Sir Motors
A procuradora-geral da República (PGR) moçambicana, Beatriz Buchili, alertou hoje para construções desordenadas e em zonas impróprias em Maputo, capital do país, com consequências graves para o ambiente, no discurso da tomada de posse de magistrados.
“Continuamos a constatar na nossa cidade de Maputo situações de construção desordenada em zonas impróprias, como dunas e mangais, com desrespeito à lei, com destaque para as normas de impacto ambiental e plano de urbanização”, disse Beatriz Buchili, dirigindo-se à nova Procuradora da República Chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, que tomou posse hoje.
Um pouco por toda a zona costeira de Maputo assiste-se à construção de residências na zona do mangal, entre mansões de quem quer ter uma vista privilegiada, até pequenas moradias improvisadas, apesar das placas do município da Cidade Maputo que classificam a área como “zona protegida”.
Para Beatriz Buchilli, as construções em zonas impróprias colocam em risco o meio ambiente e os cidadãos, além de “comprometer o futuro das gerações vindouras”.
Moçambique perde anualmente pelo menos 88 hectares de mangal, segundo os últimos dados do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que apontou como causas a expansão urbana, a construção de salinas, exploração florestal e uso insustentável das árvores.
A magistrada empossada, Natércia Dias, garantiu que o Ministério Público moçambicano vai reforçar a sua atuação para responder à problemática das construções desordenadas em Maputo, referindo que a defesa do meio ambiente é uma das áreas prioritárias do organismo.
“Esta é uma das áreas de intervenção do Ministério Público, que é a defesa dos direitos coletivos e difusos, certamente que será uma das áreas prioritárias na nossa intervenção”, disse a nova Procuradora da República Chefe da Cidade de Maputo.
Durante a cerimónia de hoje foi também empossado Januário Malalane para o cargo de assessor do Procurador-Geral da República.(Lusa)
