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Filipe Nyusi, reconduziu ontem Lúcia Ribeiro no cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), segundo um comunicado da Presidência da República.
“A recondução de Lúcia Ribeiro ao cargo foi feita pelo chefe de Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido”, avança-se na mesma nota.
Lúcia Ribeiro dirige o CC desde 2019, órgão em que ingressou desde a entrada em funcionamento da entidade, em 2003.
Além da fiscalização da constitucionalidade, a entidade funciona também como tribunal eleitoral, exercendo a competência de validação e proclamação dos resultados das eleições.
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas, governadores provinciais e assembleias provinciais.(Lusa)
