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Moçambique está a menos de um ano (10 meses) da realização das sétimas eleições gerais (eleição do Presidente da República e dos deputados) e quartas eleições provinciais (eleição dos membros das assembleias provinciais), de onde vão sair os governadores provinciais.
Se as eleições autárquicas são as mais importantes para a partilha do poder, ampliação do espaço democrático e aproximação do cidadão ao poder local, as eleições gerais são de todo mais estruturantes, pois, elegem o PR e os deputados, que têm a responsabilidade de definir o rumo político, económico e social do país, para além de representar o cidadão.
É preocupante e até assustador que, para eleições tão importantes a terem lugar em Outubro de 2024, a FRELIMO, RENAMO e MDM ainda não tenham aberto debate sobre os candidatos para as eleições presidenciais e nem para os cabeças-de-lista para as eleições provinciais. Até ao momento, não se tem mínima ideia sobre os prováveis candidatos a candidatos. Tudo o que se sabe se limita a meras conversas de corredores (fofocas).
Não há movimentações e nem calendários referentes às datas dos encontros em que os candidatos serão eleitos ou indicados internamente. Reina um silêncio que mais parece de medo do que de um possível respeito à disciplina interna de cada partido. O pior de tudo é que ainda não há quem se pretenda voluntariar a ser candidato e nem quem proponha publicamente um candidato.
Isto faz transparecer que ainda existem problemas sérios de democracia interna nos partidos políticos. Tudo se limita a meros protocolos formais e jogos políticos que visam assegurar a manutenção do “status quo”.
A eleição do Presidente da República não pode depender apenas da vontade dos partidos políticos. Não é assunto interno que deve ser jogado como uma carta de baralho. São pessoas que devem ser submetidas ao escrutínio público antes das escolhas internas dos próprios partidos.
Os partidos já deviam abrir espaço para os candidatos se manifestarem e apresentarem as suas pretensões, estrutura e visão do país que pretendem dirigir, para no final, após estes, os partidos vão decidir e escolher os seus candidatos, mas quando estes já se apresentaram publicamente e para os membros do respectivo partido.
As lideranças dos partidos mais representativos do país deveriam libertar os seus membros e deixá-los se exporem. Isso deveria ter sucedido logo após a marcação da data das eleições. Aliás, deve ser também por isso que o legislador prevê que as eleições gerais sejam marcadas com antecedência de 15 meses (antes era de 18 meses).
O cargo de Presidente da República é o mais importante de uma nação, por isso o eleito deve emergir de um processo aberto e transparente. Deve ser alguém devidamente escrutinado e testado em todas as temperaturas.
Se um concurso público na função pública chega a levar seis meses a um ano desde o anúncio até ao início das actividades dos candidatos apurados, quanto mais para eleição de um Presidente da República? Não parece fazer sentido que este seja anunciado e eleito em menos de um ano.
Em algumas democracias mais consolidadas e rigorosas, o processo de eleição de um Presidente da República chega a levar um ou dois anos. Por exemplo, nos Estados Unidos da América onde também se vai eleger um novo presidente em Novembro de 2024, desde o início deste ano os candidatos internos (dos partidos políticos) já estão a se apresentar ao público. Já são conhecidos há mais de um ano e o perfil de cada um está a ser publicamente escrutinado. Os eleitores vão ficando mais atentos às suas movimentações e posicionamentos públicos. A lista final de candidatos não será nenhuma surpresa de última hora.
Porque é que em Moçambique os partidos políticos querem que os candidatos se apresentem há seis meses da eleição e a um ou dois meses da eleição interna? Que Presidente será esse? Terá surgido de onde? De algum grupo restrito ou de pessoas influentes dos Partidos? Que garantias vai oferecer de uma actuação independente e focada no interesse exclusivo da nação?
Candidatos “menos habilitados" depois de eleitos elevam o risco de retardar o país e "tramam" a todos independentemente de quem o tenha escolhido ou protegido. Eleição do candidato a Presidente da República não deve ser apenas assunto dos partidos políticos. A FRELIMO, RENAMO e MDM têm a obrigação de abrir o debate e deixar os candidatos desfilarem a sua classe. Alguns vão depois cair ao acordarem de tamanha ilusão, outros por falta de apoio, outros ainda pela sua conduta pública, outros simplesmente por não perceberem que ainda não é altura certa, enfim. Mas neste momento os partidos políticos deviam deixar os interessados se apresentarem e se expressarem.
É estranho este silêncio dos partidos quando falta tão pouco tempo.
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