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António Carlos do Rosário, antigo director da contra-inteligência Financeira nos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), ex-PCA das três empresas criadas no âmbito das Dívidas Ocultas (EMATUM, MAM e ProIndicus), comprou um “duplex”, em 2015, na cidade de Quelimane, por 240 mil USD, mas só declarou 1 milhão de Mts.
Aparentemente, a operação, protagonizada por António Carlos do Rosário, ora detido por alegado envolvimento no escândalo das “dívidas oculta”, resultantes da contratação ilegal de mais de 2.2 mil milhões de USD, enquadra-se num processo de lavagem de dinheiro.
O aludido “duplex” na cidade de Quelimane, localizado na Rua Patrice Lumumba, nº 187, no bairro da Liberdade, junto à Diocese, foi registado na Conservatória do Registo Predial daquela capital provincial da Zambézia com o número 5430. A propriedade foi comprada no dia 13 de Fevereiro de 2015 ao falecido político Carlos Alexandre dos Reis, antigo Presidente da União Nacional Moçambicana.
De acordo com os documentos em causa, na nossa posse, que incluem uma Procuração, uma Certidão de Registo Predial de Quelimane, a nota de Compra e Venda, o Recibo de pagamento de Sisa, o “duplex” custou apenas 1 milhão de Mts, mas “Carta” sabe que o negócio envolveu 280 mil USD, até porque a residência não corresponde ao valor declarado. O nosso jornal também soube de fontes seguras que Do Rosário baixou estrategicamente o valor da compra da casa para poder fugir ao Sisa que, nestes moldes, produziu apenas 20 mil Mts aos cofres do Conselho Municipal de Quelimane.
O negócio foi efectuado no auge dos consumo das “galinhas” referentes às “dívidas ocultas”, contratadas entre 2013 e 2015. Segundo as nossas fontes, a Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial de Quelimane vai dar entrada esta semana na Procuradoria-Geral da República, para análise.
Procuração para venda emitida no ano da compra da casa ao Estado
O falecido político da Zambézia, Carlos Alexandre dos Reis, adquiriu a residência ao Estado em 2002, no valor total de 51.148,81 Mts pagos em 2013. Para o Sisa, dos Reis desembolsou 1.022,97 Mts. Por sua vez, o título de Adjudicação da moradia foi emitido a 29 de Dezembro de 2014 por Manuel Chang, então ministro do Plano e Finanças, na qualidade de chefe da Comissão Central de Avaliação e Alienação de Imóveis de Habitação do Estado. O artigo 2 do referido Título refere que “o Adjudicatário goza de todos os direitos de propriedade sobre o imóvel, mas não poderá aliená-lo a não ser em favor dos cidadãos ou empresas nacionais, de harmonia com o disposto no artigo 16, do Decreto nº 2/91, de 16 de Janeiro”.
Fontes da “Carta” revelaram que Carlos Reis vendeu a casa poder pagar despesas de tratamento de um cancro de que padecia, uma batalha que não conseguiu vencer. O interessante neste negócio é que a Procuração, para a venda do imóvel, foi emitida a 04 de Setembro de 2013, mesmo ano em que dos Reis pagou, na totalidade, o valor da compra da moradia ao Estado que, dois anos depois, passaria para as mãos de António Carlos do Rosário. (Abílio Maolela)
