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O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” defende que o aumento de equipamento e alargamento das horas de funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral, nos últimos dois dias, não foi suficiente para compensar os atrasos verificados nas primeiras cinco semanas.
Segundo aquela plataforma de observação eleitoral, que junta sete organizações da sociedade civil, os casos de suspensão ou interrupção das operações por avarias das máquinas continuaram a afectar o desempenho das brigadas, com muitos eleitores a não receber cartões de eleitor no momento da inscrição devido a essa situação.
“Os casos de postos encerrados no momento da visita duplicaram, a suspensão das operações por avarias e falta de materiais reduziu, mas voltaram a aumentar os casos motivados por avarias das impressoras: nos últimos 10 dias de observação, 2% das visitas efectuadas a postos de recenseamento encontraram postos encerrados, comparados com apenas 0,3% do período anterior”, descreve o relatório.
Os dados constam do relatório de observação eleitoral referente aos últimos 10 dias do processo, publicado na passada quinta-feira. No documento, o “Mais Integridade” refere que a extensão do horário de funcionamento dos postos de recenseamento no período nocturno foi cumprida em muitos municípios, mas alguns postos encerravam as actividades “muito antes do novo horário estabelecido pela CNE [Comissão Nacional de Eleições]”, por alegadas “ordens superiores” locais.
“No Município de Chiúre, em Cabo Delgado, por exemplo, nenhum posto de recenseamento funcionou na noite dos dois dias. No primeiro dia, até houve interrupção de fornecimento de energia entre as 18h e as 19h, mas não houve registo durante toda a noite. No dia 3 de Junho, havia corrente em todo o dia, incluindo toda a noite, mas, mesmo assim, os postos não funcionaram”, detalha.
“Continuou a haver irregularidades e ilícitos eleitorais, sobretudo a facilitação da inscrição de pessoas sem ficarem nas filas e subornos”, sublinha a plataforma que, durante os 45 dias do recenseamento eleitoral, testemunhou cerca de 62 mil processos de inscrição de cidadãos nos cadernos de eleitores, através de mais de 4.200 visitas a 918 postos de recenseamento, em 27 municípios.
O relatório refere ainda que os observadores continuaram a ter livre acesso aos postos de recenseamento eleitoral e à informação necessária para o seu trabalho, porém, registaram 17 novos casos de impedimento ilegal do acesso destes em alguns postos de recenseamento.
“No dia 3 de Junho, último dia do recenseamento, dois observadores do Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, no Município de Angoche, província de Nampula, foram detidos pela PRM, no Posto de recenseamento eleitoral da EPC Mussorir, às 21H15, por terem tirado fotografias na sala onde funcionava o Posto e que, no momento, a menos de 3 horas do encerramento, encontrava-se sem brigadistas e com música em volume alto, embora houvesse vários cidadãos à espera de serem recenseados”, relata a plataforma.
230.000 eleitores fantasmas registaram-se – CIP Eleições
Por sua vez, o boletim de observação eleitoral CIP Eleições entende que os números totais do recenseamento confirmam o registo de eleitores fantasmas na província de Gaza, tal como se verificou em 2019.
“A nível nacional, nos municípios, 91% dos adultos em idade de votar registaram-se. Em Gaza, a percentagem foi de 129%, a mais elevada do país, o que significa que Gaza conseguiu registar mais 53.000 adultos, em idade de votar, do que o Instituto Nacional de Estatística afirma existir. Trata-se de «eleitores fantasmas» - pessoas que não podem existir”, afirma.
“Em 38 municípios, mais de metade, foram recenseados 229.671 eleitores fantasmas. Bilene, em Gaza, registou 153% - talvez 3000 “fantasmas” a viver na praia. E as praias atraem, de facto. Vilankulo, em Inhambane, encontrou 11.000 “fantasmas” e Maganja da Costa, na Zambézia, encontrou 8.000”, defende o boletim, editado pelo jornalista Lázaro Mabunda.
Referir que a existência de eleitores fantasmas na província de Gaza levou ao desentendimento entre a CNE e o INE, a autoridade estatística em 2019, que culminou com a exoneração de Rosário Fernandes, então Presidente do INE, por defender que os dados do recenseamento eleitoral de 2019 só seriam alcançados em 2040. (Carta)
