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O primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, admitiu ontem que cerca de 3.000 trabalhadores do Estado ainda estão com salários em atraso, mas garantiu que o problema é de ordem técnica e não de falta de dinheiro.
“O Governo está a trabalhar para não haver atrasos, porque não é método de trabalho. Isto tem que ficar claro. E só pode haver atrasos por razões técnicas. Neste caso, o Governo garante que o problema não é falta de dinheiro”, afirmou Adriano Maleiane, numa conferência de imprensa realizada na cidade de Quelimane, no encerramento da visita que realizou à província da Zambézia.
Um problema com o sistema informático e no enquadramento dos funcionários do Estado em Moçambique, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), está a provocar atrasos no pagamento de salários à Função Pública, admitiu anteriormente o Governo.
Em causa estão atrasos nos pagamentos sobretudo de professores, que ainda não receberam os salários referentes ao mês de junho. “Não sendo o problema falta de dinheiro, a única explicação é precisamente esta implementação do mecanismo de gestão da folha de salários no setor que está a provocar alguns atrasos. Até à semana passada nós tínhamos 3.000 que ainda estavam numa situação de atraso”, disse ainda.
A Lusa noticiou em 19 de julho que os gastos com salários da Função Pública moçambicana deverão crescer 9,1% em 2023, para 181.800 milhões de meticais (2.539 milhões de euros), segundo dados oficiais, num ano marcado pela aplicação da TSU.
Segundo dados do Governo de Moçambique e do Fundo Monetário Internacional (FMI) constantes de um relatório deste mês do Fundo, compilados ontem pela Lusa e com revisão das estimativas anteriores, os gastos com salários, incluindo segurança social, representam assim mais de metade dos 320.400 milhões de meticais (4.476 milhões de euros) de custos correntes do Estado estimados para 2023.
O mesmo relatório aponta que em 2022, igualmente após a revisão pelo FMI, entre 298.400 milhões de meticais (4.168 milhões de euros) de custos correntes do Estado, 166.600 milhões de meticais (2.327 milhões de euros) destinaram-se ao pagamento de salários da Função Pública e segurança social.
Para 2024, e apesar das alterações em curso, o relatório estima, igualmente após revisão em baixa, um crescimento dos gastos correntes do Estado moçambicano para 363.900 milhões de meticais (5.083 milhões de euros), dos quais 203.700 milhões de meticais (2.845 milhões de euros) com salários e segurança social.
Em 2019, o total dos gastos de Moçambique com a Função Pública foi de 117.300 milhões de meticais (1.638 milhões de euros).
O FMI considerou em 14 de julho que o Governo moçambicano deve “reduzir a massa salarial” ao nível dos países da região, para poder investir nas áreas prioritárias, como no combate à insegurança alimentar e à pobreza.
O Estado moçambicano espera reduzir em 500 milhões de meticais (cerca de 7,2 milhões de euros) a massa salarial da função pública com as correções a efetuar após auditorias em curso. “Cerca de 500 milhões de meticais: vai ser a redução decorrente do impacto das auditorias, pelas correções que vão ser feitas”, disse em junho o inspetor-geral de Finanças, Emanuel Mabumo, em conferência de imprensa, em Maputo.
As auditorias devem estar concluídas até final de julho, referiu, e fazem parte das medidas anunciadas no início do ano pelo Governo para conter o crescimento da massa salarial com a implementação da TSU. As averiguações às contas abrangem 374 mil funcionários do Estado de todas as áreas. Na altura tinham sido já analisados quase metade dos casos e foram detetadas inconformidades em 20%, referiu o inspetor-geral.
Aquele responsável prevê que “esta média se mantenha” até ao final das auditorias, o que permite avançar com a estimativa de 500 milhões de meticais de correção mensal.
A TSU foi aprovada em 2022 por forma a eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controle a médio prazo, mas o arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês). (Lusa)
