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A escassos dias da abertura oficial do ano lectivo 2024, um pouco mais de 700 alunos da 8ª à 12ª classe poderão ficar sem aulas por conta do encerramento da Escola Comunitária Graça Machel, na Ponta de ouro, na província de Maputo.
A situação resulta de um despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, ordenando o encerramento daquele estabelecimento de ensino, alegadamente, por não reunir condições para o seu funcionamento.
A Escola Comunitária Graça Machel funciona numa infra-estrutura privada, que o proprietário ergueu para ajudar a comunidade mais próxima, de modo a evitar que os petizes percorram longas distâncias para estudar, visto que as outras escolas distam a 20 quilómetros ou mais da vila da Ponta de Ouro.
"Carta" soube que a escola lecciona da 8ª à 12ª classes, sendo que os alunos do primeiro ciclo pagavam uma taxa mensal de 620 Mts e os restantes não pagavam nada. Sucede que, em Janeiro de 2022, uma equipa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano visitou as instalações onde funcionava a escola e deixou algumas recomendações. Do conjunto das recomendações, constava a alteração da pintura das salas de aula, a remoção da tijoleira, o melhoramento das condições do laboratório e da biblioteca, entre outros aspectos.
Depois de algum tempo, a mesma equipa visitou novamente a escola no fim do ano passado, tendo constatado que grande parte das exigências foram cumpridas e outras ainda estavam em execução. Mas mesmo assim, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, no seu despacho datado de 18 de Janeiro de 2024, ordenou o encerramento da escola para o presente ano, alegando não reunir condições.
“Urgente: A Escola não tem condições. Deve ser encerrada”, lê-se no documento com assinatura da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua.
Uma fonte próxima da escola, que preferiu não se identificar, contou à “Carta” que um indivíduo de boa vontade decidiu construir uma escola secundária, para ajudar a comunidade do Posto Administrativo da Ponta de Ouro porque não existia uma escola nas proximidades. A seguir, foi assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Educação para que a escola contratasse professores do Estado, incluindo o corpo administrativo.
“Assinado o memorando de entendimento, o proprietário da escola recebeu um alvará para que a mesma funcionasse por um período de um ano (2021 a 2022), mas de lá para cá, o proprietário entrou em crise e não conseguiu cumprir com todas as recomendações do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para que lhe fosse concedido um alvará definitivo. Então, no presente ano, o Ministério deixou-nos fazer as matrículas para o ano lectivo 2024 e, no dia 23 do presente mês, enviou-nos um despacho da Ministra, a ordenar o encerramento da escola”, explicou a fonte.
“Neste momento, as comunidades encontram-se revoltadas e afirmam que, se os seus filhos tiverem que ir a outras escolas, não terão condições para transporte dos seus educandos, tendo em conta que a escola secundária mais próxima dista a 20 quilómetros da vila da Ponta de Ouro e cada aluno teria que gastar 80 Mts diários”, frisou.
Questionada sobre o assunto, a Directora dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuine, Beatriz Mangue, disse à nossa reportagem que também recebeu o despacho da Ministra da Educação ordenando o encerramento da escola por conta de algumas irregularidades e a seguir foram tomadas medidas para que os alunos não fiquem prejudicados.
“Nós como Serviço Distrital estamos a trabalhar no sentido de acomodar os alunos que estudavam na Escola Comunitária Graça Machel. O trabalho iniciou nesta sexta-feira e vamos dar continuidade esta semana para permitir que os alunos não fiquem sem aulas", explicou.
“O nosso trabalho neste momento tem em conta a superlotação das escolas onde os alunos serão alocados, a distância, o tamanho das salas, os professores, a cobertura do rácio aluno-professor, entre outros pontos”, disse.
Lembre que a abertura do ano lectivo 2024 está marcada para esta quarta-feira em todo o país e o sector da educação ainda se ressente da falta de professores e de salas de aulas. (M.A.)
