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O Presidente Filipe Nyusi afirma que a greve não é a forma mais correcta para resolver quaisquer reivindicações, sobretudo as que surgem da implementação, em Janeiro de 2022, da Tabela Salarial Única (TSU) que visa harmonizar os salários dos funcionários, agentes e servidores do Estado.
O Chefe do Estado manifestou interesse em ver uma independência financeira do poder judicial, dos outros poderes, Executivo e Legislativo, facto que consta no caderno reivindicativo da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) que em meados do mês em curso anunciou uma greve de 30 dias, contados a partir de 09 de Agosto próximo.
“O nosso entendimento é que paralisar a produção e actividades em determinados sectores nevrálgicos não é e nem pode ser a solução para fazer face às reivindicações salariais”, disse Nyusi, durante a cerimónia de tomada de posse de Isabel Rupia, como juíza conselheira do Tribunal Supremo (TS), acto que teve lugar ontem (30) em Maputo.
Admitiu a existência de irregularidades na implementação da TSU, contudo, reiterou que o diálogo deve ser a única e exclusiva ferramenta para construir consensos entre as partes porque quaisquer outros meios são susceptíveis de exacerbar os ânimos e agravar as diferenças “salariais”.
Anotou que nenhuma das partes pretende ver, tanto o exacerbar dos ânimos, nem o agravamento das diferenças salariais na função pública. “Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes legislativo, executivo e judicial, que consintamos sacrifícios para corrigirmos os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa”, disse.
Nyusi disse estar a acompanhar atentamente o diálogo entre os órgãos da administração da justiça e o governo, que, segundo ele, visa a adopção do modelo definitivo da independência financeira, bem como outras medidas para a dignificação da função judicial.
Dirigindo-se para a recém-empossada, o Chefe do Estado disse acreditar que a confiança, perspicácia e vigor de Rupia serão fundamentais para o alcance dos desafios que se esperam no seu cargo.
“Temos a certeza de que a sua família profissional não a desemparará e continuará a prestar apoio moral necessário para o desempenho cabal das suas novas funções”, disse.
Num breve contacto com a imprensa, Rupia disse acreditar que os juízes não vão paralisar as suas actividades, pois os sectores judiciais do país estão empenhados na busca de soluções. “Eu acredito que serão encontradas soluções e os juízes certamente que não farão a greve”.
De acordo com a empossada, actualmente o governo e a AMJ estão à busca de soluções do caderno reivindicativo da Associação e, com isso, os problemas vão sendo, paulatinamente, ultrapassados. Além da maior independência financeira e remuneração mais adequada, a classe reivindica também melhores condições de segurança.
Antes de ser nomeada por Nyusi, na quarta-feira (24), Rupia desempenhava as funções de vice-inspectora-geral do TS e antes foi chefe da Unidade Anti-corrupção, actualmente Gabinete Central de Combate Contra à Corrupção, instituição subordinada à Procuradoria-Geral da República. (AIM)
