Vai ser apresentado publicamente, o livro da autora Stélia Neta, denominado “As Presidências Abertas e Inclusivas como Estratégia de Comunicação Governamental”, sob a chancela da Alcance Editores. Este livro fala da Gestão eficaz das dinâmicas da comunicação institucional e constitui uma matriz primordial para o fortalecimento dos alicerces de uma sociedade democrática. Segundo a autora, uma correta estratégia de comunicação governamental aglutina os cidadãos em torno das grandes questões nacionais, no caso moçambicano a consolidação da paz, unidade nacional e promoção do desenvolvimento econômico e social. Esta obra convida-nos a um mergulho na análise dos processos de comunicação institucional em Moçambique. A eficácia e os desafios que o modelo das Presidências Abertas e Inclusivas (PAI´s) têm constituem o mote e o principal objeto de estudo. Por se tratar de um trabalho realizado para fins académicos, nomeadamente a obtenção do grau de Doutoramento em Ciências de Comunicação, a investigação assenta num referencial teórico sólido complementado por uma exaustiva recolha de dados empíricos junto de várias personalidades relevantes na matéria.

(29 de Novembro, às 17h:30 min no Centro Cultural Português)

A transferência da base de dados da Semlex para a Muhlabuer Mozambique, a nova provedora de passapartes e bilhetes de identidade, contratada recentemente pelo Ministério do Interior, está a provocar atrasos na emissão dos principais documentos de identificação para cidadãos nacionais e estrangeiros. Em Outubro de 2017, o Ministério do Interior rompeu o contrato com o consórcio belga Semlex, anunciando a entrada da alemã Muhlbauer Mozambique. O concurso ganho pela Muhlbauer teve contornos rocambolescos, mas o contrato com o Ministério dirido por Basílio Monteiro já foi assinado. Mesmo assim, a firma alemã ainda não começou a operar.

Segundo fontes do Ministério Interior, em anonimato, a emissão dos documentos  está, neste momento de transição,  sob a gestão de técnicos nacionais, os quais, segundo apurámos, não têm domínio das máquinas. Este facto tem ditado a morosidade em causa. A crise agudizou-se nos últimos meses. “Carta” apurou que a situação ganhou outras proporções há quatro meses, quando o tempo de espera passou a exceder de longe os períodos normais de lei,complicando a vida dos utentes.

A Embaixada da Espanha em Moçambique apresenta esta semana, de 28 a 30 Novembro, múltiplas jornadas de trabalho sobre poesia, improvisação poética (técnica do repentismo) e redes sociais. Os workshops serão financiados pela Cooperação Espanhola (Programa ACERCA) e contam com a parceria do Teatro Avenida, da Fundação Fernando Leite Couto, assim como o Brado Africano do Bairro da Mafalala. Os workshops serão orientados pelo poeta cubano e repentista Alexis Dias Pimienta  e pelo poeta e cantor espanhol Juanlu Mora.

Estes workshops têm como base transversal a criação poética, a aprendizagem de técnicas de escrita, improvisação poética, criação e difusão da obra de um ou de vários autores nas redes sociais e serão de formação que visa facultar ferramentas, metodologias e o conhecimento teórico-prático para criar poesia de qualidade e difundi-la nas plataformas adequadas.

A arte do repentismo é composta da integralidade da pessoa que a recebe, por isso, estar em constante recepção e renovação das diferentes áreas do conhecimento, desenvolverá no poeta melhores capacidades interpretativas e maiores recursos literários na hora de executar sua criação poética. Os workshops focam também no uso de novas tecnologias (Youtube, redes sociais, WhatsApp, Skype e outras aplicações como suporte de aprendizagem e desenvolvimento da improvisação de modo a que os participantes vejam em pouco tempo, os resultados e possam aplicá-los nas suas respetivas áreas de trabalho, de forma online e offline. Eis o programa:

Teatro Avenida (28 a 30 de Novembro) das 10h00 as 13h00, as inscrições são limitadas e terão que ser feitas através do seguinte correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Brado Africano (Bairro da Mafalala), dia 28 de Novembro das 17h00 às 19h00 um evento aberto ao publico com a apresentação teatral dos grupos de teatro de rua: Vitissa, Utive e Dzarasca.

Fundação Fernando Leite Couto (29 de Novembro) das 17h00 às 13h00, inscrições limitadas e terão que ser feitas através dos seguintes correios electrónicos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

A LAM diz que vai efetuar, a partir de Julho do próximo ano, uma nova rota doméstica ligando Pemba a Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, aproximando-se do epicentro do “el dourado” de Palma no contexto dos projetos de exploração de gás natural na bacia do rovuma. “Carta” obteve esta informação junto do Diretor Geral da Companhia, João Pó Jorge. Ele disse que a LAM já está a estudar a viabilidade da rota. Ele explicou que a vila de Mocímboa da Praia é o ponto mais próximo de Palma com condições mínimas da operação. Mocímboa da Praia e Palma são distritos próximos cujas vilas-sede distam menos de cem quilómetros. “Mocímboa tem uma pista, o que falta é a presença de um corpo de bombeiros para assistir aos voos”, disse João Pó. A ligação aérea Pemba-Mocímboa da Praia será feita por um Boeing 737, com capacidade de cerca de 120 passageiros. O Diretor-Geral da LAM confidenciou-nos que o voo Pemba-Mocímboa da Praia vai ter a duração de quinze minutos. (Carta)

O Governo moçambicano pretende colocar o País, até 2025, na lista dos destinos turísticos mais visitados do continente africano como fruto das medidas que têm sido tomadas com vista a impulsionar o sector, tais como a facilitação do movimento de turistas através da flexibilização da emissão do visto de fronteira, o incremento do número de pontos de entrada ao País e a liberalização do espaço aéreo nacional, que permitiu a entrada de novas companhias aéreas e a consequente promoção do turismo doméstico e criação de pacotes, roteiros e excursões a preços competitivos.

Esta pretensão foi manifestada na terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso de abertura do Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo, organizado pela Universidade Politécnica, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo e a Universidade do Minho (Portugal), sob o lema “Cultura e Turismo, como Factores de Desenvolvimento, Promoção da Paz e Aproximação entre as Nações”.

A Comissão Nacional dos Direitos Humano (CNDH) recomenda a declaração de um estado de emergência para as zonas afetadas pelos ataques “jihadistas” na província de Cabo Delgado.O presidente da comissão, Luís Bitone, disse a “Carta” que tais recomendações foram sugeridas  em encontros separados com o Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo e com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, depois de um grupo de comissários da CNDH ter efetuado  no terreno o mapeamento da situação tendo constatado  uma clara situação de violação dos direitos humanos. Luís Bitone disse que tanto o ministro como a presidente do parlamento prometeram agir mediante o agravamento da situação. O nosso interlocutor explica que com a declaração de “zona de emergência” acautelam-se determinados aspetos que garantem mais fundos e recursos para a região, o que permitiria garantir certa segurança. No terreno, os comissários constaram de facto a violação massiva de direitos humanos, mortes, destruição de bens pessoais e sociais mas o problema “foi identificar de forma clara o violador”, disse.

A campanha de marca, denominada “Sonhos”, lançada pelo Standard Bank, em Junho passado, entrou já na sua segunda fase, na qual esta instituição bancária apresenta o CrediAzul, para ajudar os moçambicanos a realizarem os seus sonhos. Com esta linha de crédito, os clientes particulares podem beneficiar de um financiamento para a aquisição de bens de consumo, tais como eletrodomésticos, mobiliário, matérias de construção, entre outros. Podem, também, utilizar esta facilidade para financiar férias, pagar rendas, propinas, despesas de saúde e muito mais.

 O CrediAzul possui um seguro de prestações para cobertura do valor financiado em caso de invalidez total permanente ou morte, podendo, igualmente, ser utilizado para financiar um negócio ou qualquer outro empreendimento pessoal. O tempo de resposta, a partir do pedido até ao desembolso, é rápido, sendo que o beneficiário não é penalizado pela liquidação antecipada, total ou parcial, do seu empréstimo. O banco considera até 50 por cento dos rendimentos alternativos para efeitos de cálculo da taxa de esforço, desde que o cliente apresente os devidos comprovativos. Importa realçar que a campanha “Sonhos” tem como mote “No Standard Bank todos os seus sonhos são bem-vindos” e traduz para o público um retrato do que é o Standard Bank no mercado e na atualidade, um banco do futuro.

 Esta iniciativa surge no prosseguimento da mensagem lançada ao mercado, por esta instituição financeira, num passado recente, segundo a qual o banco considera os seus clientes e todos os moçambicanos pessoas reais, com sonhos e aspirações, não apenas números. Com efeito, o banco convida todos os moçambicanos que pretendem realizar os seus sonhos a aproximarem-se de si e beneficiar desta grande oportunidade, através do CrediAzul e outras soluções transaccionais, de poupança, de crédito e de seguro. (Carta)

No seu discurso de abertura, anteontem, na reunião do Conselho Coordenador do Ministério da Defesa, Atanásio Mtumuke, o titular da pasta se destacou por uma omissão completa aos incidentes de violência armada que assolam a província de Cabo Delgado, com sinais de alastramento para o Niassa. O discurso até tinha um título sugestivo: “Sector da Defesa, Garantindo a Unidade Nacional, Soberania e Integridade Territorial, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”. O discurso divaga sobre chavões diversos mas não é feita nenhuma menção aos focos de insurgência no norte do país.

Na semana passada, Squaia, um povoado remoto do distrito de Nangade, em Cabo Delgado, foi assaltado, tendo ocorrido 12 mortes e dezenas de casas foram incendiadas. Desde a emergência de focos de insurgência no ano passado, as Forças Armadas têm sido incapazes de prevenir o seu alastramento, levando a que as comunidades locais vivam em pânico. Há também indicações segundo as quais as acções dos insurgentes podem alastrar-se ao Niassa. No terreno, o  relato sobre os ataques tem sido escassos. Os administradores distritais nas zonas afectadas têm instruções para não prestar declaracões à comunicação social. Curiosamente, um dos tópicos do evento é o debate sobre “comunicação segura no sector da defesa nacional”. O Conselho Cordenador termina hoje. (Carta)

O escândalo à volta da marcação de combustíveis tem contornos mais chocantes. A empresa fornecedora do serviço, a  SICPA, SA (uma sociedade alegadamente associada a uma alta patente da luta armada), foi contratada de forma fraudulenta. É mais uma daquelas adjudicações que acaba penalizando o bolso do contribuinte. No caso vertente, o MIREME (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) contratou a SICPA a um preço anual de 12 milhões de USD. E um concorrente que apresentara credenciais técnicas de competência, a americana Authentix, foi descartada. Seu preço anual (um custo para os contribuintes) era de 7,5 milhões de USD, substancialmente menor.

 Em dois anos de contrato para a marcação de combustíveis (mecanismo que usa um componente químico para determinar que certo combustível importado para consumo local seja considerado moçambicano; uma espécie de marca para efeitos de controle da sua circulação), o Governo vai pagar à SICPA perto de 26 milhões de USD, contra os 15 milhões que pagaria se a opção tivesse recaído sobre a Authentix (que concorrera em consórcio com a Intertek, a firma que fornece o polémico serviço de inspecção pré-embarque). Mas atenção: o dinheiro não sai diretamente das contas do Tesouro. Sai do bolso dos consumidores. Sempre que um moçambicano se abastece, também está alimentando uma firma que ganhou fraudulentamente um concurso e cuja ineficiência acaba de vir ao de cima com o recente escândalo de combustíveis adulterado. Esta é outra vertente do assunto, designadamente produto derivado de um processo de procurement alegadamente manipulado, com detalhes suficientes para fazerem brilhar o Gabinete Central de Combate a Corrupção.

O caso remonta a 2014. Sob a batuta do Ministro Salvador Namburete, o MIREME lançou o primeiro concurso para contratação de uma empresa provedora de marcação de combustíveis. Concorreram a Authentix, a SICPA e a Global Fuels International. A Authentix foi uma das pré-selecionadas. Na altura, a proposta técnica, de acordo com os termos de referência, tinha peso de 70%. Americana e operando à escala global, a Authentix estava à espera de derrotar também seus concorrentes, fornecendo uma proposta financeira competitiva. Uma fonte próxima do processo disse que um poderoso “lobby” político estava igualmente interessado e eventualmente a adjudicação seria manipulada.

 Pedro Couto foi o escolhido do Presidente Nyusi para a pasta do MIREME em 2015. Ele terá sido alertado para essa possibilidade de manipulação, e cancelou o concurso. O assunto foi retomado em 2017, já no consulado de Letícia Klemens, através de um anúncio datado de 13 de Junho. A Authentix (com a Intertek) voltou a concorrer. Tinha novamente como oponentes a SICPA em consórcio com a Global Fuels e a SGS/TC. Em 28 de Julho de 2017, a SGS/TC e a Authentix/Intertek receberam uma informação segundo a qual tinham sido desqualificadas por não terem atingido a pontuação requerida para a aprovação das suas propostas técnicas. Mas, espanto, sua condição de desqualificados for comunicada oralmente, sem fundamentação. E a SICPA foi logo considerada a vencedora.

 Há mais de um ano que a Authentix vem esgrimindo argumentos junto do Tribunal Administrativo para que o  concurso seja revisto. Não tanto por causa da desqualificaçāo em si mas sobretudo porque a proposta técnica aceite pelo MIREME era completamente contrária ao estabelecido nos termos de referência, nomeadamente as especificações técnicas dos Serviços, de resto uma prática cada vez mais recorrente nos concursos publicos em Moçambique: um desfasamento completo entre proposta técnica vencedora e contrato final com os Termos de Referência. As especificações requeriam marcadores que cumpriam com determinados requisitos ambientais. Mas, de acordo com um parecer técnico colhido pela “Carta”, a SICPA apresentou marcadores que continham outros elementos que não obdecem aos padrões exigidos pelas empresas gasolineiras e governos. Um exemplo é o marcador XRF, que exige o uso de elementos como halogéneos e metais, que colocam-no tecnicamente em violação das leis e políticas nacionais ambientais bem como da  Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes. Concretamente, o marcador vencedor era um “halogenated scavenger”, que contém “bromine”, considerado como extremamente nocivo para pessoas e animais.

 Uma exposição na posse da “Carta” estabelece que “o uso de halogéneos e metais nos marcadores, para além de  banidos nos combustíveis desde 1992, são facilmente adquiridos por traficantes com vista a legalização da marcação”. O pior de tudo, disse uma fonte, é o facto de o MIREME ter aceite a proposta de uma empresa que fornecia apenas um marcador para cinco itens, quando a Authentix apresentara 5 marcadores para os diferentes usos (5 itens, nomeadamente a marcaçao do diesel, da gasolina, do combustível em trânsito e do que entra em armazéns alfandegados), de acordo com os termos de referência. O facto de a comunicação sobre a desqualificação ter sido feita de forma oral, sem qualquer fundamentação como manda o direito administrativo, causou muita estranheza nos meios familiares com o processo.

 O caso está no Tribunal Administrativo, que há mais de um ano não responde aos queixosos. Com a actual crise na marcação de combustíveis, é provável que o MIREME não fique de braços cruzado, mantendo o a actual provedora, altamente lesivo ao Estado e ao consumidor. A desqualificação dos concorrentes da SICPA, comunicada de forma oral, parece ter sido uma artimanha que os responsáveis da entidade contratante, o Departamento de Aquisições do MIREME, chefiado pelo seu Secretário Permanente, encontraram para afastar concorrentes que haviam apresentado um preço mais baixo. Consumidores de combustíveis em Moçambique estão agora a subsidiar uma empresa que cobra ao Estado quase o dobro do que um concorrente seu se oferecera a cobrar. (M.M)

A dívida pública de Moçambique deverá atingir 102,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano, sendo que a economia poderá registar um crescimento de 3,5%, informou a agência de notação de risco Fitch Ratings, no seu mais recente documento de análise à economia do país. Para 2019, a Fitch Ratings antecipa um crescimento económico de 3,7%. Os técnicos da agência afirmam no documento que “o défice orçamental vai chegar a 5,7% do PIB, que aumenta para 6,9% quando se consideram os pagamentos em atraso, sobe gradualmente para 7,3% em 2019 e 7,8% em 2020, reflectindo o ainda baixo crescimento e as pressões sobre a despesa devido ao ciclo eleitoral deste e do próximo ano e à descentralização, em 2020.” As previsões da Fitch Ratings indicam que “a dívida pública vai aumentar, atingindo um pico em 2022, quando o rácio entre a dívida e o PIB chegará a 119% devido a expectativas mais lentas de crescimento da economia e à consolidação orçamental limitada.”

Os maiores riscos, concluem os técnicos da agência, são “uma depreciação da taxa de câmbio mais rápida do que o esperado, défices mais elevados e atrasos nos grandes projetos de exploração de gás natural.” (Carta)