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Está oficialmente aberta a “guerra” pela sucessão de Filipe Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha e da liderança do partido Frelimo, a formação política que governa o país desde a independência. No entanto, as hostilidades são abertas num momento em que o tempo começa a escassear para a entrega das candidaturas ao Conselho Constitucional.
Com o falhanço da eleição dos prováveis sucessores de Filipe Nyusi, no último fim-de-semana, o partido no poder tem apenas 35 dias para encontrar o candidato à Presidência da República, nas eleições gerais que se realizam a 9 de Outubro próximo.
De acordo com o calendário parcial da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues ao Conselho Constitucional entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas, à CNE, as candidaturas a deputado (da Assembleia da República), a governador da província e a membro da Assembleia Provincial.
Contudo, para que as candidaturas sejam aceites pelo Conselho Constitucional, os interessados em ser Chefe de Estado deverão enfrentar uma maratona de busca de documentos exigidos por aquele órgão de soberania.
De acordo com o “guião” aprovado pelo Conselho Constitucional, no passado dia 8 de Fevereiro, os moçambicanos interessados em substituir Filipe Jacinto Nyusi devem apresentar uma ficha de identificação completa do candidato (a ser adquirida na instituição); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.
Apesar deste “aperto”, o Presidente da Frelimo garante que o calendário eleitoral do partido está alinhado com o calendário eleitoral da CNE, pelo que entende não haver atrasos na escolha do seu sucessor. Apelou ainda para que não se compare o presente processo de sucessão com os anteriores, pois, na sua óptica, “cada processo é um processo”.
Refira-se que esta é a primeira vez em que a Frelimo irá eleger seu candidato presidencial à porta das eleições (com menos de 6 meses). A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor (Filipe Nyusi) ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do Estado.
Segundo a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, parte dos membros do Comité Central estava decidida a eleger o candidato presidencial no decurso da III Sessão Ordinária do órgão, que teve lugar no último fim-de-semana, na Matola.
Um dos elementos que pontificava no grupo que exigia a eleição do sucessor de Nyusi naquela reunião era Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República e da Frelimo, que chegou a defender, aos jornalistas, não necessitar de perfis, pois, “conhecemos as pessoas”. “Ir para o perfil é fugir da realidade. O perfil está no estatuto da Frelimo”, defendeu Guebuza, momentos antes do início do conclave.
Segundo o Presidente da Frelimo, a Comissão Política do partido vai, dentro de dias, submeter, ao Comité Central, as propostas de pré-candidaturas da Frelimo para as eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo. Nyusi invocou a alínea l) do número 3, do artigo 71, dos Estatutos da Frelimo, para que o órgão desenhado à sua medida assuma protagonismo no processo. A referida alínea refere que, no âmbito do funcionamento dos órgãos, compete ao Comité Central apreciar e aprovar as propostas da Comissão Política referentes às candidaturas do partido ou por ela apoiadas a Presidente da República.
Refira-se que, até ao momento, apenas Samora Machel Júnior assumiu, publicamente, a ambição de assumir a Presidência da República de Moçambique, numa lista que conta com mais de 10 pré-candidatos, com destaque para Celso Correia, Amélia Muendane, Alberto Vaquina, Aires Ali, Luísa Diogo, Basílio Monteiro e José Pacheco.
Ao que “Carta” apurou, a Comissão Política da Frelimo deverá reunir-se esta semana para, por um lado, avaliar os trabalhos da reunião do Comité Central e, por outro, preparar o dossier dos pré-candidatos. Por seu turno, a Sessão Extraordinária do Comité Central deverá acontecer, em princípio, no último fim-de-semana de Abril corrente. (A. Maolela)
