos vão às universidades mal preparados”.

Na ocasião, a directora-geral do Instituto Médio Politécnico (IMEP) e das Escolas Secundárias da Politécnica (ESDP), Natália Folgado, apontou o facto de os alunos da 10ª e 12ª classes terem obtido, nos exames nacionais de 2018, 98% e 100% de aproveitamento como prova da qualidade do ensino ministrado na ESDA.

Natália Folgado considera que as novas instalações, associadas ao crescimento da ESDA, constituem um grande desafio no que diz respeito ao ensino.

“O nosso desafio é garantir cada vez mais a qualidade de ensino e a formação de cidadãos para uma sociedade que se mostra cada vez mais competitiva, mais exigente, reflectindo a referência na qual se transformou a nossa escola”, afirmou Natália Folgado. Importa referir que, para o presente ano lectivo, a Escola Secundária das Acácias inscreveu mais de 850 alunos, que, para além das actividades curriculares e extracurriculares, terão ao seu dispor um serviço de apoio psicológico, prestado pelo Gabinete de Atendimento Psicológico (GAP) da Universidade Politécnica. (FDS)

A petrolífera Exxon Mobil está a procurar propostas para a realização de atividades de prospeção ao largo da costa de Moçambique, de acordo com um anúncio publicado na imprensa moçambicana de hoje. A firma norte-americana convida "prestadores de serviços de aquisição de dados ambientais e geotécnicos" para testar amostras em três blocos de exploração ‘offshore' (no mar): Angoche A5-B, Zambeze Z5-C e Zambeze Z5-D.Os três blocos, situados sensivelmente na zona centro da costa moçambicana (que tem cerca de dois mil quilómetros de comprimento), foram atribuídos a um consórcio liderado pela companhia petrolífera durante o quinto concurso internacional de petróleo, lançado pelo Governo moçambicano, em 2014, em Londres.

Além da Exxon Mobil, com 50% de participação, o consórcio inclui a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH, empresa estatal moçambicana) com 20%, a Rosneft com 20% e a Qatar Petroleum com 10%. Os contratos para prospecção e eventual exploração foram assinados em outubro. "A nossa ambição é trabalhar com o Governo moçambicano, com o objetivo de desenvolver o potencial do país e garantindo, ao mesmo tempo, que os recursos beneficiem também as comunidades", afirmou Jos Evens, diretor geral da ExxonMobil em Moçambique, na altura.

A petrolífera já está presente noutro consórcio que deverá começar a explorar gás natural na Área 4, norte do país, a partir de 2022. Os parceiros da Área 4 são a Eni (25%), a ExxonMobil (25%), a CNPC (20%), a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (10%), Kogas (10%) e Galp Energia (10%). (Lusa)

Damas de cristo é um movimento cultural feminino composto por várias artistas de diferentes religiões. Este movimento reúne e motiva mulheres a não desistirem de seus sonhos e conquista de espaço e oportunidade nas suas carreiras. Com este show, pretendemos angariar fundos para uma criança de 5 anos de idade que sofre de um tumor e levar o amor ao próximo através da arte.

(09 de Fevereiro, das 17 às 20Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Isaltina de Sales Lucas foi hoje exonerada do cargo de Vice-Ministra da Economia e Finanças. A notícia foi avançada pela TVM, citando uma fonte da Presidência da República. Não foi explicada a razão da sua exoneração. Aquando da contratação das chamadas “dívidas ocultas”, em 2013/14, Isaltina desempenhava o cargo de Directora Nacional do Tesouro e deu pareceres positivos para a avalização da operação pelo antigo Ministro Manuel Chang. 

Ela foi depois indicada para membro do “board” da Ematum, tendo recebido remunerações em virtude dessa posição. Ela consta de uma lista de 16 figuras sobre as quais a PGR exige responsabilidades financeiras pelo seu papel na contratação das dívidas ocultas. 

Este processo encontra-se em apreciação numa das secções do Tribunal Administrativo. A infracção prevista para cada um dos 16 é uma multa correspondente a soma de alguns salários. “Carta” sabe que Isaltina Lucas não foi constituída arguida no âmbito do processo 1/PGR/2015, sobre as dívidas ocultas, que já tem cerca de 30 figuras sobre as quais existem indícios forte de participação criminosa no calote. (Carta)

Numa incursão esta madrugada à aldeia de Piqueue, no Posto Administrativo de Quiterajo, que dista 54 km da vila sede de Macomia, os insurgentes mataram 7 pessoas e raptaram 3 meninas, de acordo com relatos de fontes de “Carta de Moçambique” no terreno. O ataque aconteceu esta madrugada. Não houve queima de residências. Em Piqueue praticamente nenhum dos seus habitantes pernoita nos seus aposentos. Quando escurece, todos procuram um refúgio no mato, escondendo-se entre grutas. 

Quando os atacantes entraram nesta madrugada foi isso que encontraram: uma aldeia completamente vazia. Decidiram vasculhar os esconderijos e quem foi encontrado foi morto ali mesmo. Os que escaparam encontraram esta manhã 7 corpos decapitados. Três meninas foram dadas por desaparecidas. (Carta)

O antigo PCA do Moza Banco, Prakash Ratilal, reagiu ao artigo da publicação portuguesa “África Monitor”, estampado ontem na “Carta de Moçambique”, no qual se lhe imputa uma intenção de partir para a luta com o objectivo de recuperar o banco, cuja gestão passou da Moçambique Capitais para a Kuhanha, o fundo de pensões do Banco de Moçambique. 

Numa breve nota enviada à “Carta”, Prakash escreve o seguinte: “Sou leitor atento da vossa 'Carta', que desde o primeiro número apresenta informação útil e com isenção. Na edição de ontem, 6 de Fevereiro, foi noticiado um texto intitulado ‘Prakash prepara contra-ataque no Moza Banco’. Quero reafirmar que não me sinto num campo de batalha, em que seja minha/nossa vez de responder a um ataque. Igualmente esclareço que não preparo nenhum ataque a ninguém nem ao Moza, banco que já foi bastante penalizado e que requer tranquilidade para a sua recuperação e progresso”. 

Prakash Ratilal clarifica assim que sua postura mantém o mesmo registo em 'low profile', evitando entrar em polémicas e mantendo-se recatado, tal como tem sido desde que o Moza Banco foi intervencionado pelo Banco de Moçambique. (Carta)

Um dos maiores dissabores dos pais e encarregados de educação no dia (05) do arranque oficial das aulas neste ano lectivo foi a falta de livros da 1ª, 2ª e 3ª classes nas livrarias, e sua abundância nos mercados informais como os da baixa de Maputo. Este cenário deixa transparecer a existência de um negócio que tem como origem a própria fonte de distribuição do livro escolar.

 Trabalhadores de livrarias contactadas pela “Carta” confirmaram que desde o início deste ano não estão a receber livros da 1ª classe e que os da  2ª e 3ª classes são-lhes enviados em pequenas quantidades. Segundo as nossas fontes,  a grande procura dos livros das 1ª, 2ª e 3ª classes provocou uma rotura de stock. Aventaram a possibilidade de aqueles manuais serem distribuídos nos próximos dias, já que os fornecedores também queixam-se da falta deles.

A reportagem do nosso jornal foi à rua para se inteirar deste fenómeno, e pôde confirmar que, de facto, havia falta dos livros das 1ª, 2ª e 3ª classes nas livrarias. Aparentemente, os mesmos livros não existiam nas bancas do informal, mas os vendedores daquele sector do mercado tinham-nos escondidos nas pastas, o que despertou a nossa atenção. Questionámos alguns dos vendedores informais sobre a razão de esconderem os livros, ao que um deles respondeu: “Se queres comprar os livros fica à vontade, mas sobre a proveniência deles não procure saber. Eu apenas compro a alguém”. Acto contínuo, retirou de uma sacola todos os livros das 1ª, 2ª e 3ª classes!(M.A.)