A humanização do atendimento e o fortalecimento do Serviço Nacional da Saúde são algumas das apostas dos candidatos às presidenciais, num cenário prenhe de promessas com vista a conquistar o eleitorado. Nos quarenta e nove anos de governação frelimista, o sector da saúde ainda continua mergulhado numa crise profunda, marcada pela falta de acesso a medicamentos de qualidade; fraca prevenção e controlo de infecções; falta de enquadramento dos recém-formados; falta de pagamento de horas extraordinárias; entre outros desafios.

Perante este cenário, o manifesto do candidato da Frelimo às presidenciais, Daniel Chapo, centra-se na adopção de uma política que garanta um maior acesso dos formandos ao mercado de trabalho.

Chapo diz que pretende melhorar e humanizar o atendimento hospitalar a todos os cidadãos sem discriminação, implementar programas de promoção de saúde (hábitos de vida e nutricionais saudáveis), prevenção (incluindo a vacinação) e tratamento de doenças e reabilitação de sequelas, ao longo do ciclo de vida.

Numa leitura atenta feita por este jornal, o manifesto do candidato da Frelimo não explica como serão resolvidos os problemas que enfermam o sector da Saúde. Por outro lado, este é um dos manifestos que não detalha em concreto quais serão as possíveis soluções para que o país tenha um serviço nacional de saúde eficiente.

Por sua vez, o candidato da Renamo, Ossufo Momade, promete investir no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, aumentando e apetrechando as unidades sanitárias com recursos humanos qualificados, meios materiais e equipamentos necessários para a prestação dos cuidados de saúde.

O aspirante à Ponta Vermelha, já pela segunda vez, promete também, caso vença as eleições, melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos médicos, dos enfermeiros e de todos os profissionais de saúde. No seu manifesto aposta igualmente em alargar as acções de prevenção e combate à malária, tuberculose, cólera, assim como do HIV/SIDA e de outras doenças crónicas, promover a saúde materno-infantil e a saúde sexual e reprodutiva.

O manifesto de Ossufo Momade traz ainda várias propostas de solução para colmatar a falta de disponibilização de serviços de saúde mental e psicológica de qualidade, para crianças e adultos vítimas de todas as formas de violência, alargando os centros de acolhimento e de trânsito.

Momade pretende também melhorar a transparência na adjudicação de contratos de importação e distribuição de medicamentos e outros materiais de saúde, combater energicamente o roubo de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, garantindo auditoria na rota dos fármacos, e construir hospitais, sobretudo nas zonas rurais, para colocar os serviços de saúde mais próximos dos cidadãos.

O candidato da Renamo promete ainda no seu manifesto a promoção  da investigação científica, a formação de médicos e a inovação, sobretudo ao nível do Serviço Nacional de Saúde, disponibilizar material médico e cirúrgico de protecção individual (seringas, cateteres, sondas, algálias, máscaras faciais, luvas cirúrgicas e de observação) e equipar os hospitais com meios de diagnóstico e de exames imagiológicos (radiografias, ecografias, endoscopias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, exames com produtos de contraste, endoscopias digestivas e das vias urinárias).

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, diz no seu manifesto que vai adequar o Sistema Nacional de Saúde tomando em conta a existência dos serviços públicos e privados (incluindo o seguro de saúde).

O candidato propõe-se também a transferir as funções e competências de saúde primária para os municípios, melhorar as infra-estruturas hospitalares incluindo os respectivos equipamentos e retirar o IVA na saúde para estimular o sector privado.

Simango quer igualmente desenvolver uma rede hospitalar equilibrada, com acesso a todos os cidadãos, desenvolver uma política de protecção da saúde materno-infantil, e promover uma maior integração entre a rede de hospitais, centros de saúde e unidades de cuidados continuados e paliativos.

O manifesto do “Galo” prevê resolver o problema de rácio médico-doente com a contratação de mais profissionais, aumentar o stock de medicamentos genéricos e específicos, melhorando a sua gestão (aquisição, armazenagem e distribuição) e instalar uma indústria Nacional Farmacêutica que garanta medicamentos básicos e compressa.

Por último, o candidato Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Podemos, diz que, se for eleito presidente da República, vai desencadear medidas imediatas de estabilização na saúde, através da alocação de recursos necessários ao melhoramento substancial do abastecimento de materiais, equipamentos, e a bio-segurança nos hospitais e centros de saúde.

Mondlane avança também que em seis meses vai garantir o pagamento de salários e outros honorários devidos, como também pretende estabilizar, reorganizar e modernizar os Serviços da Saúde com a montagem de uma fábrica de raiz de produção de equipamento hospitalar nas regiões do Centro e Norte do país, ou por conversão de indústrias existentes.

Para tal, pretende recrutar pelo menos duas empresas especializadas em construção de Centros e Postos de Saúde para cada província. A campanha eleitoral em Moçambique já entrou no seu 13° dia e culminará com a escolha, por meio do voto, no dia 9 de Outubro, do Presidente da República, dos membros do Parlamento e das Assembleias Provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para escolher o sucessor de Filipe Nyusi na Presidência da República. (M.A)

A Rede Viária de Moçambique (REVIMO) apresentou recentemente uma carteira de oportunidades de negócios avaliados em mais de 15.7 milhões de Meticais, com facturamentos de mais de seis milhões de Meticais por ano, ao longo das estradas concessionadas, principalmente na Estrada Circular de Maputo, incluindo o troço Marracuene-Macaneta.

Trata-se de oportunidades para a instalação de serviços de apoio aos utentes ao longo do traçado das estradas e pontes, compostas por postos de abastecimento de combustíveis, estabelecimentos hoteleiros e de restauração, placas publicitárias e zonas de repouso e parqueamento de veículos, entre outras, apresentadas durante a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

No Nó de Zimpeto, por exemplo, a empresa diz ter espaço para a construção de um parque de estacionamento com capacidade para albergar 30 100 viaturas por mês; no Nó de Marracuene, a capacidade do parque é de 13 900 viaturas e na Rotunda de Chiango, o parque pode acolher 12 570 viaturas.

Na vila da Macaneta, a REVIMO projecta também um parque de estacionamento, incluindo bancos, 36 bancas para produtos pesqueiros e de artesanato e sanitários públicos. Neste caso em concreto, a empresa calculou que o investimento possa ser de seis milhões e estimou o facturamento de 1.8 milhão de Meticais por ano (tendo em conta, por exemplo, que cada viatura pagaria 10 Meticais por hora) e as despesas totais do parque seriam de 720 mil Meticais por ano.

Na Estrada Nacional Número Seis (EN6), a REVIMO diz haver oportunidade de investimento na construção e exploração do parque de estacionamento em Machipanda, com capacidade para abrigar 220 camiões, incluindo serviços financeiros, bombas de combustíveis, cafetaria e sanitários públicos. Aqui, a concessionária fala de um investimento de 9.7 milhões de Meticais com estimativa de facturamento de 4.9 milhões de Meticais por ano.

No âmbito dessas oportunidades, a REVIMO diz ter interesse em firmar parcerias por meio de projectos de inovação, de modo a oferecer soluções que não apenas atendam, mas também antecipem as necessidades dos utentes.

Refira-se que a empresa desenhou a carteira de negócios, gerando assim oportunidades de investimento para os mais diversos potenciais investidores, à luz do contrato de concessão n⁰ 01/CONC/340/2021, que lhe autoriza a explorar as áreas de serviço, podendo subconcessionar a exploração das áreas ou parte delas a terceiros, com a prévia aprovação dos respectivos modelos de contratos. (Evaristo Chilingue)

Moçambique entra hoje no seu 13º dia consecutivo da campanha eleitoral, no âmbito das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do governador e das Assembleias Provinciais), que se realizam a 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional.

Segundo o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, a primeira semana da campanha eleitoral foi marcada, entre outras acções, por violações contra a Liberdade de Imprensa, verificadas nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, no norte do país.

De acordo com os dados do balanço da primeira semana da campanha eleitoral, apresentados ontem pela plataforma, o primeiro de acto de violação da liberdade de imprensa teve lugar no próprio dia 24 de Agosto (data do início da campanha), no distrito de Angoche, província de Cabo Delgado, onde o repórter Raisson João, da Rádio Comunitária Parapato, foi impedido de exercer livremente a sua actividade.

O repórter, revela o “Mais Integridade”, constituído por sete organizações da sociedade civil, foi detido por várias horas e o seu equipamento confiscado “quando cobria um acidente de viação durante uma actividade de campanha da Frelimo, em Angoche”.

O segundo caso ocorreu também no dia 24 de Agosto e no distrito de Angoche, envolvendo o fotojornalista Ussene Mamur, igualmente da Rádio Parapato. A vítima foi ameaçada e viu seu material arrancado, quando registava imagens do lançamento da campanha eleitoral do partido no poder, naquele distrito costeiro de Nampula. Mamur, asseguram os observadores, estava credenciado para o efeito.

Outro caso aconteceu na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, envolvendo o repórter Rui Minja, da TV Sucesso. O “Mais Integridade” conta que o jornalista vem sofrendo ameaças desde o primeiro dia da campanha eleitoral, sendo que as primeiras intimidações são de 23 de Agosto, data em que a Polícia impediu a realização de um evento dos apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, na praia do Wimbe.

“Desde então, o repórter tem sofrido ameaças e intimidações por homens armados que visitam frequentemente a sua residência e através de chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos”, sublinha.

Floresce a desinformação

Para além de actos de intimidação a jornalistas, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” diz ter detectado também a circulação de conteúdos de desinformação, direccionados a candidatos e aos órgãos eleitorais.

“Três das principais notas de desinformação, na primeira semana da campanha, envolveram os nomes de Graça Machel, Ossufo Momade e a CNE [Comissão Nacional de Eleições]. Na primeira desinformação, que “viralizou” em vários grupos de WhatsApp, Graça Machel, antiga primeira-dama e membro do partido Frelimo, é citada falsamente a apelar aos moçambicanos a votarem em Venâncio Mondlane”, refere a fonte.

Outra informação falsa posta a circular nas redes sociais é do estado de saúde do Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Uma imagem de um paciente, no Quénia, em leito hospitalar, nos tempos da Covid-19, circulou para explicar a ausência de Ossufo Momade na primeira semana da campanha, que também se encontrava no estrangeiro (cujo país ainda não se apurou).

O “Mais Integridade” diz também ter circulado intensamente uma informação falsa dando conta de que a CNE teria emitido um comunicado pedindo desculpas à CAD (Coligação Aliança Democrática) e ao candidato Venâncio Mondlane pela rejeição da candidatura daquele grupo de partidos políticos.

Os observadores do “Mais Integridade” registaram ainda 14 casos de intimidação, ocorridos nos distritos de Chókwè (Gaza), Morrumbene (Inhambane), Marínguè (Sofala), Angónia (Tete) e Cuamba (Niassa). “Nestes distritos, houve confrontos entre simpatizantes da Frelimo e da Renamo, que não atingiram maiores proporções graças à pronta intervenção da PRM”, realça.

No cômputo geral, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” defende que a primeira semana da campanha eleitoral foi pacífica, mas com alguns casos de realce, como o uso indevido de recursos públicos, incluindo de professores que faltaram às aulas para fazer campanha a favor da Frelimo; poucas mulheres a dirigir comícios; maior cobertura da campanha da Frelimo; e incumprimento do alinhamento do tempo de antena.

A plataforma, constituída em 2022, sublinha que as constatações resultam de observação directa de 1.528 eventos de campanha eleitoral de quatro partidos (Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS) e na monitoria dos órgãos de comunicação social. (Carta)

O líder da China, Xi Jinping, prometeu hoje apoiar África com 360 mil milhões de yuan (45,8 mil milhões de euros) até 2027 e ajudar a criar um milhão de empregos no continente africano. Na abertura da cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, Xi prometeu ainda que o país irá investir pelo menos 70 mil milhões de yuan (8,9 mil milhões de euros) no bloco africano.

Xi disse que o país está "pronto para aprofundar a cooperação" com o continente no domínio económico. As relações entre a China e África vivem o “melhor período da história”, assegurou. “A China e a África devem permanecer unidas e defender os seus direitos legítimos num momento em que o mundo está a passar por mudanças sem precedentes”, acrescentou o líder chinês.

Xi anunciou 30 projetos de infraestruturas e renovou a promessa de aumentar as importações agrícolas de África, intenção que já tinha manifestado na edição anterior do FOCAC, em Dacar, em 2021.

O dirigente enfatizou ainda que a China ajudará África a “promover a modernização ecológica, o desenvolvimento verde e a transição para a tecnologia de baixo carbono”. Xi disse também que a China vai doar mil milhões de yuan (127 milhões de euros) em ajuda militar a África, bem como dar formação a seis mil militares.

A China é o maior parceiro comercial do continente africano, com o comércio bilateral a atingir 167,8 mil milhões de dólares (151,8 mil milhões de euros) na primeira metade do ano, de acordo com a imprensa oficial chinesa.

No total, 50 líderes de países africanos e o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, estão presentes na cimeira, de acordo com a imprensa chinesa. Uma lista que inclui o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou durante uma reunião com Correia e Silva que a China vai doar 28,5 milhões de dólares (25,6 milhões de euros) a Cabo Verde.

No âmbito da visita de Estado de seis dias que Nyusi está a efetuar ao país asiático, Moçambique assinou na quarta-feira um acordo que irá permitir exportar para a China feijão boer, macadâmia e castanha de caju.

Fora da lista de presenças ficou o Presidente angolano, João Lourenço, apesar da China ser o maior credor do país africano e de Angola ser o maior parceiro económico chinês na África subsaariana.

De acordo com a Universidade de Boston, Angola contabiliza mais de 45 mil milhões de dólares (40,6 mil milhões de euros), entre 2000 e 2022, em empréstimos e financiamentos da China para 258 projetos, principalmente na energia e transportes.

Luanda está representada em Pequim pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. A cimeira, a maior reunião diplomática organizada na China desde a pandemia, termina sexta-feira. (Lusa)

A Kuvaninga, uma Central Termoeléctrica a gás, localizada no distrito de Chókwè, província de Gaza, pretende expandir a actual capacidade instalada de 40 Megawatts, com recurso a painéis solares.

A informação foi avançada há dias pelo Supervisor da Planta da Central, Celso Soares, durante a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). Sem precisar datas, Soares deu a entender que a Kuvaninga pretende instalar painéis solares porque a sua energia é renovável e inesgotável, já que utiliza o sol como fonte primária e ajuda a conter os impactos das mudanças climáticas.

Além de não poluir, os sistemas de energia solar têm vida útil de aproximadamente 25 anos. Economicamente, reduz consideravelmente a conta de luz e possui necessidade mínima de manutenção. A Kuvaninga é uma parceria público-privada constituída pela Electricidade de Moçambique (EDM) e parceiros sul-africanos.

O empreendimento, orçado em 110 milhões de USD, edificado entre 2014 a 2017, numa área de cinco hectares, destina-se a produzir energia a partir de turbinas de ciclo combinado movidas a gás natural, ido através de um gasoduto, de Pande e Temane, província de Inhambane. 

Este ano, a Kuvaninga participou pela segunda vez da FACIM. Soares contou que, no ano passado, a empresa participou a convite do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e gostou da experiência, por isso decidiu voltar ao local para expor e expandir a sua marca.

Para além da Kuvaninga, outras empresas do sector de energia participaram da FACIM, com o mesmo objectivo: expor as suas marcas, vender serviços e trocar contactos. É o caso da empresa egípcia, Elswedy Electric. A empresa dedica-se ao fabrico e venda de contadores eléctricos, cabos eléctricos, transformadores, postes de energia de fibra, construção de plantas de energia, bem como alguns componentes do sector de extracção de gás natural.

Em representação da empresa, Muhamad Shebl disse que os gestores decidiram vir a Moçambique pela primeira vez, para expor e vender os seus produtos. Contou ao jornal que a experiência era positiva e que as expectativas estavam a ser correspondidas, aliado ao facto de estarem num pavilhão com empresas ligadas ao sector de energias. Disse que até ao quinto dia da FACIM ainda não tinha fechado nenhum negócio, mas tinha a esperança de o fazer, a curto e médio prazos.

A Secutec Moçambique é outra empresa de origem sul-africana que, pela primeira vez, foi expor os seus serviços no sector de energia. Segundo o Gestor de Relacionamento de Clientes da empresa, Dércio Matusse, a Secutec tem soluções novas no fornecimento de energias limpas, com base em baterias inversoras.

“Fornecemos também soluções de detenção de incêndio. Esse sistema permite que, em caso de incêndio, alerte automaticamente o estabelecimento e abra as portas para a evacuação das pessoas. Estamos também a expor rádios-telefones para a protecção de perímetro. Em suma, identificamo-nos como criadores de soluções de gestão de risco”, explicou Matusse.

No pavilhão do MIREME, em que se encontravam estas empresas, expuseram os seus produtos e serviços um total de 39, desde firmas até instituições privadas e públicas no sector de energia. (Evaristo Chilingue)

Depois de se ter afastado dos espaços políticos públicos há mais de cinco anos, Armando Emílio Guebuza, ex-Chefe de Estado, voltou em “grande” à actividade, tendo-se tornando, nos últimos dias, num dos protagonistas da campanha eleitoral do partido Frelimo.

Desde que a maratona da “caça” ao voto arrancou, a 24 de Agosto passado, o ex-Presidente da República e do partido no poder já apareceu em duas actividades políticas públicas a pedir votos para o seu partido e o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo.

Guebuza esteve, ontem, reunido com empresários e jovens na Cidade da Matola, província de Maputo, três dias depois de se ter reunido com o sector privado, na cidade de Maputo. Nos dois encontros, Guebuza defendeu que a Frelimo e Daniel Chapo são a solução para os problemas que o país enfrenta, com destaque para a paz e reconciliação nacional. O primeiro encontro teve lugar no sábado, na capital do país, onde defendeu que a vitória da Frelimo é a vitória do povo.

O rejuvenescimento político de Guebuza não se limita apenas a eventos públicos. Guebuza, que não se envolvia em actos de campanha eleitoral desde 2014 (ano da eleição de Filipe Nyusi, seu sucessor, a Presidente da República), gravou um vídeo, no qual, para além de apoiar e pedir voto para Daniel Chapo, fala das qualidades e projectos do candidato da Frelimo, sobretudo da visão deste sobre o distrito.

“Alegra-nos saber que, no seu manifesto eleitoral, o distrito é definido como o polo pendular do nosso desenvolvimento, que salvaguarda o princípio de desenvolvimento local como um ponto de referência para uma distribuição mais justa da riqueza nacional e democratização da nossa economia”, defende Guebuza, para quem a candidatura de Chapo representa “a esperança dos moçambicanos neste momento que clamam por melhores condições de vida e paz”.

Lembre-se que Armando Guebuza foi o terceiro Presidente da República (2005-2015), depois de Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005), e o quarto Presidente da Frelimo (2005-2015), depois de Eduardo Mondlane (1962-1969), Samora Machel (1970-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005).

Guebuza não se envolvia em actividades políticas públicas desde que teve desinteligências com o actual Chefe de Estado e Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, devido ao escândalo das “dívidas ocultas”, que levou Armando Ndambi Guebuza, primogénito do antigo Chefe de Estado, à cadeia, em Fevereiro de 2019. (Carta)

O músico moçambicano Stewart Sukuma criticou a “partidarização das artes e cultura”, acusando os artistas de apoiarem um “sistema injusto e opressor que governa há quase 50 anos”.

“Quanto a mim, o maior paradoxo reside no silêncio dos mesmos artistas na hora da intervenção social. Aqueles que são os primeiros a recuarem quando todos devemos dizer não à injustiça, ao sofrimento e à angústia dos mais desfavorecidos”, lamentou o músico moçambicano, numa publicação na sua rede social Facebook.

Stewart Sukuma defendeu que a "partidarização das artes e cultura" é “um retrocesso à democracia” e representa um “inequívoco sequestro das liberdades fundamentais” do ser humano, criticando igualmente a participação da classe em atos de campanha eleitoral para partidos e formações políticas.

“Os mesmos que se apartam das reivindicações dos moçambicanos, hoje aparecem em todos lugares a convencerem esse mesmo povo (desfavorecido) para que apoie e diga sim ao sistema injusto e opressor que nos governa há 50 anos. Sim, 50 anos!”, lamentou o músico.

Sukuma afirmou que o país caminha para o “abismo”, destacando como um dos principais motivos a “frustração generalizada” em todas as áreas. “Quase que não temos fôlego. Aliás, os artistas não são e nunca foram prioridade para este sistema. Mas em nome de atuações nos casamentos, galas, amizades e outros favores inconfessos, lá vamos nós cantar e dançar nos comícios e a disseminar mensagens ressoadas nas redes sociais”, referiu o artista.

“Quando a sociedade civil deixa de ser um bloco de pressão para quem governa agir de forma íntegra, a esperança se esgota e oficializamos o individualismo selvagem. Será que fomos todos comprados?”, questionou.

Numa outra publicação na mesma rede social, o artista escreveu que nenhum dos políticos da atualidade lhe "inspira confiança" e que os candidatos à Presidência da República devem mostrar que se "preocupam com o país".

“Quando digo isto [partidarização das artes] nem estou a falar do partido no Governo. Estou a falar de todos os partidos dentro da sua área de ação. Eu desafio quem pense diferente a provar-me o contrário. Nem todos os artistas apoiam campanhas políticas por iniciativa própria. Uns têm medo e outros são coagidos a fazê-lo”, referiu, indicando que “o país está muito doente”.

Luís Pereira, uma referência da música moçambicana, é conhecido no mundo artístico como Stewart Sukuma, nome que significa "Levantar" em Zulu e 'Empurrar' em Suaíli. Sukuma nasceu em 1963, em Cuamba, província do Niassa, em Moçambique.

Além da Orquestra Marrabenta Star, fez parte de vários projetos e bandas, entre elas, a Alambique, como percussionista/voz, Mbila, como vocalista, e Formação 82, como percussionista/voz, tendo conquistados vários prémios nacionais e internacionais.

Em 1998, Sukuma mudou-se para Boston, onde ingressou na prestigiada Berklee College of Music. Autor de álbuns como ʽAfrikiti, ʽNkuvuʼ, ʽBoleia Africanaʼ e ʽO meu lado Bʼ, combina a música tradicional com a contemporânea, criando música enérgica e dançante com sons Afro/Pop/Jazz.

As eleições presidenciais moçambicanas vão decorrer em 09 de outubro em simultâneo com as legislativas, dos governadores provinciais e dos membros das assembleias provinciais. (Lusa)

A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEM) diz que os enfermeiros que não estejam inscritos na Ordem têm 45 dias para regularizar a sua situação, de modo a evitar sanções nos termos da lei.

Uma Ordem não é o mesmo que um sindicato ou uma associação. Enquanto sindicatos e associações são corpos voluntários, a Ordem é reconhecida pelo Estado moçambicano, e a filiação é obrigatória para qualquer um que deseje exercer a enfermagem. De acordo com uma declaração da Ordem, após o prazo de 45 dias, todos os enfermeiros não registados serão considerados ilegais e serão penalizados por não possuírem licença profissional.

“Quem, contrariamente à lei ou regulamento, praticar actos de profissão sem ser portador do correspondente título oficial, diploma ou autorização que legalmente o habilite para tal, é punido com pena de prisão de 6 meses a 2 anos e multa correspondente”, lê-se no comunicado.

A OEM diz que as taxas de registo e as anuidades variam de acordo com a categoria e o tempo de espera antes do registo. “Por exemplo, um Técnico de Enfermagem B deve pagar uma taxa que varia de 1.700 a 6.450 meticais (de 27 a 100 dólares americanos, ao câmbio actual) dependendo do número de anos em atraso”, diz o documento.

Um enfermeiro especialista deve pagar valores que variam entre 4.450 e 22.950 Meticais. A Associação Moçambicana de Enfermeiros, que é uma entidade voluntária e nada tem a ver com a Ordem, protestou que os valores exigidos pela Ordem são exorbitantes. Um advogado contactado pelo diário independente “O País” afirma que não existem fundamentos legais para que a Ordem cobre quotas retroactivas aos seus associados. (AIM)

Os especialistas em Comunicação apontam que a falta de fundos por parte dos partidos políticos e a mudança de estratégia são alguns dos factores que estão por detrás da escassez do material de propaganda política no espaço público, desde o início da campanha eleitoral em 24 de Agosto.

A campanha eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique arrancou há cerca de duas semanas em todo o país, com quatro candidatos à Presidência da República e 37 forças políticas concorrentes às legislativas e às provinciais. Entretanto, 24 horas após o início da campanha, “Carta” foi às ruas da cidade e província de Maputo para avaliar o nível de presença dos partidos políticos, através da distribuição de material de propaganda política.

Numa ronda feita em vários bairros da Matola e Maputo, foi possível constatar que havia escassez de panfletos e material de propaganda, à excepção do partido Frelimo, que conseguiu cobrir um pouco por todos os bairros, embora em pequenas quantidades, em certos casos.

Na perspectiva do especialista em Comunicação Ernesto Nhanala, a digitalização está a mudar muito a presença da imagem dos partidos políticos. Para Nhanala, agora é possível ver o que os partidos estão a propor através dos smartphones e redes sociais, o que também tem o seu impacto.

“Esta estratégia de uso das plataformas digitais está a facilitar muito o marketing político e também a reduzir os custos com impressões. Se olharmos para as grandes cidades, há uma percepção de que todos nas cidades usam telefone e isso tem algum impacto. Mas, se analisarmos bem, as plataformas de marketing e publicidade impressa melhoraram muito na estrutura urbana. Se formos ver, há muita infra-estrutura montada do ponto de vista de outdoors, mini-outdoors e mídia, que está a ser uma grande aposta do partido Frelimo, o que vai reduzir muito o investimento em panfletos”, explicou.

Nhanala acredita que, para o partido Frelimo, não se trata de falta de dinheiro para a produção de panfletos, mas pode ser uma estratégia de redireccionar o seu esforço para certas plataformas. “Então, há que analisar também o tipo de plataformas que eles estão a usar. Temos notado também que, este ano, se apostou muito em campanhas de publicidade intensiva nas televisões privadas. Isto era feito antes, mas desta vez mostra-se que houve muito investimento em publicidade, principalmente pelo partido Frelimo. Então, pode ser que eles tenham reduzido estrategicamente o investimento em panfletos”.

Entretanto, os outros partidos acabam saindo em desvantagem porque dependem muito dos fundos disponibilizados tardiamente pela Comissão Nacional de Eleições para a logística da sua campanha.

Para o especialista Lázaro Mabunda, a escassez de cartazes nas ruas não está a acontecer apenas em Maputo, mas em todo o país. Porém, a fonte sugere que a escassez de panfletos se prende com o atraso na entrada dos fundos da campanha eleitoral, porque o único partido em todo o país que está a fazer campanha a todo o gás é a Frelimo.

“Vejamos: o partido Frelimo controla o Estado, controla os recursos do Estado e grande parte dos empresários, a estas alturas, está ao serviço do partido Frelimo e alocam valores para este partido. Em troca, quando este partido ganhar as eleições, esses mesmos empresários vão ganhar concursos públicos como forma de serem reembolsados dos valores que investiram na campanha deste partido e a oposição não tem isso”, frisou.

Mabunda alerta ainda que a oposição não controla o Estado, não tem um empresariado forte para apoiar financeiramente; então, eles vivem só dos fundos que são atribuídos pelo Estado. Neste caso, estes fundos não são suficientes para os partidos produzirem materiais de campanha eleitoral para todo o país.

Ele avança que a escassez de material de propaganda política pode estar relacionada à insuficiência dos fundos disponibilizados pelo Estado aos partidos políticos. “Por exemplo, vamos imaginar um partido que tem uma representação nacional e tem que estar em todos os distritos e postos administrativos. Isso é impossível se este apenas receber por aí 10 milhões. Só para a produção do material de campanha como cartazes, bandeiras, capulanas, camisetas, bonés; este valor não é suficiente. Com este valor, não há como os partidos políticos estarem representados em todo o país”. Por outro lado, Mabunda explica que pode ser que os partidos estejam neste momento a produzir os cartazes e que nos próximos dias possam colocá-los nas ruas.

Já o especialista Mangue Kwezi afirmou que, com ou sem muitos panfletos nas ruas, a escolha do candidato, ou seja, a intenção do voto não tem uma correlação directa com isso. “A escolha do candidato é tradicional. Por exemplo, as decisões relacionadas com a aposentação compulsória de funcionários (como a que ocorreu no Ministério das Finanças) estão a determinar muito mais a escolha do candidato do que as plataformas digitais e os panfletos. O que está a acontecer é que, mesmo aqueles que não estão directamente expostos às redes sociais ou vêem panfletos nas ruas, estão a escolher um candidato, e aqueles que as usam diariamente estão a escolher o mesmo candidato”, explicou.

Mangue sublinhou que isso significa que não há uma correlação directa entre o uso de panfletos, plataformas digitais e a escolha do candidato. “Logo, se não há uma relação directa, o que está a determinar são as decisões do governo e não a avalanche de panfletos nas ruas”.

Neste sentido, para este especialista em Comunicação, mais panfletos ou menos nas ruas não muda nada. “Não está a haver migração de votos. Isto significa que são os aspectos tradicionais que ditam o voto e não os panfletos ou outro material de campanha”.

Na sua análise, Mangue é da opinião de que, por exemplo, a escassez de panfletos da Frelimo pode estar relacionada também com a escolha tardia do candidato, o que condicionou o nível de preparação.

“Por exemplo, nos outros anos, a partir do mês de Janeiro, o material já está produzido, mas para este ano, quando se anunciou o candidato em Maio já era muito tarde para qualquer processo de campanha. Provavelmente, mesmo o que existe pode ter sido impresso faltando umas duas semanas para o arranque da campanha”, disse.

“Então, o voto tradicional é um factor determinante neste processo. Por mais que você faça 100 vídeos e espalhe vários panfletos, as posições estão lá e não há migração do voto”. (M. Afonso)

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM) já está operacional desde o passado dia um de Setembro, em substituição da Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM). Ela baseia-se na EUTM e enquadra-se na Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE.

Esta política permite que o bloco tome medidas em desafios de segurança em todo o mundo quando solicitado em apoio a países parceiros. A EUMAM, segundo a UE, é “uma continuação lógica” da parceria militar de longa duração do bloco com Moçambique. A EUMAM visa fornecer treinamento militar abrangente e suporte consultivo às FADM. O objectivo da missão é ajudar as forças de reacção rápida (QRFs) das FADM a atingir um ciclo operacional sustentável de acordo com o direito humanitário internacional até Junho de 2026, de acordo com uma nota da UE.

O ciclo operacional sustentável abrange a preparação, a implantação e o suporte como uma “contribuição significativa para um ambiente seguro e protegido para o povo de Cabo Delgado”.

Durante o seu período operacional, a EUTM treinou 11 unidades das QRFs (seis do Exército e cinco da Marinha), sendo que cada uma tem uma composição equivalente a uma companhia militar. A EUTM formou igualmente os grupos de controlo táctico (TACP) e certificou 100 instrutores moçambicanos para apoiar as forças armadas moçambicanas nos seus esforços para trazer de volta a segurança em Cabo Delgado.

As principais realizações da EUTM que serão continuadas pela missão sucessora incluem o aprimoramento da capacidade anti-terrorismo das FADM, o apoio à protecção civil e a promoção dos direitos humanos e a conformidade com o direito humanitário internacional (DIH).

Com sede na capital moçambicana, Maputo, o Tenente-General holandês Michiel van der Laan é o Comandante da Missão EUMAM, tendo como Comandante da Força da Missão o Major-General português Luís Fernando Machado Barroso. Antes de ser substituída por uma missão de assistência militar, a Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM) conduziu o treino final que consistiu no controlo aéreo táctico.

Um curso intensivo ensinou ao pessoal das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) os meandros da relação ar-terra, antes de encerrar com uma formatura em 30 de Agosto. (Defenceweb)