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O Governo pretende contratar, na presente época chuvosa (que iniciou em Outubro de 2022 e termina em Março de 2023), dois seguros de risco paramétrico contra ciclone e precipitação, informou esta segunda-feira (28), em Maputo, a vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira. O objectivo principal é minorar o sofrimento da população afectada pelas intempéries.
Procedendo à abertura da Conferência Internacional sobre Seguro Soberano contra Desastres, a governante explicou que dos dois seguros, um designado “Programa de Gestão do Risco de Desastre e Resiliência” está a ser preparado em coordenação com o Banco Mundial e o outro, denominado “Programa de Capacidade Africana de Risco”, está a ser desenvolvido em parceria com a União Africana e coordenado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Para a contratação do primeiro seguro, Louveira explicou que o Governo lançou, recentemente, o concurso e decorre o processo de selecção da seguradora. “Financiado pelo Banco Mundial, em quatro milhões de USD, o concurso já foi lançado. Em termos de prémios, o seguro vai poder responder às despesas da população a ser assolada durante a época chuvosa 2022/2023”, explicou a governante.
Em relação ao seguro que se prepara em coordenação da União Africana, a fonte explicou que o concurso está orçado em dois milhões de USD, mas ainda não foi lançado, pois está em processo de aprimoramento. Entretanto, a governante assegurou que o Executivo está a envidar esforços para concluir o trabalho com a Agência Africana de Capacidade de Risco (ARC, sigla em Inglês) a fim de lançar o concurso para a contratação deste seguro ainda na presente época chuvosa.
Louveira explicou na ocasião que a contratação desses seguros se deve ao facto de o país estar a ser ciclicamente afectado por eventos externos, tais como secas, inundações, tempestades e ciclones tropicais. Acrescentou que os seguros se enquadram no Plano de Protecção Financeira contra Desastres (2022-2027), que estabelece as opções de financiamento para as intervenções pós-desastres, através da contratação de seguros soberanos contra desastres.
Por seu turno, o Representante do BAD, César Augusto, disse que o apoio da instituição se deve ao facto de Moçambique ser o mais afectado pelas alterações climáticas, daí que um seguro climático, acessível e de utilização rápida não poderia ser subestimado pela direcção do Banco.
Em representação do Banco Mundial, Raymond Bordou disse que o tema é muito importante porque Moçambique é o sétimo país do mundo mais afectado pelas intempéries. Vincou, porém, que o seguro não irá abranger todos os danos, por isso é importante que o país invista na prevenção dos riscos, fortalecendo o Fundo de Gestão de Calamidades. (Evaristo Chilingue)
