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O Estado moçambicano vai tentar financiar-se terça-feira em até 7,2 milhões de euros em Obrigações do Tesouro, através de uma emissão conduzida pela Bolsa de Valores de Moçambique, segundo informação daquela vez entidade.
Em causa está uma operação destinada ao apuramento dos resultados da subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de 500 milhões de meticais (7,2 milhões de euros), relativos à primeira reabertura da sétima séria de Obrigações do Tesouro 2023, esta lançada em 08 de agosto e que garantiu então 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros).
A apresentação de propostas de subscrição desta reabertura terá lugar ao longo da manhã de terça-feira, 22 de agosto de 2023, das 9:00 às 12:00 horas locais (menos uma hora em Lisboa), e segundo o regulamento do procedimento cada investidor poderá apresentar um máximo de três propostas de subscrição.
“A reabertura consiste em emitir novas quantidades de títulos às séries de Obrigações do Tesouro (OT’s) anteriormente realizadas. A maturidade da série, o valor nominal e todas as demais características da série, permanecem inalteradas, com a exceção do número de títulos que a compõem”, clarifica a informação da Bolsa de Valores de Moçambique.
Às 17:00 de terça-feira será realizada uma sessão especial de bolsa destinada ao apuramento dos resultados da operação, em que as condições e regras a observar implicam a aplicação de uma taxa de juro nominal fixa em 17% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos semestrais de juros, e uma maturidade de cinco anos.
A Lusa noticiou em 14 de agosto que Moçambique colocou desde janeiro, através da bolsa de valores, 24.920 milhões de meticais (358 milhões de euros) em obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 11.728 milhões de meticais (168,5 milhões de euros) até final do ano.
De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de obrigações do Tesouro (OT) - dívida pública emitida com maturidades mais longas - para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (526,4 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.
Dados da Bolsa de Valores de Moçambique compilados pela Lusa indicam que já foram feitas 12 emissões – incluindo reaberturas de emissões programadas - em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%.
Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em 08 de agosto, a última destas emissões, e os 5.946 milhões de meticais (85,3 milhões de euros) angariados na operação realizada em 07 de março.
O Estado tem ainda, assim, a capacidade de ir buscar ao mercado mais 11.728 milhões de meticais (168,5 milhões de euros) até final do ano, tendo atingido até ao momento 68% do limite legal de endividamento por OT para 2023.
Dados anteriormente divulgados pela Lusa, com base nos relatórios de execução orçamental do primeiro trimestre, referem que o endividamento interno atual de Moçambique totalizava em 31 de março, entre obrigações do Tesouro e bilhetes do Tesouro - de maturidades mais curtas -, quase 295.733 milhões de meticais (4.200 milhões de euros).
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.
Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa". (Lusa)
