Hoje, prestes a findar a 3ª prorrogação do estado de emergência, decretado por conta da pandemia da Covid-19, defendo que caso não se regresse às aulas imediatamente que se adie o ano lectivo. É melhor que o país concentre as suas energias e use o tempo necessário a preparar o regresso às aulas e nas condições que existirem com ou sem pandemia. A razão deste posicionamento é simples: por falta de condições sanitárias nas escolas a sociedade teme que o regresso às aulas é patrocinar o contágio descontrolado. Em resposta, o Governo, mormente o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, procurou criar tais condições e até marcara o passado dia 27 de Julho como a data de regresso. Uma pretensão colocada de lado pelo mais alto magistrado da nação, alegando que se estava ainda em estado de emergência e não, necessariamente, porque não existiam as condições sanitárias para o regresso. E finda a 3ª prorrogação do estado de emergência versus a criação de condições sanitárias, Quid Juris?

Uma nova e ordinária prorrogação legal do estado de emergência está fora de questão. Por outro lado, a criação de condições sanitárias é uma incógnita e demanda a seguinte pergunta: estará o país em condições de criar as condições sanitárias em menos de meio ano? Em caso afirmativo – sim, é possível – não se estará a passar um certificado de incompetência aos governos que precederam o actual, atendendo que em menos de seis meses o Estado consegue criar condições que não foram possíveis em 45 anos? Isto não significa deitar por terra todo o esforço empreendido até agora. Apenas, e a título de alerta, questiono até que ponto ponderar o regresso às aulas à satisfação plena das condições sanitárias é válida? Estas nunca existiram em 45 anos e nem por isso foram usadas como braço de ferro para o início, por exemplo, de qualquer ano lectivo no passado.

Ademais, sendo as condições sanitárias a base para o suporte da decisão pelo regresso ou não às aulas, não me parece que proceda. Aliás, quando foi da instauração do estado de emergência o argumento-base foi o de atrasar o pico da pandemia, enquanto o sector da Saúde criava as condições de resposta, e a Saúde, se não me falha a memória, já veio a terreiro afirmar que já está à altura, significando que uma vez acautelada a razão-mor, não há razões para o país continuar a manter fechados os outros sectores, em particular o da educação. Além disso, é compreensível, e por conta do défice de condições sanitárias, que se receie o contágio no regresso às aulas, mas o argumento também não cola, pois em países com melhores condições sanitárias o contágio foi uma realidade, e muitos deles, assim como não hesitaram em reabrir o ensino, voltaram a fechar. Todavia, a situação dos outros não outorga ao país o direito de deixar de lutar porque estes países, e até mais desenvolvidos, falharam.

De momento, avaliando a hesitação pelo regresso, o que me parece em pauta não são as condições quer sanitárias quer de resposta do sector da Saúde à pandemia, mas sim, e simplesmente, a falta de coragem. E a coragem, em algum momento, deve prevalecer sobre as condições necessárias (de luta). Foi assim em 1962/64, quando foi do início da luta armada para a libertação do país. (Cont.)`

No dia 7 de Novembro de 1917, Max Weber proferiu uma palestra, em Munique, sobre “A ciência como profissão-vocação” [ou referenciado em alemão Wissenschaft als Beruf et Politik als Beruf], numa plateia largamente composta por estudantes. O texto resultante, publicado dois anos depois, ainda é comentado e minuciosamente analisado até hoje. Embora lide principalmente com a situação alemã, colocando-a nas primeiras páginas o espelho dos Estados Unidos, Weber evoca problemas que podem ser generalizados para outros países. Além da “neutralidade axiológica”, Weber nos convida a pensar sobre os vínculos entre Universidade e política.

De forma concreta, Weber defendeu a necessidade de uma clara separação entre política e ciência. Além de tratar sobre a acção política, seu funcionamento, sua legitimação e a célebre definição sobre Estado, Weber fala igualmente da epistemologia da ciência, do julgamento e da relação com os valores em dois momentos: (1) julgamentos subjectivos de valor devem ser excluídos de toda pesquisa científica; (2) a relação com os valores implica que a análise de um facto social não pode ignorar os valores da sociedade em que o facto é estudado.

O campo de estudos relacionados às relações entre ciência e política é particularmente abundante. Segundo Lamy (2007), é possível distinguir cinco questões essenciais: (1) a primeira diz respeito a reflexões sobre as condições e os quadros políticos (isto é, democracia ou totalitarismo) que permitem, impedem ou influenciam a actividade científica; (2) a segunda área de trabalho sobre a relação entre ciência e política está organizada em torno das acções do governo em favor da actividade científica ou de um segmento específico dessa actividade; (3) a monitoria dos compromissos políticos, aderência e activismo de certos pesquisadores constitui um terceiro corpus de questões históricas e sociológicas; (4) uma quarta constelação de trabalhos recentes e especialmente sociológicos considera a ligação entre ciência e política através dos usos que os governos ou tomadores de decisão públicos fazem da pesquisa científica; e (5) o quinto conjunto de obras refere-se a construções teóricas gerais que, nos últimos vinte anos, tentaram delinear os métodos de organização e estruturação das relações entre ciência e sociedade.

Bréchet (2018) mostra-nos que uma acção política baseia-se em duas fontes: a legitimidade política do poder em si e a legitimidade racional da verificação empírica. É a partir da experiência de especialistas mandatados politicamente que garante-se, em princípio, que as decisões do político sejam justificadas do ponto de vista da racionalidade científica. A experiência não é suficiente, mas não pode ser descartada. Parece natural para todos que, para definir a política económica de um país, é desejável mobilizar o melhor dos analistas económicos e que a ciência do direito deve estar subjacente a qualquer tendência legislativa. A questão não é se essa experiência é mobilizada ou não, mas simplesmente que parece anormal que não seja.

A evidência actual de como a ciência se entrelaça com a política está assente no que a pandemia da COVID-19 nos ilustra, onde temos especialistas de várias áreas que defendem algumas posições que para a sua efectivação (ou não) devem passar pelo crivo ou beneplácito político. Diríamos de outra forma, com a crise sanitária, os cientistas têm um poder e uma visibilidade que eles não tinham antes. Os políticos agem de acordo com uma temporalidade completamente diferente. Mas então, entre os dois, quem decide? Podemos, se quisermos, trazer igualmente a problemática das mudanças climáticas, onde os alertas que a ciência transmite só serão efectivos com uma acção política real e de acordo com os interesses de cada país face à exposição geográfica de tal impacto.

Teoricamente, existem vários modelos que podem ser invocados na relação a se estabelecer (ou não) entre o poder político e a Universidade. Por exemplo, citemos o modelo francês e italiano, onde a gestão centralizada dos cargos universitários é assegurada dentro dos órgãos disciplinares permanentes, sem qualquer outra autoridade externa ou não disciplinar, com posse antecipada de professores-pesquisadores.

Em segundo temos o modelo alemão, que caracteriza-se pela descentralização na gestão dos estabelecimentos universitários, intimamente ligado à gestão de pessoas, e por um mercado científico estruturado por três parceiros: o professor, os estabelecimentos universitários em si e as autoridades (locais) que funcionam como supervisores desses mesmos estabelecimentos.

Por fim, o modelo americano, marcado pela ausência de regulamentação por uma supervisão corporativa ou administrativa, onde é assegurada a gestão de cargos e pessoas no nível de cada estabelecimento universitário. O ‘’mercado científico’’ é então estruturado, por um lado, pela hierarquia dos estabelecimentos (com mercados paralelos, uma vez que todos os estabelecimentos não competem na mesma divisão) e, por outro lado, por associações profissionais que mediam o reconhecimento científico de cada disciplina (revisão por pares).

Em África, a Universidade foi primeiramente estabelecida para enraizar e perpetuar a dominação colonial, sendo que com o surgimento dos movimentos nacionalistas a escola tornou-se um espaço de integração e ascensão social e, por conseguinte, as Universidades como espaços de formação da elite burocrática que tinha por responsabilidade assegurar o funcionamento da máquina Estatal. Nesse contexto, Mama (2006) sublinha que uma variedade de centros e redes independentes nacionais, regionais e não-governamentais começou a oferecer contribuições para a produção de conhecimento em África, embora muitas vezes de forma limitada pela lógica do Estado ou do mercado, o que faz com que tais centros de pesquisa sejam altamente vulneráveis à condição política de cada país, sem mencionar os caprichos da captação de recursos.

No nosso país, o debate sobre a relação que se pode estabelecer entre a Universidade e a política parece ter ascendido apenas com as recentes nomeações de Reitores (Universidade Zambeze e Universidade Lúrio). Contudo, é preciso aqui destacar que em muitos países o poder político sempre esteve presente na propositura dos dirigentes máximos das Universidades, sendo que a única diferença é que nesses países o poder político serve apenas como confirmante de um acto que obedeceu a escolha interna entre os pares.

Voltando para Moçambique, basta apenas recordar o episódio que foi a nomeação do Prof. Doutor Filipe Couto, em 2007, ou ainda da tensão criada no início dos anos 90, na Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais – UFICS UEM, durante a gestão do Professor Catedrático Brazão Mazula. Estes são os casos que se tornaram públicos, mas internamente não faltam cenas de crispação na eleição – escolha – de Chefes dos Departamentos ou mesmo de Directores das Faculdades. Aliás, o mesmo sucede vezes sem conta na eleição para dirigir o Núcleo de Estudantes ou ainda para a Associação de Estudantes Universitários (AEU-UEM).

Colocados os elementos acima, parece ficar claro que sofremos de um problema que reside na forma como são escolhidos ou indicados os dirigentes para diversos órgãos ou cargos das Universidades Públicas. Pode ser, mas recuso-me a pensar que esse seja o problema central sobre o que muitos já vieram chamar de esgotamento da autonomia, liberdade e objectividade na produção do conhecimento científico.

Por exemplo, neste momento a França debate-se com uma crise nas suas Universidades que não é em relação a interferência poder político em si, mas a adopção de uma lei/reforma que é vista como o esquartejar da capacidade financeira que as Universidades terão para produzir conhecimento e atrair novos pesquisadores. Trouxe o caso da França porque quero aqui inaugurar uma hipótese que, no meu ponto de vista, pode nos ajudar na discussão sobre o que está a suceder em Moçambique: falamos do investimento público e financeiro que deve ser feito para que realmente a produção do almejado conhecimento suceda. Um verdadeiro engajamento político com a Universidade Pública.

Pensamos que, por mais que nomeações sejam em obediência ao colégio universitário (em respeito ao estipulado na Constituição da República), sem investimento sério na pesquisa, as nossas Universidades Públicas manter-se-ão apenas como edifícios imponentes, mas sem produção científica de base. Entenda-se investimento como dotar as Universidades Públicas de capacidade financeira para produzir pesquisa variada, seja em campo ou laboratório.

Embora sem estatísticas ao nosso dispor, se considerarmos as publicações científicas e existência de revistas científicas (com revisão cega/dupla de pares) como elemento de avaliação de qualidade, poderemos observar com clareza o quão distantes estamos, e isso não é consequência da indicação política dos Reitores. Podemos ainda tomar em conta a nossa reduzida capacidade formativa em produzir Doutores (ou mesmo Mestres) para a actividade lectiva.

Assim dito, reduzir o debate no quesito das nomeações é escamotear um problema maior pelo qual padecem as nossas Universidades Públicas, sendo que poderá manter-se a desculpa que não produzimos conhecimento científico porque o poder político nos impede, esquecendo que o barómetro qualitativo dos pesquisadores e investigadores não se faz pela indicação do Reitor, mas sim pela produção ao longo da carreira dentro dessa mesma Universidade.  Sublinhe-se, pensamos que a equação é dupla, por um lado as nomeações em si, mas igualmente a incapacidade política de prover meios para que tais Universidades labutem, mesmo que sejam dirigidas por Reitores politicamente nomeados, o que não é propriamente mau.

Referências

Bréchet Yves, « Science et politique », Commentaire, 161/1, | 2018, 13-18.

Jérôme Lamy, « Penser les rapports entre sciences et politique : enjeux historiographiques récents », Cahiers d’histoire. Revue d’histoire critique, 102 | 2007, 9-32.

Mama Amina, « Towards Academic Freedom for Africa in the 21^st Century », Council for the Development of Social Science Research in Africa, 4/3 | 2006.

Passam pouco mais de onze anos da tragédia do Voo 447 da Air France que fazia a ligação Rio de Janeiro e Paris, vitimando todos os 228 ocupantes, entre passageiros (216) e tripulantes (12). Sobre o acidente lembro-me de ter lido, na altura, de que face a falta das caixas negras - só achadas depois de dois anos de buscas - era chegado o tempo dos corpos “falarem” sobre o acidente. Assim, e através de vários exames, saber-se-ia o que teria acontecido com a aeronave. Os resultados de exames preliminares aos primeiros corpos recuperados das águas do atlântico reforçariam, nessa altura, a hipótese de que o avião desintegrara-se antes embater no oceano e de que o acidente não fora causado por nenhuma explosão do tipo fogo.

Trago este acidente à mesa a propósito do (preocupante) silêncio dos recuperados da Covid-19 em Moçambique. Um silêncio com requintes de segredo de Estado e que até assusta mais do que a própria infecção. Dos recuperados, que não são poucos em relação aos casos positivos, não se sabe nada sobre o que terá sido feito para que a recuperação fosse possível e nem sobre os ambientes ou as circunstâncias que possivelmente tenham mais propiciado o contágio. O Ministério da Saúde apenas divulga os números da Covid-19, o que tem o seu impacto, mas uma informação sobre os bastidores desses números de certeza que faria uma diferença e didáctica no processo de consciencialização pública.

Em tempos de pandemia - e de uma que é nova e com um elevado potencial de perigosidade -, seria bom que este tipo de informação fosse de domínio público e deste modo, calculo, permitiria uma maior tomada de consciência do cidadão sobre os cuidados a redobrar quer de prevenção quer em relação a recuperação em caso de infecção. Certamente de que cabe ao cidadão recuperado tomar a decisão da partilha pública da sua experiência, mas também, acredito, cabe às autoridades sanitárias algum papel e iniciativa na divulgação desse tipo de informação, mesmo que de forma generalizada.

Infelizmente o grosso da informação que circula, vital e importante, é de outras paragens e urge que seja mais doméstica. Porventura, aqui esteja uma das chaves, em falta, para o sucesso do combate à pandemia da Covid-19 em Moçambique e, quiçá, a quebra do estranho silêncio (sobre e) dos recuperados da Covid-19 seria o ponto de partida, salvaguardando, obviamente, qualquer tipo de acusação, incluindo a de violação de segredos de Estado.  

É a província que hospeda a terceira maior baía do mundo; Província bafejada por acidentes geográficos únicos e com características morfológicas ímpares; Dona de uma paisagem turística sem igual e de regalar os olhos de qualquer um que a conhece. Rica e diversa culturalmente do planalto à planície, passando pelo vasto litoral maioritariamente virgem.  É também lá onde existem uma das maiores reservas de gás natural do mundo, rubis únicos e outras mais riquezas.

Pela riqueza abundante, o antigo Porto Amélia tinha condições para hipoteticamente ser o nosso Cabo da “BOA” Esperança, onde a bênção dos recursos poderia ser traduzida em esperança e prosperidade para a província e para  o país que muito anseia pelo usufruto da sua riqueza.

Alguém a chamou de Cabo do Medo pelos horrores que lá se vivem desde 2017 com a incursão de insurgentes que ceifam indiscriminadamente vidas humanas, queimam casas, destroem infraestruturas, plantam pânico e luto nas comunidades e aniquilam sonhos de milhares de moçambicanos incluindo crianças e jovens. De lá para cá, a nossa província se transformou literalmente num campo de guerra – uma guerra inicialmente chamada de sem rosto e agora com rosto e identidade, onde diariamente nos chegam relatos de vidas perdidas, pessoas mutiladas e um futuro uma vez mais adiado não se sabe até quando.

A nossa linda província de Cabo Delgado, vive hoje um cenário desolador com ataques vindos de todos os lados e com o cheiro a morte presente em cada passo de cada cidadão. Hoje escrevo sem a habitual paixão e  mergulhado num sentimento de impotência, consternação e angústia por não poder fazer objectivamente nada para mudar o rumo dos acontecimentos naquela parcela do nosso país. Mas com a força e o poder da escrita, espero poder influenciar positivamente a quem for a ler este curto texto de pedido de socorro.

Os reais inimigos de Cabo Delgado não são apenas os insurgentes que perpetram actos macabros e vis; Somos nós que de certa forma compactuamos por não dar a devida atenção à barbárie que lá se vive, e de ânimo leve alimentamos um silêncio ensurdecedor. Cabo Delgado demanda uma intervenção coerciva e de força por parte do Estado; precisa de uma mobilização colectiva e de uma intervenção social multissectorial  urgente – e isto passa por repensarmos e reorganizarmos as nossas instituições para que se tornem mais fortes e responsivas. O Estado moçambicano precisa fundar um novo paradigma de defesa e segurança e garantir que a sua soberania seja respeitada.

Enquanto os refugiados de Cabo Delgado forem apenas números de pessoas em movimento para alimentar estatísticas dos demógrafos; Enquanto as mortes de inocentes (homens, mulheres, crianças e idosos) significarem uma ínfima e insignificante amostra de um todo que pouco se importa com o valor do outro; Enquanto o desprezo pela vida humana for característico de uma sociedade que se pretende mais humana e solidária mas que no fundo se comporta como egoísta e irracional; Enquanto não se assumir que cada vida que tomba em Cabo Delgado é menos um sonho comum, menos um actor para a concretização dos objectivos que temos como país, as coisas continuarão assim como estão e a chacina continuará.

Não vale a pena tentar minorar a situação de guerra que lá se vive, tampouco escondermo-nos em subterfúgios para justificarmos o nosso desejo de pouco ou nada fazermos, e de esperar que os outros o façam por nós. Se o país é de todos nós como se diz, todos devemos fazer parte dos momentos dele – sejam eles bons ou maus. E este é um daqueles momentos em que somos convidados a mostrar a nossa moçambicanidade . Não precisamos ir ao campo de batalha pegar em armas e disparar, nem mesmo em catanas e praticar a barbárie. Precisamos gerar ondas de solidariedade e melhorar a abordagem e começar a olhar para o outro e assumir que o outro é parte de nós. Precisamos como país e como nação fazer com que o nosso grito seja audível cá dentro e pelo mundo fora. Precisamos de um pouco mais de compromisso com a alteridade e um pouco mais de respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos humanos que são violados a cada instante.

Quando ia escrever o último parágrafo, lembrei-me do refrão de uma canção que se tornou uma célebre referência durante a minha infância - Os meninos de Huambo – “Os meninos à volta da fogueira, vão aprender coisas de sonho de verdade; Vão aprender como se ganha uma bandeira; Vão saber o que custou a liberdade”.

Lembrei do quão criativa e inspiradora foi e é a canção, mas que infelizmente os meninos e meninas de Quissanga, Montepuez, Macomia, Nangade, Mocímboa da Praia, Palma, Namanhumbir e outros distritos de Cabo Delgado ainda não podem cantar. Os meninos e meninas de Cabo Delgado estão debaixo de um fogo que não aquece, mas queima e estão a aprender coisas de terror, de medo, e não conhecem neste momento o significado nem o valor real da liberdade e ainda correm o risco de ver uma nova bandeira diferente da nossa ser içada. Não são vitimas da colonização mas são uma versão moderna e a personificação de “Os condenados da Terra” de Frantz Fanon.

Na  área metropolitana de Maputo a notícia do dia é a paralisação do transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo Chapa, cujo epicentro é o Município da Matola. Para a  paralisação, os Chapeiros alegam de que  o rigoroso cumprimento da lotação  da viatura (15 lugares), no quadro do estado de emergência,  não é economicamente viável e é injusto, comparando com a mesma medida em relação aos autocarros (70 lugares), vulgo FEMATRO/TPM.  Em defesa dos passageiros veio a terreiro o Edil da Matola, apelando para que os Chapeiros  regressassem à actividade. Em poucas palavras é  esta a fotografia cuja impressão trouxe, à superfície,  detalhes que não foram captados no momento do “Click”.  Por enquanto fiquemos com  três e destes a conclusão.  

O primeiro detalhe: à escassos dias do fecho da 3ª prorrogação do estado de emergência, declarado  por conta da Covid-19, fica confirmado de que a medida “Fica em Casa” não decola e se ela tivesse sido levada à letra a paralisação teria um outro espírito, certamente o da falta de utentes e não o da  proibição do transportador em responder à demanda que é alta, faltando saber se é por escassez  de meios ou do cumprimento da lotação; O segundo detalhe: o Edil da Matola mostrou-se contra a paralisação. Uma posição em contramão com a política  governamental do momento, a do “Fica em Casa”, pois, no mínimo, e em nome da coerência, o Edil teria igualmente dirigido aos seus munícipes, e de forma veemente,  um  apelo para que ficassem em casa, salvaguardando, claro,  as devidas excepções; Por último, o terceiro detalhe: a obrigatoriedade  do cumprimento da lotação.  Na verdade, não é nenhuma medida genuína (e nem adicional) do estado de emergência, mas apenas o cerco ao seu rigoroso cumprimento cuja intenção, suponho, foi a de servir de um mecanismo para desestimular a oferta e a procura por transportes, forçando assim o “Fica em Casa”. Debalde.

A experiência do que acontece(u), um pouco por todo o mundo, com o sub-sector da aviação pode ser um ponto de partida interessante  para reflexão. Aqui o lema foi: “Fique em Terra” e o seu cumprimento integral. De toda a maneira,  a posição tomada pelos Chapeiros força o cidadão  a fazer o que não fez nos últimos 04 meses: ficar em casa. Em síntese, a fechar, e no âmbito da prevenção da Covid-19, a paralisação voluntária dos Chapas pode ser vista como um indicador de sucesso da  medida  “Fica em Casa”. Um resultado que o  Governo fica a dever aos Chapeiros.

Não podíamos encontrar um lugar melhor que este, onde podessemos nos despir por inteiro e deixar que a lua fizesse as suas vontades sobre os nossos corpos, dando-nos a luz em plenitude.  Foi antes desta invansão sem sentido, em que cada um construiu o seu casebre sem se importar com a natureza, passando a produzir o lixo que o mar está constantemente a devolver aos donos, e a nós que não temos nada a ver com isto. Agora o nosso local de encontro de outrora, de mim e da Rosa Maria, foi tornado um triste conglomerado, onde as pessoas convivem com a miséria. Aquilo parece um aterro santirário.

Mas alí era onde os nossos corações batiam ao mesmo ritmo, deitados na areia branca, absolutamente nus, cada um sentido a respiração do outro, até a catarse impetuosa. Tumultuosa. Faziamos isso com o testemunho das marés enquinociais ou da maré vaza, e dos pássaros marinhos que também entravam em cio ao verem nossos corpos assim mesmo, sem nada! E Rosa Maria sorria, completamente satisfeita, entrando em consonância com os meus sentimentos e com o meu corpo, arrasado pelo prazer.

Éramos livres, fugidos da casa de nossos pais para aqui, onde não passa ninguém a esta hora da noite. Não se ouve nenhum som, a não ser a música de magwilili (aves marinhas cujos nomes não cnhecemos em português)  que se transforma em catalisador para o galope que nos levará as estrelas reflectidas neste mar que se esbate na areia onde estamos estirados. É uma dádiva estar aqui, ainda por cima com o meu corpo dentro do corpo da Rosa Maria. Parecendo um único corpo.

Ainda nem tinhamos atingido o auge da juventude, porém o nosso envolvimento estava no zénite. Começamos tudo pelo cume, com rotações de alta voltagem, e nessas condições só tinhamos duas hopóteses, ou mantermo-nos alí por não haver outra montanha para subir, o caírmos.  E o fogo da Rosa Maria, no lugar de me tornar aceso também, consumia-me como as formigas fêmeas  que consomem o macho na cópula, até a morte cheia de prazer intenso.

Agora sou a guitarra sem cordas, que apenas se lembra de que alguma vez alimentou as festas sem fim da Rosa Maria, mulher que continua aqui ao meu lado, mas sem verve! Eu também estou ao lado dela....  sem verve!