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Na China onde se encontram chefes de Estados e de Governos convidados especiais do anfitrião Xi Jinping, presidente chinês, para o II Fórum Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional (na base da qual a China lança o seu pacote financeiro para a cooperação económica com vários países do mundo), o Presidente Filipe Nyusi discutiu com o seu homólogo chinês a nova abordagem na cooperação económica entre os dois países, traduzida na atracção de capital chinês para investir em Moçambique a título de “equity”, ou seja, a título de investimento privado e não à título de dívida pública.
Nesse sentido, estão previstas assinaturas de acordos entre empresas chinesas e o Governo moçambicano, visando projectos concretos de investimento privado cobrindo os sectores da Agricultura (que merece um destaque especial, segundo Filipe Nyusi), Telecomunicações, Portos e Caminhos de Ferro, Minas, Energia, Barragens, Água e Estradas, num pacote que poderá ultrapassar os 4 bilhões de USD, na etapa inicial deste novo paradigma de cooperação económica.
A estratégia de Filipe Nyusi, que está a ser positivamente acolhida pela China, é usar o capital chinês, que atualmente concentra a maior liquidez do mundo, para capitalizar a capacidade produtiva de Moçambique, desde o sector de infra-estruturas aos sectores produtivos, onde a Agricultura tem lugar privilegiado, com foco no abastecimento doméstico e exportação. Com a subida de Xi Jinping ao poder, a China iniciou uma nova era de construção da sua estrutura produtiva e actuação económica no plano global, onde as preocupações com o clima estão no centro, tendo assinado o Protocolo de Paris, diferentemente dos EUA.
Isso levou a China a ter de desconcentrar a sua indústria, tendo já encerrado dezena de unidades cimenteiras. Esta estratégia cria oportunidades aos países vizinhos da China e aos países africanos, sobretudo aos que têm a possibilidade de escoar a sua produção a partir do Oceano Índico, como Moçambique. Como resultado, países asiáticos que exportam para a China hoje apresentam um saldo positivo na sua Balança de Pagamentos, ou seja, estão a exportar para a China mais do que importam.
Dado a grande e crescente demanda da China em recursos diversos, desde energia à matéria-prima agrícola, países africanos como Moçambique podem incrementar o saldo da sua balança de pagamentos ao aumentarem suas exportações para a China. É neste contexto que se enquadra a nova era de cooperação Moçambique/China.
Os chineses se oferecem também a aliviar o peso actual da dívida no PIB de Moçambique, através da transferência para regime o de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de projectos de infra-estruturas comercialmente viáveis mas que hoje sufocam a tesouraria do país. Deste modo, Moçambique pode ir libertando folga na sua tesouraria, alocando mais fundos para projectos e áreas sociais. A China vai também ajudar na reconstrução das infra-estruturas pois ciclone.
Para Moçambique e África hoje foi um dia histórico, pois foi assinado um Acordo com o China, que marca uma viragem na abordagem do financiamento chinês ao desenvolvimento. Em suma, o memorando prevê que, no lugar de construção de infra-estruturas com endividamento do Estado, passa a ser: i) Investimento por conta e risco do capital privado chinês nos regimes de BOOT e o capital privado chinês poderá tomar para sua conta projectos viáveis e que actualmente endividam o Estado, e assim aliviar o peso da dívida do Estado, libertando capacidade de endividamento para projectos sociais, abrindo espaço para financiamento à capacidade produtiva e de exportação de Moçambique para a China, ajudando a colmatar demandas da China e melhorando a Balança de Pagamentos por parte de Moçambique.
Moçambique tem agora disponíveis um “plafond” de 5 bilhões de USD, prontos para serem usadoas em projectos de investimento envolvendo empresas chinesas. (Carta)
