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O Supremo Tribunal de Londres ouviu ontem de Jean Boustani, um vendedor senior do grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi, que os e-mails que ele enviou ao seu chefe, Iskandar Safa, que incluíam detalhes de pagamentos ilícitos a serem feitos ao antigo Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, não se destinavam a ser lidos por Safa, mas simplesmente porque aquele era o método conveniente para ele (Boustani) imprimir os seus documentos.
De acordo com este relato, se Boustani estivesse no escritório de Safa e quisesse imprimir um documento a partir do seu portátil, ele simplesmente enviaria um e-mail para o endereço da Logística Internacional de Safa e depois usaria um computador do escritório para imprimi-lo.
Isto explicaria perfeitamente por que todos os e-mails possivelmente incriminatórios enviados por Boustani ao endereço da Logistics International, detalhando o desenvolvimento dos contratos de fornecimento que mais tarde se tornaram o centro do que é conhecido como o caso das “dívidas ocultas”, nunca foram lidos pelo proprietário da empresa de construção naval.
O caso diz respeito a empréstimos superiores a dois mil milhões de dólares concedidos em 2013 e 2014 a três empresas fraudulentas moçambicanas ligadas à secreta moçambicana (Proindicus, Ematum e MAM) pelos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.
Alguns destes empréstimos foram sindicados, o que significa que foram oferecidos a outras instituições de crédito, como o banco português BCP. Todo o dinheiro destes empréstimos foi, não para Moçambique, mas directamente para a Privinvest imediatamente após a assinatura dos contratos de fornecimento.
Em teoria, os empréstimos destinavam-se a uma frota de pesca de atum, a estaleiros e à segurança marítima. Mas nenhum desses empreendimentos descolou e logo tudo faliu. E uma vez que as dívidas do projecto estavam cobertas por garantias estatais ilegais, assinadas pelo Ministro Chang, o governo passou a ser responsável pelo pagamento dessas dívidas.
Em Londres, o governo moçambicano argumenta agora que os três projectos só foram possíveis devido ao suborno de alguns dos decisores dos bancos credores e de altos funcionários do governo.
Mas no seu interrogatório, Boustani afirmou constantemente que nem ele nem a Privinvest alguma vez tinham pago suborno. Explicou que o pagamentos a altos responsáveis moçambicanos eram “investimentos” no país e só foram efectuados após a assinatura dos contratos de fornecimento.
Outros pagamentos a moçambicanos que se autodenominavam “consultores”, como Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, foram “taxas de sucesso” na sequência da assinatura dos contratos de fornecimento. Ele sublinhou, tal como Safa fez na semana passada no Tribunal, que não foram feitos “investimentos” numa base de contrapartida.
De referir que Boustani admitiu que a maior parte dos pagamentos foram efectivamente feitos, mas negou que qualquer pagamento tenha sido enviado ao filho do então presidente moçambicano, Armando Guebuza. Ele ficou bastante agitado quando disse que uma busca forense à conta bancária de Ndambi Guebuza nos Emirados Árabes Unidos revelou saldo zero desde o dia em que foi aberta.
Ndambi Guebuza foi condenado em Maputo, em Dezembro do ano passado, a doze anos de prisão por ter recebido 33 milhões de dólares da Privinvest no âmbito deste esquema corrupto.
Boustani fez um grande esforço para se distanciar de Safa e afirmou que tinha autoridade para pedir que fossem feitos pagamentos para “investimentos”. Na verdade, Safa estava demasiado ocupado para se envolver em decisões como quem deveria receber uma “taxa introdutória” de um milhão de dólares por colocar Makram Abboud, um banqueiro sénior do VTB, em contacto com a Privinvest.
Além disso, Boustani argumentou que não tinha ideia da razão pela qual o Director Financeiro da Privinvest, Najib Allam, tinha registado os “investimentos” para altos funcionários como Chang em folhas de cálculo dedicadas aos projectos Proindicus, Mam e Ematum.
Guardou a sua maior ira para o consultor Teófilo Nhangumele, o homem que lhe tinha escrito pedindo “cinquenta milhões de galinhas” para pagar às pessoas em Moçambique. No tribunal de Londres, Boustani chamou-o de “mentiroso, charlatão” e “uma piada total”. Apesar disso, Nhangumele acompanhou delegações oficiais às reuniões da Privinvest e recebeu 8,5 milhões de dólares americanos em subornos (educadamente referidos como “taxas de consultoria”) dos construtores navais. Os advogados que representam Moçambique argumentam que há provas suficientes de que estas “galinhas” eram dólares pagos aos moçambicanos para garantir que os negócios, que eram prejudiciais para Moçambique, avançassem.
Moçambique pede 3,1 mil milhões de dólares americanos à Privinvest e à Safa pelos “danos horrendos” causados à economia do país. Além disso, Moçambique procura anular dívidas detidas pelos bancos VTB Capital e VTB Bank (Europa), ligados à Rússia, e pelo banco português BCP. (AIM)
