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Continua intensa e sem solução a disputa de uma parcela de 100 hectares, localizada na zona costeira da localidade de Nsime, sede do Posto Administrativo de Katembe Nsime, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, opondo Inácio Matsinhe, proprietário do terreno, e mais de duas dezenas de indivíduos, incluindo membros influentes do partido Frelimo, que retalharam a parcela.
Depois de, em Novembro do ano passado, o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne ter iniciado o julgamento de três processos movidos por Inácio Matsinhe, o caso ganhou um novo capítulo, com os invasores, agora, a ignorarem decisões judiciais.
Ao que “Carta” apurou, o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne embargou, em Novembro de 2023, diversas obras erguidas na parcela em disputa, pertencentes aos cidadãos Dário Ismael, Sónia Demitrios e Dalima (proprietário da empresa de publicidade Dalima), fruto dos processos movidos por Inácio Matsinhe contra os três invasores.
No entanto, dos três cidadãos processados por Inácio Matsinhe, soube “Carta”, apenas a cidadã Sónia Demitrios é que acatou a decisão do Tribunal Judicial de Matutuíne. Dário Ismael e Dalima, que ainda enfrentam um processo movido pelo Ministério Público por desobediência, decidiram ignorar o veredicto e continuam a erguer as suas obras.
O facto preocupa Inácio Matsinhe que entende ser sinal de falta de respeito pelas instituições do Estado, para além de provar, mais uma vez, tratar-se de pessoas com grande influência política a nível do partido Frelimo, organização política que governa o país desde a independência.
Para além do incumprimento das decisões judiciais por parte dos invasores, Matsinhe diz estar a enfrentar novas batalhas com a Directora Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Aida Sulemane, que nega desanexar três parcelas do terreno de Inácio Matsinhe a favor de três cidadãos das relações deste, alegadamente por não constar do processo nº 1879 (o processo do terreno de Inácio Matsinhe) “o Acórdão, Sentença ou Relatório actualizado para permitir a tramitação dos pedidos com tranquilidade”.
Em causa está o pedido formulado por Inácio Matsinhe à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente para desanexar, da área em conflito, três terrenos cedidos por Matsinhe a três cidadãos nacionais das suas relações.
Matsinhe entende que a justificação de Aida Sulemane visa encobrir os crimes por ela cometidos naquela parcela, quando desempenhava as funções de técnica daquela Direcção Provincial. Aida Sulemane, garante Matsinhe, vendeu quatro terrenos naquela parcela, facto que a impede de agir com transparência e justeza no caso.
Lembre-se que, para além de processos judiciais instaurados por Inácio Matsinhe e Ministério Público contra os invasores, há também processos movidos pelos invasores contra Matsinhe, com destaque para Rute Monteiro e a empresa chinesa StarTimes. O processo de Rute Monteiro dura há mais de dois anos, enquanto o da StarTimes foi movido no princípio do ano passado. Os dois acusam Inácio Matsinhe de ter invadido os seus talhões.
Refira-se que os processos de conflitos de terra continuam a inundar os tribunais na província de Maputo, com destaque para os distritos de Matutuíne e Marracuene, onde se regista uma corrida desenfreada para a ocupação de terra para habitação e investimento nos sectores da imobiliária e turismo, como é o caso “milhulamethi”, no distrito de Marracuene. (A. Maolela)
