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sexta-feira, 21 julho 2023 06:00

Recenseamento eleitoral: As pessoas estão a fugir de Gaza e Niassa ou os fantasmas estão a recusar-se a votar? Questiona o CIP

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O registo eleitoral em Gaza e Niassa este ano é muito inferior ao das eleições municipais de 2018.  Nos distritos com eleições autárquicas, o registo de Gaza caiu 52.835 em comparação com as eleições autárquicas de 2018, ou seja, 10 por cento da população em idade de votar nesses distritos. Nos municípios da província do Niassa, os registos caíram 26.284, novamente 10 por cento dos adultos em idade de votar. As grandes reduções em termos de recenseamento verificam-se em Lichinga (menos 27.137) e Cuamba (menos 8.766).  Isso significa que as pessoas estão a deixar Gaza e Niassa?

 

Mas em Gaza há pelo menos 106.000 eleitores "fantasmas" a menos do que no registo de 2018, o que pode sugerir que são os fantasmas que estão a sair ou a recusar-se a votar.  No entanto, pelo menos 83.000 fantasmas se registaram para votar em Gaza este ano. Mais da metade desses fantasmas estão em Mandlakazi (mais de 30.000) e Chókwè (mais de 25.000). Seja como for, o número ainda é muito grande, mas consideravelmente reduzido em relação há cinco anos. 

 

De acordo com o Portal de eleições do CIP - boletim sobre o processo político em Moçambique – a província de Gaza é conhecida pela votação fantasma. Nas eleições gerais de 2019, registaram-se 1.166.001 pessoas, mais 329.430 pessoas do que a população em idade eleitoral de Gaza, 836.581, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Tanto o chefe do Instituto Nacional de Estatística como o chefe do recenseamento foram exonerados pelo Presidente Filipe Nyusi por se terem recusado a dobrar os números do recenseamento para coincidir com o recenseamento.  Esses eleitores fantasmas extras foram suficientes para dar a Gaza três assentos extras no parlamento.

 

Um conjunto de assembleias de voto em Xai-Xai reportou na manhã de 15 de Outubro de 2019, durante as eleições gerais, afluências muito elevadas no fim do dia, o que teria exigido filas durante todo o dia. Cinco dos sete municípios de Gaza registaram um número impossivelmente elevado de eleitores este ano: Massingir (163 por cento dos adultos em idade de votar), Bilene (155 por cento), Chibuto (135 por cento), Chókwè (133 por cento) e Mandlakazi (129 por cento).  De acordo com os dados muito precisos do Instituto Nacional de Estatística, essas pessoas extras não existem - são fantasmas.

 

O registo não é apenas dentro do município, mas também em todo o distrito que contém o município. (Portanto, os números para o distrito total incluem o município.) Gaza tem sete municípios em seis distritos (o de Bilene e a vila de Macia ambos no distrito de Macia). Massingir é um município novo este ano, pelo que, segundo o Boletim CIP eleições, foi excluído das comparações entre 2023 e 2018.

 

O ponto de partida são três documentos da CNE - o relatório submetido à CNE pelo Director-Geral do STAE, Loló Correia, em 28 de Junho sobre registo deste ano, um relatório de 22 de Fevereiro de 2023 do STAE que inclui uma carta do INE de 6 de Julho de 2021 ao STAE com projecções das populações distritais maiores de 18 anos para 2023 e 2024 e o relatório da CNE de 18 de Março de 2020, com os resultados finais das eleições municipais de 2018.

 

A CNE e o STAE exageraram os números da população para 2018, mas em resposta aos protestos, usaram os números do INE em relação à população em idade de votar em 2023.

 

O INE forneceu os dados sobre a população em idade de votar para 2023 e 2024, o que permite calcular a taxa anual de aumento da população (que varia consideravelmente - Matola está a crescer 4,5 por cento ao ano, enquanto Mandlakazi está a crescer apenas 2 por cento ao ano). Essas taxas de crescimento podem ser usadas para olhar para trás e estimar a população em idade de votar em 2018.

 

Para o CIP, nota-se que o registo eleitoral sempre foi elevado porque os bilhetes de identidade são difíceis de obter e os cartões de eleitor são normalmente emitidos de imediato e depois podem ser usados como bilhetes de identidade.  Estima-se que, em média, o registo normal é de cerca de 88 por cento dos adultos em idade de votar.  Significa que, em média, os registos acima de 88 por cento dos adultos em idade de votar são "fantasmas"- conclui aquela organização não-governamental. (CIP Eleições)

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