A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM) apoiou o país no “combate a actos de terrorismo e extremismo violento”, mas a ameaça ainda não foi “neutralizada”. De acordo com as abordagens dos académicos Marko Svicevic e Ricardo Teixeira, a retirada da SAMIM num momento tão crucial, a favor do destacamento da SADC na RDC, apenas reverterá as suas limitadas conquistas no âmbito do seu mandato.

Os dois académicos escrevem ainda que não só é evidente que a SAMIM não cumpriu inteiramente o seu mandato, mas a sua retirada desviou agora a atenção da SADC para outro conflito na região.

Marko Svicevic, Pesquisador e Professor, do Centro de Direito Internacional Humanitário e Operacional, Universidade Palacký em Olomouc, na República Tcheca, e Ricardo Teixeira, candidato do Partido Rise Mzansi ao parlamento sul-africano e defensor da defesa e segurança nacional, argumentam que, mesmo que a SAMIM tenha restaurado de facto a lei e a ordem, relatórios recentes sugerem que a situação pode estar a inverter-se. “Carta” publica a seguir o artigo dos dois investigadores.

“O dia 5 de Abril de 2024 marcou o início da retirada oficial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) da sua missão em Moçambique (SAMIM), destacada para a província de Cabo Delgado, durante pouco menos de três anos.

A presença de tropas da SADC na região marcou uma resposta atrasada, mas urgentemente necessária, aos crescentes actos de terrorismo na província. No entanto, apesar das operações terrestres em Cabo Delgado desde Julho de 2021, a rápida retirada da SADC deixa uma série de questões para trás. Mais notavelmente, a SAMIM conseguiu o que se propôs a fazer em Moçambique.

Considerações pré-implantação

Antes da implantação da SADC em Moçambique, foram levantadas várias questões sobre como e que papel a organização deveria assumir na abordagem aos actos de terrorismo em Cabo Delgado. Entre as questões levantadas estava que tipo de resposta seria necessária para combater a insurgência em Moçambique. Isto tinha sido evidentemente considerado dois meses antes de a SADC autorizar o destacamento, com um relatório do Chefe do Estado-Maior da Brigada de Alerta da SADC, Brigadeiro Michael Mukokomani.

O relatório recomendou uma implantação concreta em Moçambique com cinco objectivos. As recomendações do relatório foram finalmente transformadas em seis objectivos no âmbito do mandato finalizado da SAMIM: apoiar Moçambique no combate aos actos de terrorismo e extremismo violento, neutralizando a ameaça e restaurando a segurança; apoiar Moçambique no fortalecimento da paz e na manutenção da segurança; apoiar a restauração da lei e da ordem em Cabo Delgado; fornecer apoio aéreo e marítimo para melhorar as capacidades operacionais das FADM; fornecer logística e formação às FADM para combater o terrorismo; e prestar apoio a Moçambique para garantir ajuda humanitária às populações afectadas.

Em 23 de Junho de 2021, a SADC autorizou a implantação da SAMIM por um período inicial de três meses e foi estabelecido um orçamento de 10 milhões de euros.

Em 19 de Julho de 2021, a Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF) e a Força de Defesa do Botswana enviaram equipas avançadas para Pemba, alegadamente para produzir informações e reconhecimento, bem como preparar o comando e controlo. Até 28 de Julho, o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa autorizou o destacamento da SANDF em Moçambique, estabelecendo um limite máximo de 1 495 efectivos a um custo de 48 milhões de euros, sendo as forças especiais as primeiras a serem destacadas. A África do Sul também desdobrou 43 veículos de brigada e o SAS Makhanda, uma embarcação de ataque da classe Warrior da Marinha da África do Sul para Pemba. O Botswana desdobrou 296 soldados juntamente com veículos blindados e outro equipamento pesado. Outros destacamentos relatados incluíram 20 conselheiros e uma aeronave de transporte (Ilyushin II-76) por Angola, 304 instrutores de defesa do Zimbabwe, 125 funcionários das Forças de Defesa do Lesoto e várias centenas de funcionários da Tanzânia. A SAMIM lançou oficialmente as operações no dia 9 de Agosto de 2021 nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade.

A SAMIM cumpriu o seu mandato em Cabo Delgado?

Ainda não se sabe se a SAMIM cumpriu integralmente o seu mandato em Cabo Delgado. Vale a pena notar que, embora alguns dos objectivos da SAMIM fossem de natureza militar, tais como operações ofensivas contra a insurgência, outros incluíam esforços civis e humanitários destinados à estabilidade a longo prazo.

A SAMIM foi fundamental no ataque directo a Ansar al-Sunna, juntamente com os militares moçambicanos (FADM) e as tropas ruandesas. Em Agosto de 2021, a cidade portuária de Mocímboa da Praia foi retomada aos insurgentes. Em Setembro de 2021, a SAMIM tinha capturado quatro bases insurgentes, neutralizando cerca de 20 insurgentes e capturando vários outros. Assegurou estradas de Pemba para áreas vizinhas e indicou que a calma e a estabilidade tinham sido restauradas nos distritos de Mueda, Macomia e Nangade.

Mais tarde naquele mês, a SAMIM teve como alvo outra base de insurreição, onde recuperou equipamentos de comunicação e manuais de formação. Além disso, também teve como alvo uma base de insurreição no distrito de Nangade, neutralizando mais 17 insurgentes. A 24 de Outubro de 2021, a SAMIM lançou uma grande operação, destruindo três bases insurgentes em Macomia. Durante 2022, a SAMIM, juntamente com as FADM, as forças ruandesas e a milícia local conseguiram repelir a insurgência, recuperar território e interromper as actividades e abastecimentos da insurgência.

De acordo com o Centro Africano de Estudos Estratégicos, apesar de um aumento geral nas mortes ligadas à violência militante islâmica em toda a África, houve uma diminuição de 71% na violência em Cabo Delgado durante 2023. Esta diminuição é directamente atribuída às operações da SAMIM na província. Os relatórios indicam que a SADC conseguiu recuperar o controlo de 90% do território ocupado pela insurgência. A propósito, convém referir que a SAMIM tem contribuído efectivamente para a restauração da paz e da segurança e para o regresso da lei e da ordem em Cabo Delgado.

Insurgentes em Moçambique

Embora haja poucas dúvidas, com base na informação publicamente disponível, de que a SAMIM apoiou Moçambique no “combate a actos de terrorismo e extremismo violento”, é claro que a ameaça ainda não foi “neutralizada”. Apesar dos avanços significativos contra a insurgência entre 2021 e 2023, em Janeiro de 2024 a situação mudou. Alguns relatórios indicam que, após a intenção declarada da SADC de se retirar de Moçambique, a insurgência retomou as operações ofensivas. Centenas de civis foram documentados fugindo do sul de Cabo Delgado para a província de Nampula. Os insurgentes lançaram repetidos ataques coordenados e, em alguns casos, recuperaram o controlo do território. Cerca de 13 membros das forças de defesa moçambicanas foram mortos em Dezembro e outros 20 em Janeiro, quando os insurgentes atacaram uma aldeia no distrito de Macomia.

Relatórios do ACLED indicam ataques de insurgentes nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Metuge, Pemba e Mecúfi em Janeiro; três vezes maior que no mês anterior. Foram registadas 21 mortes de civis, o número mais elevado em mais de um ano. De acordo com o relatório mais recente da Equipa de Apoio Analítico e Monitorização de Sanções da ONU, os Estados regionais estimam que a insurgência ainda tenha cerca de “160 a 200 combatentes experientes” em Cabo Delgado. Um ano antes, estimava-se que este número tivesse caído de 2 500 combatentes durante o pico da insurgência para “280 combatentes adultos do sexo masculino”. Com base em relatórios recentes e no aumento dos ataques, a ameaça que a insurgência representa na província não foi neutralizada. Pelo menos um objectivo do mandato da SAMIM ainda não foi plenamente alcançado.

Em Setembro de 2022, a SADC anunciou que o destacamento da SAMIM passaria das operações ofensivas no cenário seis da PSA para o cenário cinco, com um foco combinado nos serviços militares, civis e policiais. Isto sugere que a avaliação da situação em Cabo Delgado pela SADC exige a mudança para uma abordagem multidimensional e que as condições no terreno eram adequadas para a restauração da lei e da ordem (em oposição a operações puramente ofensivas contra a insurgência no cenário seis da FAEA).

O facto de a situação na província ter tomado uma reviravolta dramática, com o aumento da actividade e das ofensivas por parte da insurreição, mantém questões legítimas sobre se a SAMIM restaurou de facto a lei e a ordem. Relatórios recentes sugerem que, mesmo que a lei e a ordem tenham sido parcialmente restauradas, a situação pode estar a inverter-se. A Organização Internacional para as Migrações estima que entre Dezembro de 2023 e a primeira semana de Março de 2024, cerca de 112 000 pessoas ficaram deslocadas em Cabo Delgado.

Um outro aspecto do mandato da SAMIM dizia respeito ao objectivo geral de melhorar as capacidades das FADM; capacitá-lo e equipá-lo para combater eficazmente a insurgência e outras ameaças no futuro. Um aspecto específico disto incluiu o apoio aéreo e marítimo às FADM. Até à data, ainda não está claro até que ponto a SAMIM, e mais especificamente a SANDF, forneceu este tipo de apoio. Vale a pena recordar que a missão inicial de averiguação e a nota conceptual sobre o destacamento do SAMIM sugeriram a inclusão de pelo menos um dos submarinos da África do Sul para patrulhar a costa de Cabo Delgado, principalmente para fins de reconhecimento.

Os relatórios sugerem que pelo menos um navio foi implantado na região. A 'nave de ataque de classe guerreira' SAS Makhanda da Marinha da África do Sul terá sido enviada para Cabo Delgado em Agosto de 2021. Em Agosto de 2023, a Tanzânia também enviou navios de patrulha para a região; embora ainda não esteja claro se estes destacamentos estão relacionados com a missão da SAMIM em curso ou se fazem parte de operações anti-pirataria e anti-criminais no canal moçambicano.

Uma incerteza semelhante rodeia a prestação de apoio aéreo; compreensivelmente, os detalhes operacionais a este respeito não são disponibilizados publicamente. No entanto, mesmo com a possibilidade destes destacamentos na província, permanece incerto até que ponto a SAMIM facilitou o apoio aéreo e marítimo para melhorar as capacidades operacionais das FADM.

Formação de pessoal das FADM em barcos Mako

Embora tenha sido obtido algum sucesso noutros objectivos do mandato, a posição não é totalmente clara sobre se a SAMIM forneceu logística e formação às FADM. Inicialmente, como principal contribuição para o destacamento, o Zimbabwe deveria destacar cerca de 300 formadores para Moçambique para fins de formação nas FADM. Alegadamente, tal treinamento ainda não havia ocorrido. Em Agosto de 2023, foi relatado que 12 membros das FADM, juntamente com quatro membros da SAMIM, estavam a receber formação em técnicas de manuseamento de barcos (barcos insufláveis de casco rígido), que foram doados pela UE. Não há mais informações disponíveis a esse respeito.

Para além dos esforços de formação da SAMIM, Moçambique também se envolveu com a UE e os EUA em operações de formação. A Missão de Formação da União Europeia em Moçambique (EUTM) tem sido fundamental neste sentido, com um orçamento de 15 milhões de euros, visa formar onze companhias; cinco delas de fuzileiros navais da Marinha em Katembe e seis das forças especiais do exército em Chimoio. Irá também equipar as FADM com uma Força de Reacção Rápida de cerca de 1 100 soldados.

Embora estes esforços sugiram que foram feitos progressos no aumento da capacidade das FADM, Moçambique não parece convencido de que seja uma solução a longo prazo. Em vez disso, o Governo recorreu ao recrutamento para reforçar as forças armadas. Em Dezembro de 2023, aparentemente em resposta à agitação contínua, o Parlamento de Moçambique reviu as suas leis de recrutamento. O período de serviço foi aumentado de dois para cinco anos e seis anos para as forças especiais. Apesar deste esforço, constatou-se que as instalações militares de Moçambique são simplesmente incapazes de acolher todos os recrutas; dos milhares que se registarão para recrutamento, apenas uma fracção será recrutada.

No que diz respeito às pessoas deslocadas internamente (PDI), as Operações Europeias de Protecção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO) relataram, em Agosto de 2023, que o número de PDI em Cabo Delgado diminuiu 17%. A ECHO observou ainda que os recentes ataques de Ansar al-Sunna provocaram novamente deslocações em massa. Além disso, várias agências de ajuda suspenderam o apoio humanitário na província.

Para este efeito, continua claro que os ataques contínuos da insurgência resultarão num aumento do número de deslocados internos, o que, por sua vez, exigirá um maior apoio humanitário. É, portanto, pouco provável que a situação em Cabo Delgado melhore a curto prazo, especialmente tendo em conta a retirada da SAMIM. Resta saber se as FADM irão efectivamente tomar o lugar da SAMIM na província, tanto em termos de operações ofensivas para combater a insurgência, mas também de fornecer a tão necessária ajuda às comunidades afectadas.

Falta de preparação e acusações de má conduta

Ao longo dos anos de implantação, surgiram diversas questões relacionadas aos equipamentos e à conduta do pessoal. Em Dezembro de 2021, o Cabo das Forças Especiais da SANDF, Tebogo Radebe, tornou-se a primeira vítima das forças especiais desde 1989, após passar por ferimentos sofridos numa emboscada no leste de Cabo Delgado. O Ministro-sombra da Defesa, Kobus Marais, atribuiu a sua morte à falta de apoio aéreo disponível durante a emboscada. Marais alertou repetidamente que a missão da SADC foi indevidamente financiada e não possuía os meios apropriados necessários.

Em janeiro de 2023, surgiu um vídeo mostrando soldados não identificados jogando um cadáver no fogo, enquanto um soldado desconhecido da SANDF filmava o incidente. Pouco depois, uma equipa foi enviada pela SANDF para investigar o assunto. No entanto, até ao momento, não houve nenhuma actualização sobre o incidente; apesar do facto de a mutilação dos mortos poder constituir um crime de guerra ao abrigo do direito internacional.

Captura do vídeo de queima de corpo em Moçambique

Com o fim da SAMIM, foi revelado que alguns dos equipamentos utilizados foram destinados à próxima SAMIDRC (Missão da SADC na República Democrática do Congo), nomeadamente, os 36 veículos blindados de transporte de pessoal Casspirs que foram destacados. Relatórios recentes afirmam as péssimas condições dos Casspirs, com apenas 3 dos 36 em condições operacionais.

A SADC foi desviada pela RDC?

Apesar do seu progresso (limitado) em Cabo Delgado, a decisão de retirada da SADC terá provavelmente um grande custo. Não só é evidente que a SAMIM não cumpriu inteiramente o seu mandato, mas a sua retirada desviou agora a atenção da SADC para outro conflito na região.

Em 15 de Dezembro de 2023, a SADC autorizou o envio da sua Missão na RDC. Isto significa que a SADC tem agora dois destacamentos simultâneos. A sabedoria de tal decisão está aberta ao debate. Por um lado, a organização começou a prestar mais atenção às situações de conflito presentes na sub-região. Por outro lado, existem sérias preocupações de que a SADC esteja empenhada em algo que não pode alcançar.

Realisticamente, a organização depende mais da África do Sul para os seus destacamentos militares. Tanto a África do Sul como a SADC têm capacidades limitadas, financeira e logisticamente. Estas limitações tornaram-se evidentes no que diz respeito ao levantamento da SAMIM. É pouco provável que a África do Sul ou a SADC consigam contribuir significativamente para dois destacamentos ao mesmo tempo; pelo menos não sem apoio financeiro externo significativo.

Este risco que a SADC corre numa retirada antecipada de Moçambique e expectativas potencialmente irrealistas na RDC deixaria simultaneamente um vácuo de segurança no primeiro e consequências potencialmente letais no segundo. Enquanto as operações da SAMIM contra Ansar al-Sunna se basearam no combate ao terrorismo com o apoio das FADM e das tropas ruandesas, o conflito na RDC é muito maior em escala e mais complexo.

O desafio mais notável será o envolvimento da SADC com o notório movimento rebelde M23, que tanto os Estados Unidos como a França afirmaram ser apoiado directamente pelo Ruanda. Além disso, aqueles que estão familiarizados com a situação notaram que a SAMIDRC está mal equipada e subfinanciada para tal operação. Além disso, a implantação da SAMIDRC parece ser realizada às custas da SAMIM; o bloco regional evitando ficar sobrecarregado.

Finalmente, deve também notar-se que tanto nas implantações da SAMIM como da SAMIDRC, os requisitos de financiamento e logísticos provavelmente terão um impacto directo na realização do mandato. Sendo o maior contribuinte tanto em tropas como em finanças, a SADC depende quase inteiramente da África do Sul neste momento. Embora continue a ser uma potência regional, os desafios da África do Sul terão sem dúvida impacto nas suas contribuições para a SADC. Só em 2024, o orçamento do SANDF para os períodos financeiros 2025-2026 e 2026-2027 registou um “declínio em termos reais”. Os gastos com defesa da África do Sul são de 0,7% do seu PIB, muito abaixo da média global. O declínio da SANDF também veio acompanhado de questões operacionais: não consegue garantir peças para muitos dos seus veículos e a manutenção dos meios navais e aéreos foi descrita como crítica. Estes desafios irão sem dúvida reflectir-se nas contribuições da África do Sul para missões no estrangeiro. A negligência financeira contínua da SANDF poderá, em última análise, fazer com que a SADC fique sem um parceiro confiável e capaz no futuro.

Observações Finais

A decisão da SADC de se deslocar para Moçambique foi bem recebida, mesmo numa altura em que tal decisão foi considerada atrasada. Ironicamente, este mesmo destacamento será agora retirado num momento considerado prematuro. Embora a SAMIM tenha estabelecido um mandato louvável e talvez ambicioso, as suas operações iniciais contribuíram efectivamente para esse mandato. A SADC conseguiu travar a propagação e a violência do Ansar al-Sunna, reverter as suas conquistas territoriais e envolver-se directamente contra o grupo em operações ofensivas. Tinha, num curto espaço de tempo, decidido alcançar os seus objectivos de combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Gratuitamente, o destacamento da SAMIM conseguiu garantir a paz e a estabilidade em vários distritos da província. Além disso, e até certo ponto, a SAMIM facilitou o retorno da lei e da ordem nestas comunidades. O regresso dos deslocados internos e das estruturas e autoridades estatais nos distritos antes mais afectados é uma prova disso.

Apesar destas conquistas louváveis, a rápida mudança nas circunstâncias em Cabo Delgado sugere agora que grande parte do trabalho da SAMIM pode ser revertido. Se a insurgência estiver mais uma vez a conduzir operações ofensivas diversas e em grande escala, destruindo infra-estruturas estatais e privadas, e aumentando o número de deslocados internos, a presença contínua da SAMIM em Cabo Delgado é justificada. A capacidade de Moçambique para lidar sozinho com a insurgência permanece questionável. Embora as tropas ruandesas continuem as suas operações na província ao lado das FADM, existe uma preocupação real de que não serão capazes de lidar sozinhas com Ansar al-Sunna. A retirada da SAMIM num momento tão crucial, a favor do destacamento da SADC na RDC, apenas reverterá as suas limitadas conquistas no âmbito do seu mandato. (Defenceweb)